Mais de um milhão de trabalhadores estiveram de baixa médica em 2025, num aumento que fez disparar a despesa da Segurança Social com o subsídio de doença. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social citados pelo ‘Jornal de Notícias‘, o Estado gastou 854,6 milhões de euros com processos concluídos no último ano, o equivalente a uma média de 2,3 milhões de euros por dia.
Ao todo, 1.048.599 trabalhadores estiveram de baixa médica em 2025. Foram mais 84.954 pessoas do que em 2024 e mais 167.825 do que em 2023, num mercado de trabalho com mais de 5,3 milhões de empregados e com as contribuições para a Segurança Social também a acelerar.
O aumento da despesa acompanha não só o crescimento do número de beneficiários, mas também a subida do valor médio pago por processo, pressionado pelo aumento dos salários. Em 2024, os processos de subsídio de doença concluídos tinham custado 760,6 milhões de euros; em 2023, tinham representado 770,4 milhões. Em dois anos, a despesa subiu 12%.
O crescimento verificou-se em todos os tipos de baixa: nas mais curtas, até 30 dias, nas de um a três meses, nas de três meses a um ano e nas superiores a 365 dias. Ainda assim, são as baixas mais longas que pesam mais nas contas públicas. As ausências superiores a um ano representaram 306,7 milhões de euros em 2025, a maior fatia da despesa total.
No extremo oposto estão as baixas até 30 dias, que custaram 120,3 milhões de euros. Neste grupo incluem-se as autodeclarações de doença até três dias, que justificam a ausência ao trabalho, mas não são pagas. Mesmo assim, a despesa com baixas de curta duração aumentou face aos 99,5 milhões de euros registados em 2024.
Os especialistas apontam duas razões principais para esta tendência: o aumento da idade da reforma e os atrasos no acesso a consultas no SNS. Paulo Santos, especialista em medicina interna, citado pelo ‘Jornal de Notícias’, defende que o crescimento deverá manter-se nos próximos anos, sobretudo em áreas como ortopedia, cirurgia vascular e cirurgia geral, onde o tempo de espera pela primeira consulta pode prolongar situações de incapacidade para o trabalho.
O médico dá como exemplo um trabalhador com uma hérnia discal que aguarde cirurgia e não consiga manter uma vida profissional ativa, sobretudo em setores mais físicos ou ligados à produção industrial. Nestes casos, os atrasos no diagnóstico, no acompanhamento ou na intervenção podem transformar uma baixa temporária numa ausência prolongada.
André Biscaia, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, associa as baixas de curta duração sobretudo a doenças agudas. Já os períodos mais longos tendem a estar ligados a situações mais complexas, como depressões, ansiedade, acidentes graves ou cirurgias de maior exigência.
O tema ganhou também dimensão política por causa das propostas para reforçar o apoio a pessoas com cancro. BE, PAN, PCP, Chega, Livre e Iniciativa Liberal defenderam o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos, mas a proposta foi rejeitada por PSD e CDS, com a abstenção do PS. Atualmente, o subsídio de doença para estes doentes varia entre 55% e 75% do rendimento.
As autodeclarações de doença até três dias também têm aumentado. Segundo o balanço dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o SNS 24 emitiu cerca de 1,5 milhões de autodeclarações nos primeiros três anos do serviço, com maior expressão no último ano, em que foram emitidas 539.251.
A autodeclaração permite justificar a ausência ao trabalho até três dias consecutivos por motivo de saúde, mas não dá direito a remuneração. Pode ser pedida no portal SNS 24 até duas vezes por ano, em períodos não consecutivos. Já o subsídio de doença exige avaliação e prescrição médica, sendo atribuído, em regra, a partir do quarto dia de incapacidade no caso dos trabalhadores por conta de outrem e a partir do 11.º dia no caso dos independentes.