A polémica em torno das obras realizadas numa propriedade da família do ministro da Administração Interna, Luís Neves, em São Teotónio, concelho de Odemira, ganhou um novo capítulo. Depois de o governante ter referido que tinha construído um tanque, imagens divulgadas pela CMTV mostram que a estrutura corresponde, afinal, a uma piscina. Tratando-se de uma obra urbanística, esta intervenção exige comunicação prévia junto da Câmara Municipal de Odemira. Contudo, segundo fonte oficial da autarquia citada pelo Correio da Manhã, “não foi possível encontrar qualquer processo de licenciamento ou comunicação de obras” relativo ao monte que o ministro pretende converter em Alojamento Local.
O caso surgiu depois de o Nascer do Sol revelar que o empreiteiro responsável pelas obras, João dos Santos Carvalho, realizou trabalhos para a Polícia Judiciária entre 2020 e 2025, período em que Luís Neves era diretor nacional daquela força policial. O ministro afirmou ao semanário que apenas tinha efetuado obras num dos montes da família, mas a TVI noticiou entretanto que existem equipamentos da empresa Construbarcelos em, pelo menos, duas propriedades. O Correio da Manhã questionou ainda a Procuradoria-Geral da República sobre a eventual abertura de um inquérito, mas não obteve resposta.
As obras, iniciadas em 2024 e ainda por concluir, já custaram 27.483 euros à empresa unipessoal da mulher de Luís Neves, segundo dados do portal e-Fatura citados pelo Observador. O governante apresentou apenas duas faturas, no valor total de cinco mil euros, justificando que “são cinco mil euros que eu lhe fui dando aos fins de semana, quando ele ia lá, para pequenas despesas, para fundo de maneio”, sem, contudo, divulgar os respetivos comprovativos de pagamento. Em resposta, o gabinete do ministro afirmou que “a intervenção na propriedade em causa ainda se encontra em curso e, uma vez concluída, será reunida e disponibilizada toda a documentação final que se revele pertinente”, acrescentando que até essa altura “não serão feitos mais comentários sobre este assunto”.
A notícia recorda ainda que a sede da Construbarcelos fica em Barcelos, a mais de 550 quilómetros de São Teotónio, e refere que, segundo o Nascer do Sol, nenhuma outra entidade pública além da Polícia Judiciária contratou a empresa. O mesmo jornal adianta que João dos Santos Carvalho terá sido investigado pela PJ, em 2017, por alegados crimes de falsificação de documentos e insolvência dolosa relacionados com outra empresa que detinha, embora a Construbarcelos tenha sido validada pelo Gabinete Nacional de Segurança para participar em concursos públicos da Polícia Judiciária.
Além da controvérsia sobre a contratação do empreiteiro, a construção da piscina poderá ter também implicações fiscais. Segundo a notícia, este tipo de infraestrutura aumenta o valor patrimonial tributário do imóvel e, consequentemente, o montante do IMI, competindo ao proprietário atualizar a caderneta predial junto da Autoridade Tributária. As imagens divulgadas pela CMTV indicam que a piscina já estará concluída, apesar de Luís Neves a ter descrito anteriormente como sendo apenas um tanque.
