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	<title>Executive Digest</title>
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	<description>Notícias atualizadas ao minuto. Economia, política, sociedade, finanças e empresas e mercados</description>
	<lastBuildDate>Tue, 12 May 2026 17:06:21 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Um em cada quatro americanos acredita que atentado contra Trump foi encenado, revela sondagem</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 17:01:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Os dados resultam de um inquérito realizado pela YouGov para a NewsGuard e mostram como as teorias da conspiração e a polarização política continuam a crescer nos Estados Unidos.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-start="97" data-end="426">Os Estados Unidos enfrentam uma crescente crise de desconfiança pública e até os ataques contra figuras políticas estão agora a ser colocados em causa. Uma nova sondagem revela que um em cada quatro norte-americanos acredita que a tentativa de assassinato contra Donald Trump durante um jantar oficial em Washington foi encenada.</p>
<p data-start="428" data-end="622">Apenas 45% dos inquiridos consideram que o atentado foi real, enquanto 24% acreditam tratar-se de uma montagem. Outros 32% admitem não saber exatamente o que aconteceu.</p>
<p data-start="624" data-end="802">Os dados resultam de um inquérito realizado pela YouGov para a NewsGuard e mostram como as teorias da conspiração e a polarização política continuam a crescer nos Estados Unidos.</p>
<p data-start="839" data-end="1131">O alegado atentado ocorreu a 25 de abril, durante o jantar anual dos Correspondentes da Casa Branca. As autoridades norte-americanas afirmam que Cole Allen, um homem de 31 anos residente na Califórnia, tentou entrar armado no hotel onde Donald Trump participava no evento.</p>
<p data-start="1133" data-end="1349">O suspeito transportava uma caçadeira, uma pistola e várias facas. Acabou por ser intercetado pelos agentes de segurança após uma troca de tiros que levou à evacuação do presidente norte-americano. Não houve vítimas.</p>
<p data-start="1351" data-end="1630">Esta segunda-feira, Allen compareceu perante um tribunal federal do Distrito de Columbia e declarou-se inocente dos quatro crimes de que é acusado, incluindo tentativa de assassinato do presidente dos Estados Unidos. Caso seja condenado, poderá enfrentar pena de prisão perpétua.</p>
<p data-start="1685" data-end="1779">A sondagem revela também fortes divisões políticas na forma como os americanos encaram o caso.</p>
<p data-start="1781" data-end="1969">Entre os eleitores democratas, 34% acreditam que o atentado foi encenado. Já entre os independentes, a percentagem desce para 23%. Entre os republicanos, apenas 13% acreditam nessa teoria.</p>
<p data-start="1971" data-end="2178">Os resultados refletem o clima de desconfiança crescente nos Estados Unidos, onde cada vez mais acontecimentos políticos acabam envolvidos em suspeitas e narrativas alternativas difundidas nas redes sociais.</p>
<p data-section-id="a4y0dy" data-start="2180" data-end="2235"><strong>Apenas 38% acreditam nos três atentados contra Trump</strong></p>
<p data-start="2237" data-end="2391">O estudo vai ainda mais longe e mostra que apenas 38% dos americanos acreditam que os três atentados sofridos por Trump nos últimos dois anos foram reais.</p>
<p data-start="2393" data-end="2681">Além do incidente mais recente em Washington, Donald Trump já tinha sido alvo de um ataque durante um comício na Pensilvânia em julho de 2024, quando uma bala lhe atingiu de raspão uma orelha. Meses depois, em setembro, ocorreu um terceiro incidente perto de um campo de golfe na Florida.</p>
<p data-start="2683" data-end="2878">A repetição destes episódios ajudou a alimentar novas teorias da conspiração online, onde milhares de utilizadores questionam tanto os ataques como a resposta das autoridades.</p>
<p data-start="2928" data-end="3114">A reação da administração norte-americana foi imediata. O porta-voz Davis Ingle classificou como “completamente idiota” a ideia de que Trump pudesse ter organizado os próprios atentados.</p>
<p data-start="3116" data-end="3293">A Casa Branca tenta agora travar a propagação de desinformação, numa altura em que especialistas alertam para uma erosão profunda da confiança nas instituições norte-americanas.</p>
<p data-start="3338" data-end="3577">A sondagem traça um retrato preocupante da sociedade norte-americana. A desconfiança já não afeta apenas eleições ou partidos políticos, mas também tribunais, meios de comunicação social, autoridades públicas e até investigações criminais.</p>
