O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se ao Brasil esta semana, em visita oficial, a convite do presidente brasileiro, Lula da Silva, segundo um pedido de autorização que enviou ao Parlamento.
Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com data de 6 de fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa refere que a sua deslocação ao Brasil, em visita oficial, a convite do seu homólogo, está prevista para “entre os dias 16 e 20 do corrente mês de fevereiro”.
O chefe de Estado já tinha anunciado que tencionava visitar o Brasil em fevereiro, a convite de Lula da Silva, que esteve em Portugal em abril de 2023 para uma visita de Estado e para participar na 13ª Cimeira Luso-Brasileira, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.
Seguindo o mesmo modelo de há dois anos, terá lugar agora no Brasil, além da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, a 14ª Cimeira Luso-Brasileira, no dia 19 de fevereiro, em Brasília, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado por vários membros do executivo PSD/CDS-PP.
De Brasília, Luís Montenegro seguirá para São Paulo – onde esteve em janeiro deste ano, depois de participar numa reunião do G20 no Rio de Janeiro, a convite do Governo brasileiro – para um fórum económico, no dia 20 de fevereiro.
Luís Montenegro anunciou, durante a sua deslocação ao Brasil em janeiro, que iria regressar em fevereiro para uma cimeira bilateral entre governos, precedida pela visita do presidente português, e um fórum económico.
Durante a visita de Marcelo Rebelo de Sousa está prevista a entrega do Prémio Camões, em Brasília, à escritora Adélia Prado, considerada um dos grandes nomes da poesia contemporânea brasileira.
Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpriu dois mandatos como presidente do Brasil entre 2003 e 2011, foi eleito para um terceiro mandato em 30 de outubro de 2022, à segunda volta, derrotando o chefe de Estado brasileiro em exercício, Jair Bolsonaro.
Nessa noite, mal o Supremo Tribunal Eleitoral do Brasil deu a eleição como matematicamente definida, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou Lula da Silva e manifestou-se certo de que o seu mandato corresponderia “a um período promissor nas relações fraternais” com Portugal.
O chefe de Estado português recebeu Lula da Silva no Palácio de Belém, em Lisboa, ainda enquanto Presidente eleito, em 18 de novembro de 2022.
Depois, em 1 de janeiro de 2023, esteve na posse de Lula da Silva, em Brasília, e foi o primeiro chefe de Estado estrangeiro a saudá-lo, com um abraço prolongado, na sessão de cumprimentos no Palácio do Planalto.
No dia seguinte, 2 de janeiro, foi recebido por Lula da Silva no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, num encontro que qualificou como “fraternal, muito rápido, mas muito eficaz”.
Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o recém-empossado presidente do Brasil já dava sinais de uma “visão multilateral” e de “protagonismo internacional” contrastantes com a administração de Jair Bolsonaro.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
