O líder do PSD, Rui Rio, defende que são necessárias «medidas de carácter excepcional», considerando a situação que Portugal enfrenta actualmente, relacionada com o Covid-19, «eventualmente mais grave do que se pensava», refere após a reunião com o primeiro-ministro António Costa, citado pela TSF.
Rui Rio mostra o seu apoio a «todas as medidas que o Governo entenda como necessárias, mesmo que não sejam simpáticas, é nosso dever apoiar essas medidas», afirmou o líder social-democrata.
De acordo com a constituição portuguesa os cidadãos só podem ser obrigados a cumprir quarentena se for declarado o estado de sítio ou o estado de emergência. Neste sentido, o PSD propõe que se encontrem formas de manter a população em casa, em isolamento social, apontando por isso para uma declaração de estado de emergência.
A constituição refere que: «o estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública», lê-se no documento, que acrescenta que «o estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos».
Rui Rio demonstrou várias vezes apoiar qualquer medida que o Governo decida e a declaração de estado de emergência terá sido uma proposta do primeiro ministro, António Costa.
O líder social-democrata defende que «mais vale prevenir do que remediar», apoiando a imposição de medidas mais fortes: «Não adianta muito encerrar as escolas e não cuidar que estudantes não se venham a encontrar noutro sítio qualquer», isto porque existem pessoas que «interpretam quarentena como estar de férias quando é suposto não haver contacto social», afirma citado pela TSF.
Rui Rio deixa um alerta: «todo o prejuízo que o país possa ter (agora) é menor que prejuízo que terá no caso de não fazer nada», exemplifica falando de Itália e sublinhando que «em Portugal não pode acontecer o mesmo».