<p data-start="3579" data-end="3753" data-is-last-node="" data-is-only-node="">O dado mais revelador pode nem ser o facto de 24% acreditarem numa encenação, mas sim que quase um terço dos americanos admita não saber em que acreditar.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761879]]></sapo:autor>
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		<title>Temperaturas acima de 46ºC: Índia concentrou as 50 cidades mais quentes do mundo num único dia de abril</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Pedro Zagacho Gonçalves]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:52:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[calor]]></category>
		<category><![CDATA[El Niño]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
		<category><![CDATA[recorde]]></category>
		<category><![CDATA[temperaturas]]></category>
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					<description><![CDATA[Num fenómeno classificado como sem precedentes modernos, todas as 50 cidades mais quentes do planeta estiveram concentradas na Índia num único dia de abril, num episódio que reforça os alertas sobre o agravamento do calor extremo no país e os impactos da crise climática.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Num fenómeno classificado como sem precedentes modernos, todas as 50 cidades mais quentes do planeta estiveram concentradas na Índia num único dia de abril, num episódio que reforça os alertas sobre o agravamento do calor extremo no país e os impactos da crise climática.</p>
<p>Os dados foram compilados pela plataforma de monitorização da qualidade do ar AQI, que sublinhou não existirem registos comparáveis nos tempos modernos. “Não há precedentes modernos” para um cenário desta natureza, referiu a entidade, acrescentando que “este não é um mês de abril normal. E exige uma reflexão séria, sustentada em dados”.</p>
<p>A 27 de abril, as temperaturas máximas médias nas 50 cidades indianas que lideraram a tabela global atingiram os 44,7 graus Celsius. As classificações da AQI têm por base os valores registados ao longo de 24 horas, incluindo o pico diurno e a temperatura mínima noturna, bem como outros indicadores meteorológicos, como precipitação, vento e humidade.</p>
<p>No topo da lista encontrava-se Banda, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia, uma região de clima subtropical severo, frequentemente associada a verões particularmente exigentes. Nesse dia, os termómetros na cidade alcançaram os 46,2 graus Celsius, o valor mais elevado registado em qualquer ponto do planeta. Durante a madrugada, a temperatura mínima não desceu abaixo dos 34,7 graus.</p>
<p>A maioria das cidades incluídas na lista localizava-se no chamado “cinturão interior de calor” da Índia, zona reconhecida pela elevada exposição a temperaturas extremas.</p>
<p><strong>Uma das vagas de calor mais severas de abril</strong><br />
A onda de calor extremo registada na segunda metade de abril “está entre as mais severas de sempre para abril — se não mesmo a mais severa”, afirmou o climatologista e historiador meteorológico Maximiliano Herrera, especialista em temperaturas extremas, em declarações citadas pela CNN International. Segundo o especialista, foram batidos dezenas ou mesmo centenas de recordes de calor para o mês de abril.</p>
<p>Embora um único dia não seja suficiente para definir uma tendência climática, a Índia tem enfrentado, de forma recorrente, vagas de calor cada vez mais intensas e precoces. No ano passado, várias regiões registaram temperaturas superiores a 38 graus Celsius logo em abril, até três graus acima da média sazonal.</p>
<p>Os especialistas alertam que, até 2050, o calor no país poderá atingir níveis que “ultrapassem o limite de sobrevivência” para seres humanos saudáveis, sobretudo em cenários de elevada humidade.</p>
<p><strong>Impactos sociais, económicos e sanitários</strong><br />
O calor extremo é considerado o fenómeno meteorológico extremo mais mortal. Afeta particularmente grupos vulneráveis, como crianças, idosos e trabalhadores ao ar livre, que dispõem de pouca proteção face à exposição prolongada ao sol.</p>
<p>Além das consequências diretas na saúde pública, as temperaturas extremas ameaçam a agricultura e a produção alimentar, colocando pressão adicional sobre a economia indiana e o sistema de saúde. O aumento da procura de refrigeração intensifica ainda o consumo energético, agravando desafios estruturais.</p>
<p>Este ano, a vaga de calor coincidiu com um contexto particularmente sensível, marcado pelas repercussões da guerra com o Irão, que reduziu o fornecimento de petróleo à Índia. A escassez de combustível surge numa altura em que as necessidades energéticas para arrefecimento aumentam de forma acentuada.</p>
<p><strong>El Niño pode agravar cenário e afetar monções</strong><br />
