Mais de 40 crimes por falsificação de documento e infidelidade no megaprocesso BES/GES correm o risco de prescrever, 15 dos quais ligados ao principal arguido, Ricardo Salgado.
Segundo o ‘Observador’, que cita uma fonte do processo, o ex-líder do BES, que está acusado de mais crimes, poderá ver 15 do total de 65 crimes caírem se o julgamento não acontecer nos próximos tempos.
Isto acontece porque, segundo a lei, um crime de falsificação de documento prescreve ao fim de cinco ano após a sua prática. Se forem contabilizadas interrupções e suspensões, o prazo passa para 10 anos e meio.
Ou seja, uma vez que os crimes aconteceram entre em 2014, é possível que em 2024, ou até antes, possam começar a prescrever. No total, segundo o ‘Observador’, dos 340 crimes contra 25 arguidos, 46 poderão prescrever antes de o caso ser julgado.
O ex-banqueiro, Francisco Machado Cruz também poderá ver prescritos quatro crimes de falsificação de documento e um de infidelidade, mantendo um de associação criminosa, outro de corrupção passiva, manipulação de mercado, burla qualificada e cinco crimes de branqueamento.
Recorde-se que o início da instrução do processo do universo Espírito Santo foi adiado pela segunda vez pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, devido à doença de Ivo Rosa, juiz responsável pelo caso.
O magistrado continua de baixa após ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica há cerca de um mês, com a recuperação a verificar-se mais lenta do que o previsto inicialmente.
Por esse motivo o Tribunal decidiu adiar a próxima sessão para o próximo dia 27 de abril, no entanto, ainda não está claro que seja Ivo Rosa o juiz responsável, uma vez que pode ainda não estar em condições e ser necessário um substituto.
