Manifestação da Fenprof em dia de reflexão pode dar prisão

A Fenprof marcou uma manifestação para a véspera das próximas eleições legislativas. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) alerta, porém, que os participantes arriscam prisão: segundo aponta o Diário de Notícias, a CNE “fará a competente participação junto do Ministério Público” caso no dia 5 de Outubro, dia de reflexão, lhe for “participada qualquer situação” que indicie a violação da proibição de fazer propaganda eleitoral.

A CNE lembra que é proibido praticar acções ou desenvolver actividades de propaganda eleitoral por qualquer meio na véspera do dia da eleição e até ao encerramento da mesma. Sublinha ainda que as regras aplicam-se a todos os cidadãos e entidades e não somente aos partidos políticos.

A punição associada a esta violação é de prisão até seis meses, além de uma multa que pode ir de 500 a cinco mil escudos – a lei original é de 1979.

No entanto, a Fenprof já assegurou que a manifestação marcada para 5 de Outubro, em Lisboa, servirá apenas para assinalar o Dia Mundial do Professor. De fora ficarão quaisquer discursos ou intervenções.

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