As perspetivas para os próximos meses aumentam a preocupação. O Departamento Meteorológico da Índia alertou que várias regiões deverão registar temperaturas acima da média durante o verão.</p>
<p>A iminente chegada do fenómeno El Niño, padrão meteorológico com origem no Oceano Pacífico, poderá trazer impactos adicionais, nomeadamente na época das monções. O Departamento Meteorológico prevê precipitação abaixo da média em 2026, o que suscita receios quanto ao setor agrícola, às reservas de água e aos aquíferos que abastecem milhões de pessoas.</p>
<p>Historicamente, episódios de El Niño têm estado associados a menor precipitação e secas mais severas na Índia.</p>
<p>Maximiliano Herrera alerta ainda para o risco elevado de novos episódios de calor extremo atingirem vários estados do centro e leste do país ainda este mês. O índice de calor — que combina temperatura, humidade e outros fatores para medir a temperatura sentida — poderá atingir valores entre 50 e 60 graus Celsius. “São níveis perigosos”, advertiu o especialista.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761870]]></sapo:autor>
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		<title>Hantavírus: diferenças nas quarentenas entre países levantam dúvidas sobre risco de propagação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:49:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A OMS recomenda que os contactos próximos dos casos suspeitos permaneçam isolados durante 42 dias.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-start="98" data-end="433">As autoridades de vários países estão a aplicar medidas diferentes para tentar conter possíveis casos de hantavírus associados ao surto detetado no navio MV Hondius. Apesar das diferenças nos protocolos, o objetivo comum passa por limitar contactos próximos e monitorizar sintomas durante várias semanas.</p>
<p data-start="733" data-end="995">Em Espanha, as autoridades decidiram aplicar uma quarentena obrigatória aos passageiros do cruzeiro. O período de isolamento começou a 6 de maio, data em que os passageiros foram inicialmente isolados no navio e começaram a ser implementadas medidas de contenção.</p>
<p data-start="997" data-end="1245">De acordo com o HuffPost, o isolamento poderá prolongar-se até 42 dias, embora o secretário de Estado da Saúde espanhol, Javier Padilla, já tenha admitido flexibilizar as medidas nas próximas semanas, dependendo da evolução clínica dos passageiros.</p>
<p data-start="1247" data-end="1470">O objetivo das autoridades passa por travar qualquer possibilidade de propagação do vírus. No entanto, especialistas alertam que a eficácia do controlo depende também das medidas aplicadas pelos restantes países envolvidos.</p>
<p><strong>França e Grécia seguem modelo semelhante, EUA com medidas mais flexíveis</strong></p>
<p data-start="1511" data-end="1693">Enquanto Espanha, França e Grécia optaram por isolar os passageiros em unidades hospitalares sem contacto com outros doentes, outros países estão a seguir estratégias mais flexíveis.</p>
<p data-start="1695" data-end="2025">Nos Estados Unidos, por exemplo, os passageiros do MV Hondius não serão obrigados a cumprir isolamento obrigatório. Segundo o HuffPost, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, reconheceu que esta diferença de critérios “pode causar riscos”, mas afirmou que não serão impostas medidas uniformes aos países.</p>
<p data-start="2027" data-end="2201">A OMS recomenda que os contactos próximos dos casos suspeitos permaneçam isolados durante 42 dias, mantendo cuidados como lavagem frequente das mãos e vigilância de sintomas.</p>
<p data-section-id="1xt4po7" data-start="2203" data-end="2247"><strong>Especialistas afastam cenário de pandemia</strong></p>
<p data-start="2249" data-end="2387">Apesar das preocupações, a maioria dos especialistas considera improvável que o hantavírus provoque uma pandemia semelhante à da Covid-19.</p>
<p data-start="2389" data-end="2664">A transmissão do vírus continua a ser considerada limitada. A maioria dos casos ocorre através do contacto com secreções de roedores infetados. Apenas a variante Andes permite transmissão entre humanos e, mesmo nesse caso, é necessário contacto próximo com pessoas infetadas.</p>
<p data-start="2666" data-end="2745">É precisamente essa estirpe que está associada ao surto detetado no MV Hondius.</p>
<p data-start="2747" data-end="2893">Segundo o HuffPost, a Argentina regista entre 50 e 100 casos de hantavírus por ano e nunca enfrentou um surto descontrolado na população em geral.</p>
