Com o fim do ano letivo, muitas famílias voltam a ter a mesma dúvida: os manuais escolares gratuitos têm de ser devolvidos à escola? A resposta depende do ano de escolaridade, do ciclo de estudos e também das disciplinas em causa.
Os alunos do 1º ao 12º ano recebem anualmente vouchers MEGA para acesso gratuito aos manuais escolares, lembrou a DECO PROteste. Mas a gratuitidade não significa, em todos os casos, que os livros fiquem definitivamente com os alunos. A partir de determinados anos, a devolução é obrigatória e pode ter impacto no acesso aos manuais gratuitos no ano letivo seguinte.
Quem tem de devolver os manuais?
No ano passado, a obrigação de devolver os manuais escolares gratuitos no final do ano letivo não se aplicou aos alunos do 1.º ciclo. Isto significa que os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos puderam ficar com os livros.
A partir do 5.º ano, regra geral, os manuais devem ser devolvidos no final do ano letivo. Há, no entanto, exceções: não são normalmente devolvidos os manuais de disciplinas sujeitas a exame, nem os livros atribuídos a alunos que não transitam de ano ou que não mudam de escola.
Nos casos em que a disciplina terá exame no ano seguinte, como pode acontecer no ensino secundário, os manuais podem ser mantidos até ao final do ciclo de estudos ou até à conclusão da disciplina em causa.
Escolas definem datas e horários
A devolução dos manuais deve ser feita nos prazos definidos por cada escola. São os estabelecimentos de ensino que indicam a data, o horário e o local de entrega.
Depois da devolução, a escola deve emitir uma declaração comprovativa. O ideal é que as famílias guardem esse documento, pelo menos, até à distribuição dos vouchers MEGA para o ano letivo seguinte.
Como os procedimentos podem variar, a recomendação é simples: cada encarregado de educação deve confirmar junto da escola quais os manuais que têm efetivamente de ser devolvidos.
Livros danificados podem trazer penalização
A conservação dos manuais é responsabilidade dos encarregados de educação ou do próprio aluno, se for maior de idade. Ainda assim, devolver um manual em bom estado não significa entregá-lo como novo.
O desgaste normal resultante de uma utilização prudente e adequada deve ser considerado. O problema surge quando os livros estão deteriorados, extraviados ou não são devolvidos quando isso é obrigatório.
Nesses casos, o aluno pode ficar impedido de receber manuais escolares gratuitos no ano letivo seguinte, salvo se for pago o valor integral dos livros não entregues.
Kits digitais também podem ter de ser entregues
A regra da devolução não se aplica apenas aos livros. Os kits digitais distribuídos pelas escolas também podem ter de ser devolvidos quando termina o ciclo de estudos.
Como estes equipamentos são entregues no início de cada ciclo, os alunos do 4.º, 9.º e 12.º anos devem devolver o kit digital quando concluem essas etapas. A entrega também é exigida aos alunos que mudem de escola, devendo o equipamento ser devolvido ao estabelecimento que o forneceu.
O kit digital inclui o computador portátil e carregador, hotspot e carregador, cartão SIM, auscultadores e mochila. Todo o material deve ser entregue em boas condições de limpeza e funcionamento.
Antes da entrega, as famílias devem apagar ficheiros pessoais e eliminar palavras-passe memorizadas no computador, uma vez que esses dados não poderão ser recuperados mais tarde.
Quem tem direito aos vouchers MEGA?
Os manuais escolares gratuitos destinam-se aos alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação.
Os vouchers ficam disponíveis todos os anos na plataforma MEGA, normalmente a partir de julho ou agosto, consoante o grau de ensino. Para aceder, o encarregado de educação deve entrar na plataforma, autenticar-se e descarregar os vouchers, em formato digital ou PDF.
Quem não tiver acesso à internet pode pedir os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.
Antes de emitir os vales, é importante confirmar se os dados do aluno estão corretos, nomeadamente o ano letivo e o número de identificação fiscal. Se houver erros, a família deve contactar a escola antes de avançar.
Manuais sim, cadernos de atividades não
A gratuitidade abrange apenas os manuais escolares. Cadernos de atividades, livros de fichas e outros suportes didáticos continuam a ser pagos pelas famílias.
No momento da troca dos vouchers, as famílias podem receber manuais novos ou reutilizados. No 1.º ciclo, são distribuídos manuais novos. Nos restantes anos, a plataforma indica se o voucher corresponde a um manual novo ou reutilizado.
Quando se trata de manuais reutilizados, os procedimentos variam entre escolas. Em alguns casos, os encarregados de educação têm de entregar os vouchers impressos e levantar os livros noutra data.
O que fazer se os livros estiverem danificados?
Se os manuais recebidos aparentarem estar danificados ou sem condições de reutilização, a primeira resposta deve ser procurar a escola.
Caso não haja abertura para substituir os livros, a família pode contactar a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A recomendação é apresentar a situação por escrito e, sempre que possível, juntar fotografias das páginas danificadas.
Também é possível apresentar reclamação formal através do livro de reclamações da escola ou da DGEstE.
No final, a regra essencial é esta: as famílias devem confirmar com a escola o que têm de devolver, guardar o comprovativo de entrega e verificar atempadamente os vouchers MEGA. Uma falha na devolução dos manuais ou dos kits digitais pode criar problemas no arranque do próximo ano letivo.
