Até ao início deste domingo, um total de 102.708 trabalhadores independentes candidataram-se ao apoio extraordinário à redução da atividade económica, revelou o Governo. São inscrições em pouco mais de quatro dias.
Esta ajuda excecional foi criada no contexto da pandemia pelo covid-19, “garantindo um mecanismo extraordinário de apoio que não existia e que deixava desprotegidos estes trabalhadores”, explica o ministério tutelado por Ana Mendes Godinho.
Ao abrigo desta ajuda extraordinária, os trabalhadores a recibos verdes têm direito a um montante correspondente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite de 1 IAS (438,81€).
Ficam de fora os trabalhadores que tiveram quebras parciais, ainda que avultadas, da atividade (só têm direito aqueles que registaram uma quebra total da atividade).
Registou-se também um total de 17.397 trabalhadores independentes a recorrer à medida excecional de apoio à família, no seguimento da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais. Aqui, o apoio é de um terço da base de incidência contributiva calculada com base nos primeiros três meses de 2020.