<p data-start="2895" data-end="3208" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A médica Lidia Redondo, especialista em medicina preventiva e saúde pública dos HM Hospitales, afirmou ao HuffPost que “o risco atual de transmissão provavelmente será menor graças às medidas de isolamento, quarentena e acompanhamento ativo”. A especialista garantiu ainda que “não existe risco para a população”.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761872]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>BdP quer rever preçários dos bancos para facilitar comparação de ofertas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:19:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[O Banco de Portugal (BdP) iniciou no ano passado um processo de revisão da estrutura dos preçários e do comparador de comissões do Portal do Cliente Bancário, numa tentativa de harmonizar a informação para os consumidores.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O Banco de Portugal (BdP) iniciou no ano passado um processo de revisão da estrutura dos preçários e do comparador de comissões do Portal do Cliente Bancário, numa tentativa de harmonizar a informação para os consumidores.</P><br />
<P>A informação consta do Relatório de Supervisão Comportamental de 2025, hoje divulgado pelo regulador, que considera que os modelos de informação padronizada em vigor &#8220;assentam em regras datadas&#8221; que &#8220;não acompanharam plenamente a evolução da comercialização de produtos e serviços bancários&#8221; ou as novas formas de apresentação digital da informação.</P><br />
<P>No documento, o BdP assume que os preçários são ferramentas fundamentais para a transparência dos custos dos produtos e serviços bancários, mas a análise feita identificou &#8220;limitações relevantes&#8221;, como a complexidade excessiva da informação e a sua apresentação, a dificuldade em comparar ofertas e os riscos operacionais associados ao reporte da informação ao regulador.</P><br />
<P>&#8220;O objetivo é criar instrumentos de informação mais simples, claros e harmonizados, orientados para as necessidades dos clientes, reduzindo, simultaneamente, custos de cumprimento e riscos operacionais para as instituições&#8221;, regista o BdP no relatório.</P><br />
<P>Para este ano, o banco central estima continuar com a definição de novos modelos junto de associações representativas da indústria e dos consumidores.</P><br />
<P>No relatório, o BdP assumiu quatro eixos de atuação na supervisão: transparência, informação e simplificação regulatória; governo interno, relação contratual e direitos dos clientes; ecossistema de intermediação e novos intervenientes e capacitação, prevenção e resiliência dos clientes.</P><br />
<P>A revisão do modelo de preçário e do comparador de comissões do Portal do Cliente Bancário insere-se no primeiro eixo, que inclui ainda guias práticos de publicidade, clarificação de regras e minutas e a simplificação de reportes.</P><br />
<P>O objetivo é tornar a informação mais clara e comparável, alcançar maior consistência nas regras e menos riscos de incumprimento.</P><br />
<P>No eixo da capacitação, prevenção e resiliência dos clientes, o banco central identificou baixa literacia financeira em segmentos relevantes, desigualdades estruturais a nível de educação e rendimento, decisões financeiras pouco informadas e novos riscos na digitalização, em particular devido a fraude e complexidade.</P><br />
<P>Nesse sentido, o regulador desenvolveu 1.564  ações de literacia financeira que juntaram 58 mil participantes, acima das 1.206 ações com 43 mil participantes, em 2024.</P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761849]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Chega sugere que presidente do TC vai sair por pressão do PS e quer eleição rapidamente</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:19:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[O líder do Chega sugeriu hoje que terá sido por pressão do PS que o presidente do Tribunal Constitucional comunicou a decisão de renunciar às funções e defendeu que o parlamento deve marcar já a eleição dos novos juízes.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O líder do Chega sugeriu hoje que terá sido por pressão do PS que o presidente do Tribunal Constitucional comunicou a decisão de renunciar às funções e defendeu que o parlamento deve marcar já a eleição dos novos juízes.</P><br />
<P>&#8220;Como é que sabiam que o presidente do Tribunal Constitucional [TC] ia renunciar? E porquê é que o presidente do TC renuncia mesmo? Por pressão do PS?&#8221;, questionou.</P><br />
<P>Afirmando que &#8220;o PS estava descontente porque não tinha nenhum lugar na eleição de três juízes para o TC&#8221;, o líder do Chega considerou também que PS e PSD &#8220;congeminaram os dois uma forma de garantir que o PS ficava com uma satisfação do lugar&#8221;.</P><br />
