Mais de 6 milhões de portugueses já estão no mercado liberalizado de eletricidade e gás

Em 2019, o número de clientes no Mercado Liberalizado (ML) continuou a aumentar, tendo atingido mais de 5,2 milhões na eletricidade e de 1,2 milhões no gás natural, segundo os dados do Relatório integrado sobre os Mercados Retalhistas de Eletricidade e de Gás Natural em Portugal, relativo a 2019, da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

O relatório detalha ainda que o peso total do ML no consumo global dos mercados elétrico e de gás natural atingiu valores de 95% e de 98%, respetivamente,

Nos segmentos empresariais, aferiu que a proporção de consumo presente no ML aproxima-se já dos 100%.

Em Portugal, o crescimento do ML é feito à custa, principalmente, dos segmentos de clientes domésticos.

O relatório indica ainda que, em 2019, se assistiu a uma tendência generalizada de estabilização das taxas de intensidade de mudança, em números de clientes, e a uma queda, no setor da eletricidade, quando calculadas em consumo.

Quotas de mercado: EDP Comercial lidera

A EDP Comercial continua a ser o comercializador líder em número de clientes, com quotas de mercado de 78% e de 53%, na eletricidade e no gás natural, respetivamente.

Em consumo abastecido, a liderança é repartida entre a EDP Comercial, com 42% na eletricidade, e a Galp Power, com 60% no gás natural.

Na eletricidade manteve-se a tendência de erosão da base de clientes da EDP Comercial que viu a sua quota de mercado reduzir-se em 2,4 pontos percentuais (p.p.).

Apesar de ser o comercializador que mais perde clientes nas mudanças dentro do ML, a EDP Comercial continua a registar bons resultados nas transições do mercado regulado (MR) para o ML (58% dos clientes) e, em especial, nas entradas diretas de clientes sem contrato (84%), o que mitiga a sua perda global de clientes.

Ainda na eletricidade, sublinha-se a tendência de melhoria das quotas de mercado dos concorrentes da
EDP Comercial.

Em número de clientes, no setor doméstico, destaca-se o reforço dos concorrentes de
maior dimensão, Endesa e Iberdrola. Em consumo regista-se, em todos os segmentos, um reforço da
posição dos comercializadores de menor dimensão. Iberdrola e Endesa mantêm-se como líderes, em
consumo abastecido, nos segmentos de grandes consumidores e industriais, respetivamente.

No mercado do gás natural, a EDP Comercial também regista uma redução da base de clientes, na ordem
dos 2,3 p.p.. A Galp Power reforça a sua liderança em consumo, exclusivamente à custa do crescimento no segmento de grandes consumidores, onde regista 65% de quota de mercado. Destaca-se ainda o
crescimento da Endesa e da Iberdrola, em número de clientes, e a redução ou estagnação das quotas de
mercado, em consumo, de quase todas as concorrentes da Galp Power.

Concentração de mercado
Os mercados retalhistas da eletricidade e do gás natural apresentam estruturas bastante distintas. Em
termos globais, o mercado elétrico apresenta menor concentração de mercado quando medida em
consumo, acontecendo o mesmo no mercado do gás natural, quando medida em número de clientes.

Para a eletricidade os indicadores Índice Herfindhal-Hirschman (HHI) e Q3 registam, medidos em consumo, valores de 2 400 e 76%, contra 4 072 e 84% no gás natural. Os mesmos indicadores, medidos em número de clientes, registam valores de 6 251 e 91% na eletricidade, contra 3 566 e 88% no gás natural.

Estes valores devem-se, principalmente, a uma maior concentração do mercado residencial elétrico num
único operador, enquanto no gás natural, existe uma maior repartição de clientes entre os maiores
comercializadores, EDP Comercial e Galp Power.

Em consumo, verifica-se a situação oposta, com o mercado do gás natural a registar uma maior concentração no incumbente, nos segmentos de maiores clientes que, na eletricidade, são os que registam menor concentração.

O segmento de clientes industriais na eletricidade é o que regista a menor concentração, com um HHI e
um Q3, medidos em consumo, de 1.701 e 69%.

Em 2019, no mercado elétrico, manteve-se a tendência de redução generalizada da concentração de
mercado, em especial, quando medida em número de clientes. O mercado do gás natural apresenta uma
redução da concentração medida em número de clientes, mas um aumento acentuado, quando medida
em consumo, que se deve, exclusivamente, ao aumento da GALP Power no segmento de grandes
consumidores.

A redução da concentração de mercado foi especialmente significativa no segmento doméstico de ambos os setores, com uma queda de 6% do índice HHI em número de clientes, bem como no segmento  de Pequenas e Médias Empresas (PME) do gás natural, com uma queda de 7% do mesmo índice.

Ofertas Comerciais
Existiam, no final de 2019, 1 673 ofertas comerciais nos mercados de eletricidade e de gás natural, 538 das quais correspondentes a ofertas duais, o que corresponde a um aumento da diversidade de ofertas.

A Galp Power, com 1 358 ofertas, é o comercializador com o maior número de ofertas. O número médio de ofertas por comercializador foi de 64, no entanto, excluindo a Galp Power, esse valor reduz-se para 13.
Quanto à caracterização das ofertas, reforçou-se a tendência de não imposição de condições de fidelização, que apenas acontece em 11% das ofertas. Destas, cerca de 64% inclui penalizações iguais ou inferiores a 25% da fatura mensal. Cabe ainda referir que 45% das ofertas permitia três ou quatro meios de pagamento, que 92% dos clientes não se encontram abrangidos por ofertas com indexação e que se mantém na ordem dos 80% a percentagem de clientes não abrangidos por serviços adicionais.

Proteção ao Consumidor
O número de consumidores beneficiários da tarifa social não sofreu alterações significativas desde 2017,
sendo o seu valor, no final de 2019, de 798 mil no setor elétrico e 36 mil no setor do gás natural.

Portugal vem registando, desde 2015, uma melhoria dos indicadores de pobreza energética relativos à
percentagem de agregados familiares com atrasos nos pagamentos das faturas a utilities, e dos que têm
dificuldade em manter a habitação aquecida. No primeiro indicador Portugal regista uma percentagem de
4,5%, melhor que os 6,6% registados na União Europeia (UE), enquanto no segundo, a percentagem é de
19,4%, pior que a média da UE de 7,3%.

A unidade de Apoio ao Consumidor de Energia (ACE) da ERSE recebeu, em 2019, 21 358 reclamações e
pedidos de informação, dos quais 88% se referem aos setores da eletricidade e do gás natural. Os temas
mais reclamados em ambos os setores são a faturação, a contratação e o pré-aviso de interrupção, sendo que, no setor do gás natural, a ativação de serviço também assume proporções relevantes.

Os comercializadores no ML são o tipo de empresas mais reclamadas nos setores da eletricidade e do gás natural, com 68% das reclamações. Destas, as empresas mais reclamadas coincidem com as que registam maiores quotas de mercado em número de clientes. Assinala-se a redução para quase metade do peso das reclamações relativas à Galp Power no conjunto do total de reclamações de comercializadores no ML.

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