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Mais 30 em 24 horas. Fenprof atualiza mapa das escolas com casos de Covid-19 e prepara ida a tribunal

Em pouco mais de uma semana, o número de escolas que a Fenprof confirmou como já tendo tido (na larga maioria, tendo ainda ativos) caso(s) de Covid-19 quase triplicou, ultrapassando já as 320, como consta nesta lista que se encontra em atualização regular.

“Há, ainda, um número significativo em fase de confirmação, na sequência de informações que, constantemente, estão a chegar”, garante a Federação Nacional dos Professores, em comunicado, esta terça-feira.

A federação destaca ainda outro aspeto muito presente nos contactos que professores, outros trabalhadores das escolas e pais têm estabelecido apontando para o aumento do número de casos onde, inicialmente, apenas havia uma pessoa infetada.

“Entretanto, devido ao crescente número de situações, que também atingem diversos professores, estes começaram a ser autorizados pela Direção-Geral da Administração Educativa a exercer atividade em regime de teletrabalho”, detalha.

Para a Fenprof, “o recurso ao teletrabalho não é a solução desejada, tudo devendo ser feito para manter o regime presencial. Contudo, o crescente aumento de casos, acompanhando o que se passa na comunidade, justifica que aquela seja alternativa aceitável, pois, em limite, salvaguarda o direito das crianças e jovens ao ensino e dá resposta a dois problemas relacionados com os docentes: a falta de professores para substituir os que estão ausentes das escolas (grupos de risco, doença ou a cumprir quarentena); evita que os docentes de risco que se encontram em casa há 30 dias deixem, a partir do 31.º dia, de receber salário, passando a ter atividade útil às escolas”.

Para este aumento de casos nas escolas que, por sua vez, também se repercute nas comunidades, está, no entender da federação, a contribuir a não realização de testes na maior parte das escolas em que são detetados casos positivos. Para além disso, estão a ser adotados procedimentos que são contrários às recomendações da Direção-Geral da Saúde e fazem aumentar, ainda mais, o risco.

Segundo a Fenprof, existem escolas (EB 2.3 e secundárias) em que as turmas entram em período de quarentena, mas os seus professores, sem realizarem qualquer teste, mantêm atividade presencial com outras turmas; e turmas e escolas do 1.º Ciclo e/ou jardins de infância onde se verificaram infeções de Covid-19, levando alunos, professores ou educadores e funcionários a entrar em período de quarentena.

“No entanto, sem realizarem qualquer teste, os docentes de Educação Especial, de Inglês do 1.º Ciclo ou com atividade de coadjuvação naquelas turmas mantêm-se em atividade em outros estabelecimentos, circulando entre eles, apesar de se desconhecerem o seu estado de saúde e a possibilidade de serem agentes ativos de transmissão”, ressalva.

A Fenprof recorda ainda que solicitou ao Ministério da Educação, a 8 de outubro, o acesso a lista atualizada de situações de Covid-19 nas escolas, com indicação do número de pessoas infetadas e procedimentos adotadas. Fê-lo, por se tratar de um direito que a lei lhe reconhece, ainda mais tratando-se de matéria do âmbito da segurança e saúde no trabalho.

Até hoje, garante, não recebeu qualquer resposta, mas caso esta não exista, passados dez dias úteis após a data de formulação do pedido (conforme o disposto no Código de Procedimento Administrativo, ou seja, a partir de 22 de outubro, a Fenprof recorrerá aos tribunais para, através dos meios legais existentes, obrigar o Ministério da Educação a disponibilizar aquela informação.

“Ela é determinante para uma avaliação global da situação nas escolas e a tomada de decisões adequadas ao problema que todos estamos a viver, sendo que qualquer medida que venha a ser adotada no âmbito da segurança e saúde no trabalho, não se encontrando o país em estado de emergência ou de sítio, é de negociação obrigatória com as organizações sindicais”, conclui.

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