Está instalada a polémica com os Exames Nacionais e provas de aferição que, em algumas localidades do país, calham em dias de feriado municipal, obrigando professores e alunos a irem mesmo à escolas nestes dias. No total serão mais de cinco mil os alunos afetados e largas dezenas de docentes afetados, na 1.ª fase das provas de aferição e exames nacionais.
O mês de junho, recorda o Correio da Manhã, é marcado pelas celebrações de feriado local em 79 municípios, em 13 dos 30 dias do mês. No total, durante as provas e exames da 1.ª fase, no ensino básico e secundário, em nova concelhos as escolas vão estar de portas abertas em dia feriado, sendo que na 2.ª fase serão outros nove concelhos.
No grupo de concelhos em causa incluem.se três municípios da área da Grande Lisboa, Oeiras, Barreiro e Loures.
O Ministério da Educação esclareceu ontem que é “impossível concretizar calendário que não inclua feriados municipais”.
“Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal tem-se verificado sempre, não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23. O calendário é idêntico ao de anos transatos”, lê-se no comunicado enviado pelo ministério liderado por João Costa.
“Não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade”, adianta o Ministério da Educação.
Também ontem, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou hoje o Governo de querer “meter a mão ao bolso” dos professores por alegadamente não pagar o trabalho suplementar dos que vão vigiar exames e provas em dias de feriado.
“Agora, até querem meter a mão ao bolso dos professores naquilo que lhes é devido pelo trabalho que vão ter que fazer num dia em que teriam todo o direito de estar a descansar”, afirmou à agência Lusa o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
A plataforma sindical de professores, composta por nove estruturas sindicais (incluindo a Fenprof), entregou um pré-aviso de greve conjunto para os exames nacionais, revelou esta segunda-feira Pedro Barreiros, novo secretário-geral da FNE, em entrevista à ‘CNN Portugal’ – segundo o responsável, os sindicatos foram convocados para uma reunião com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGestE) para serem definidos os serviços mínimos.
“Acredito que essas greves vão ser assumidas pelos professores e que os professores vão aproveitar todas as oportunidades para fazer ver ao Governo que não vão parar. (…) Deu entrada um pré-aviso e veremos agora da parte do Governo se há disponibilidade para o retirar ou não”, sublinhou o dirigente sindical.
Recorde-se que o STOP – Sindicato de Todos os Profissionais de Educação – já fez a entrega de um pré-aviso de greve aos exames nacionais.
