Mais multas, menos tolerância e punições mais severas: Governo prepara “mão pesada” nas estradas após Páscoa trágica

“Nenhuma morte na estrada é aceitável. É tempo de uma reflexão séria. Mais que isso, é tempo de agir”, afirmou o ministro da Administração Interna

Revista de Imprensa

O número recorde de 20 mortos registados na Operação Páscoa deste ano levou o novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, a assumir que o Governo está prestes a avançar com medidas mais duras para travar a sinistralidade rodoviária. A informação foi avançada pelo ‘Expresso’, num contexto em que o executivo admite reforçar punições e rever a estratégia de segurança nas estradas.

“Nenhuma morte na estrada é aceitável. É tempo de uma reflexão séria. Mais que isso, é tempo de agir”, afirmou o ministro, garantindo que será apresentado “muito em breve” um pacote de medidas com impacto imediato e também a médio e longo prazo.

Mais multas, menos tolerância

Entre as propostas em cima da mesa está o agravamento das sanções para comportamentos considerados de risco, como excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool ou manobras perigosas. A mesma fonte governamental admite ainda uma lógica mais exigente: melhores infraestruturas deverão ser acompanhadas por punições mais severas.

Outra mudança poderá passar pelo fim da divulgação prévia das operações stop. Atualmente, estas ações são anunciadas com antecedência nas redes sociais e comunicados oficiais, indicando locais e datas — uma prática que o Governo pondera eliminar.

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Estratégia atrasada, metas ambiciosas

As novas medidas deverão enquadrar-se na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030 — Visão Zero 2030, ainda incompleta. O plano, que está a ser preparado desde 2020, continua por finalizar, nomeadamente ao nível do plano de ação, algo que o Ministério da Administração Interna quer agora acelerar.

No início de abril, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e a Infraestruturas de Portugal formalizaram um compromisso para reduzir em pelo menos 50% o número de mortos e feridos graves até 2030 — com o objetivo final de atingir zero vítimas em 2050. Para isso, está previsto um investimento de 224 milhões de euros em segurança rodoviária.

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Mais acidentes, menos mortos — mas tendência preocupa

Os dados mais recentes mostram uma evolução mista. Em 2025, registaram-se 146.759 acidentes, um aumento de 3,8%, mas o número de vítimas mortais desceu para 448 pessoas, menos 6% face ao ano anterior.

Ainda assim, o cenário voltou a agravar-se em 2026. Só na Operação Páscoa morreram 20 pessoas, quatro vezes mais do que em 2024. Desde o início do ano, já perderam a vida 133 pessoas nas estradas portuguesas — mais 35 do que no mesmo período do ano passado.

Entre 1 de janeiro e 6 de abril, foram registados mais de 41 mil acidentes, um aumento significativo face a 2025.

Portugal continua acima da média europeia

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Apesar da ligeira melhoria em 2025, Portugal mantém níveis de mortalidade rodoviária superiores aos da União Europeia. Um estudo da Comissão Europeia indica que o número de mortos por milhão de habitantes é 29% mais elevado do que a média europeia.

O Governo reconhece que é necessário “ir mais longe”, sobretudo em medidas que influenciem diretamente o comportamento dos condutores, reforçando o cumprimento das regras e a condução prudente.

Carta por pontos: mais de um milhão penalizados

Desde a introdução do sistema de carta por pontos, em 2016, mais de um milhão de condutores perderam pontos. Nos últimos cinco anos, foram sancionados cerca de 806 mil.

Ao todo, 4196 condutores ficaram sem carta nesta década, sendo que mais de metade dessas cassações ocorreram nos últimos cinco anos. Só em 2025, 566 pessoas perderam o título de condução e mais de 129 mil foram penalizadas com perda de pontos.

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