<P>André Ventura falava aos jornalistas na sede do Chega, em Lisboa, depois de o presidente do TC, José João Abrantes, ter comunicado que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por &#8220;razões pessoais e institucionais&#8221;.</P><br />
<P>O presidente do Chega disse que o partido vai pedir ao presidente da Assembleia da República, na próxima conferência de líderes, que &#8220;inicie o processo eleitoral nos dias seguintes para a eleição dos juízes em falta para o TC&#8221;.</P><br />
<P>Ventura disse querer fazê-lo já na quarta-feira, mas a próxima reunião deste órgão está prevista para a próxima semana, no dia 20.</P><br />
<P>Assim, o partido vai propor que a conferência de líderes se reúna esta quarta-feira, apesar de o presidente da Assembleia da República iniciar nesse dia uma visita oficial de dois dias ao Luxemburgo.</P><br />
<P>O líder do Chega referiu ainda que o partido vai manter a nome que já tinha indicado, o do juiz Luís Brites Lameiras.</P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761848]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Tribunais Fiscais e Ministério Público contra proposta de lei de retorno de estrangeiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:19:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Os Conselhos Superiores dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros pode ser inconstitucional, apontando riscos de inconstitucionalidade e problemas que podem levar ao aumento de processos judiciais.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>Os Conselhos Superiores dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros pode ser inconstitucional, apontando riscos de inconstitucionalidade e problemas que podem levar ao aumento de processos judiciais. </P><br />
<P>De acordo com os pareceres, a que a Lusa teve hoje acesso, os dois órgãos consultados pelo parlamento criticam o diploma que começa a ser discutido em comissão parlamentar na quarta-feira e depois em plenário da Assembleia da República na sexta-feira, com alterações na lei de centros de detenção de estrangeiros, na lei de estrangeiros e na lei do asilo.</P><br />
<P>No seu parecer, o Conselho Superior do Ministério Público pede &#8220;revisitação das alterações propostas&#8221;, perante as &#8220;eventuais incompatibilidades de ordem constitucional ligadas aos direitos fundamentais dos cidadãos e da não conformação com os assinalados instrumentos internacionais&#8221;, como é o caso da Convenção de Genebra ou o novo Regulamento sobre procedimentos de Asilo do Parlamento Europeu e do Conselho.</P><br />
<P>A Constituição, referem os procuradores, &#8220;não faz depender do reconhecimento da cidadania portuguesa o gozo dos direitos fundamentais bem como a sujeição aos deveres fundamentai&#8221;, pelo que as defesas processuais dos requerentes de asilo e dos estrangeiros devem ser iguais aos cidadãos nacionais. </P><br />
<P>O CSMP também critica o excesso do tempo de detenção &#8212; o &#8220;alargamento substancial do prazo desta medida de privação de liberdade não parece mostra-se justificado quanto à sua adequação e necessidade&#8221; &#8212; e critica o facto de um requerente de asilo que entre de modo irregular implique a abertura de um processo. </P><br />
<P>&#8220;Em situação de fuga um refugiado pode entrar num país sem trazer consigo qualquer documentação ou sem cumprir outras regras de acesso&#8221; e a &#8220;entrada clandestina pode ser considerada válida em razão da necessidade de proteção internacional&#8221;, refere o CSMP, no parecer de 06 de maio. </P><br />
<P>Já o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), num parecer datado de 04 de maio, assume um &#8220;parecer desfavorável à proposta de lei&#8221;, avisando para o risco do aumento de litigância judicial.</P><br />
<P>O afastamento do efeito suspensivo dos recursos &#8220;poderá vir a ter como consequência o aumento do número de processos cautelares intentados junto dos tribunais administrativos, com vista à obtenção da suspensão da eficácia de tais decisões&#8221;, avisam. </P><br />
<P>Os magistrados contestam também a diminuição excessiva dos prazos, o aproveitamento de declarações dos visados para várias instâncias, o que viola a legislação portuguesa, e também a expulsão de menores de idade (com idade superior a 16 anos), o que &#8220;não está em linha com o conceito de menor que vem sendo acolhido nos instrumentos jurídicos europeus, particularmente nestas matérias&#8221;. </P><br />
<P>Os juízes criticam também a alteração da justificação para expulsão do país, com o governo a ter alterado a &#8220;suspeita fundada&#8221; de crime contra o Estado para uma &#8220;ameaça grave e atual para a ordem pública ou para a segurança nacional&#8221;, o que é muito lato. </P><br />
