Mais de quatro mil enfermeiros de todo o país (4475) já pediram escusa de responsabilidade nos últimos tempos, no exercício da sua profissão, por considerarem que não estão reunidas as condições para que o possam fazer devidamente.
Em declarações à Multinews, Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, sublinha que isto é um sinal de que os profissionais da classe “atingiram o seu limite” e esgotaram todas as soluções de que dispunham, estando atualmente “exaustos”.
“O que se passa é que para os enfermeiros chegarem ao limite de assinar uma escusa de responsabilidade, é porque já estão há muitos meses a prestar cuidados insuficientes e sabem disso, mas não é por culpa deles”, refere.
Segundo a responsável, os enfermeiros “fazem vários avisos aos conselhos de administração, escrevem para o ministério, mas sem contratar enfermeiros e sem fazer outro tipo de alterações não é possível mudar nada”, aponta.
“Um exemplo disso, é o facto de no início deste mês, em plena campanha eleitoral, o hospital de Gaia ter encerrado camas por falta de enfermeiros, porque não teve autorização do Governo para contratar”, concretiza.
Ainda assim, a bastonária esclarece que “uma escusa de responsabilidade não significa que os enfermeiros não continuem a prestar cuidados, continuam claro, mas, no caso de haver um processo – no Conselho da Ordem ou em Tribunal – isso funciona como uma atenuante”.
Regiões Sul e Centro com mais pedidos
Ana Rita Cavaco indica que “estas situações vão se sucedendo por todo o país, a primeira urgência a apresentar escusas foi Faro, seguiu-se Setúbal, Leiria, Coimbra”, refere ressalvando que “isto não é uma situação específica”.
As regiões Sul e Centro são aquelas com mais pedidos de escusa de momento, segundo a responsável. “Estamos a falar dos serviços de urgência de Faro, Setúbal, Santa Maria (Lisboa), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e Leiria”, refere.
Na região Centro totalizam-se 2802 pedidos de escusa de responsabilidade, dos quais 2.185 são apenas no Hospital de Leiria. Na região Sul, há um total de 1224 declarações de escusa, com os hospitais de Setúbal, Algarve e Amadora Sintra a enfrentar as situações mais graves, além de Santa Maria, onde já esta semana 101 Enfermeiros da Urgência pediram escusa de responsabilidade.
Os números mostram que as declarações de escusa de responsabilidade mais do que triplicaram desde Novembro, altura em que tinham sido entregues 1300 declarações de Enfermeiros.
Vários fatores contribuem para a situação
Para a bastonária há muitos fatores que contribuem para esta situação. Primeiramente, aponta, “temos um problema grave de contratação e de fixação de enfermeiros: emigram todos os anos mais de metade daqueles que se formam e assim, muitas vezes os que ficam cumprem 70 horas por semana, os serviços funcionam à custa das horas extraordinárias”, aponta.
Depois, continua, “Portugal está sempre na cauda dos países da OCDE, com menos enfermeiros por 100 mil habitantes. Antes da pandemia tínhamos 6.7 enfermeiros por 100 mil habitantes, agora temos 7.1. A média é 8,1, portanto estamos muito longe da média, nem sequer é do topo”.
Outro dos fatores que contribui também para este agravamento, é o facto de se “perderem cada vez mais camas de internamento”, porque muitos doentes não são transferidos para redes de cuidados continuados e não libertam camas e porque há “uma má gestão das camas que existem livres”, segundo a responsável.
A par disso, a bastonária destaca ainda um estudo que mostra que “por cada doente a mais que um enfermeiro tem, a taxa de mortalidade sobe 7% num hospital. Estamos a falar da vida das pessoas e tudo isto junto faz com que eles tenham de ter algo para os defender, para defender os doentes e para chamar a atenção desta situação”, justifica, referindo-se às escusas.
Governo em “silêncio absoluto”
Questionada sobre que efeitos práticos pode ter para os utentes este aumento de pedidos de escusa nos hospitais portugueses, Ana Rita Cavaco refere que “na prática não há nenhum, porque as consequências já existem. Quando eu digo que por cada doente a mais a taxa de mortalidade sobe 7%, significa que as pessoas morrem mais 7% porque não têm enfermeiros”, sublinha.
“Se eu tenho um enfermeiro para 20, 30, ou 40 doentes, como às vezes acontece, o que é que eu posso fazer por aquele doente? Dar-lhe medicação e a correr, mais nada. Não há tempo para vigiar corretamente, às vezes nem para lhes dar um copo de água”, lamenta. “Os utentes continuam a ter os cuidados insuficientes que já tinham. Não há nada de diferente na prática, há aquilo que já acontece”, insiste.
No que diz respeito a algum tipo de feedback ou informações por parte do Ministério da Saúde, a bastonária fala num “silêncio absoluto” e volta a destacar o exemplo do pedido de ajuda do hospital de Gaia, para contratar mais enfermeiros, que foi recusado “em plena campanha eleitoral. É como se houvesse um silêncio absoluto sobre isto por parte do Governo”, remata.