<P>O CSTAF defende a revisão de todo o diploma, considerando &#8220;prudente que o legislador revisite as alterações agora propostas, no sentido de as tornar mais consentâneas com os instrumentos jurídicos europeus&#8221; e internacionais de que Portugal faz parte. </P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761846]]></sapo:autor>
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		<title>ACNUR e Conselho de Refugiados chumbam proposta de lei de retorno de estrangeiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:19:21 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros viola a legislação internacional e coloca em causa os valores da República Portuguesa.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros viola a legislação internacional e coloca em causa os valores da República Portuguesa. </P><br />
<P>De acordo com os pareceres, a que a Lusa teve hoje acesso, as duas organizações consultadas pelo parlamento criticam o diploma que começa a ser discutido em comissão parlamentar na quarta-feira e depois em plenário da Assembleia da República na sexta-feira, com alterações na lei de centros de detenção de estrangeiros, na lei de estrangeiros e na lei do asilo.</P><br />
<P>Embora admitindo que a proposta tenha &#8220;objetivos legítimos de eficiência, e introduza importantes alterações reforçando o regime de aplicação das medidas alternativas à detenção&#8221;, o ACNUR, no seu parecer, salienta muitas das &#8220;alterações reduzem salvaguardas fundamentais inerentes ao instituto da proteção internacional&#8221; e exigem a sua &#8220;reconsideração para garantir a sua conformidade com obrigações internacionais, europeias e constitucionais&#8221;. </P><br />
<P>Numa lista exaustiva de 19 pontos, o ACNUR pede várias alterações ao diploma, como a &#8220;isenção automática de determinados perfis vulneráveis, nomeadamente, crianças não acompanhadas e separadas, sobreviventes de trauma ou de tráfico de seres humanos e pessoas com deficiências psicossociais ou intelectuais&#8221; e o fim da possibilidade, agora prevista, de &#8220;deter requerentes de asilo exclusivamente com base na sua entrada ou permanência irregular&#8221;.</P><br />
<P>Os &#8220;processos penais por entrada irregular deverão ser suspensos até que o pedido de asilo tenha sido integralmente avaliado&#8221; ou &#8220;dilatar os prazos de recurso nos procedimentos de fronteira e acelerados e garantir que sejam suficientes para permitir o acesso efetivo à assistência jurídica&#8221; são outros dos pedidos do ACNUR.</P><br />
<P>O ACNUR requer também a simplificação dos procedimentos &#8220;para solicitar e conceder o efeito suspensivo dos recursos e garantir que os tribunais dispõem dos meios necessários para proceder a uma análise atempada e eficaz das impugnações no âmbito do asilo e das decisões sobre o direito de permanência&#8221;.</P><br />
<P>&#8220;Ao reduzir salvaguardas fundamentais atualmente consagradas na Lei do Asilo, ao invés de promover eficiência processual através de medidas administrativas ou operacionais, a proposta de lei suscita dúvidas quanto ao cumprimento, por parte de Portugal, das suas obrigações internacionais, podendo igualmente criar desafios de implementação e aumentar a frequência de recursos judiciais&#8221;, conclui ainda a organização.</P><br />
<P>Por seu turno, o CRP também é muito crítico da proposta de lei, com &#8220;uma direção mais restritiva, que altera e enfraquece de forma significativa princípios e garantias fundamentais do procedimento de asilo, como o acesso ao território e ao procedimento, o direito de permanência em território nacional, a proibição de penalização por entrada irregular, a proteção contra a repulsão, a duração razoável de procedimentos de proteção internacional e o acesso a impugnações ou recursos&#8221;. </P><br />
<P>&#8220;Algumas das propostas demonstram uma abordagem punitiva, que desonera o Estado de qualquer obrigação e que desconsideram a segurança, a dignidade e os direitos dos requerentes de proteção internacional&#8221;, acusa ainda o CRP. </P><br />
<P>&#8220;Numa perspetiva operacional&#8221;, o CPR alerta para o &#8220;impacto significativo&#8221; desta proposta e, &#8220;sem um planeamento detalhado e de contingência&#8221;, o &#8220;sistema de acolhimento ficará seriamente comprometido e Portugal poderá violar as suas obrigações de garantia de um nível de vida digno em pleno respeito pela dignidade humana&#8221;.</P><br />
<P>Nas conclusões do seu parecer, o CRP expressou &#8220;a sua profunda preocupação com a direção que o governo português visa tomar&#8221; com esta proposta, que &#8220;a ser aprovada&#8221;, constitui &#8220;uma deterioração significativa das salvaguardas, segurança jurídica, proteções legais e normas de direitos fundamentais no âmbito da política de retorno em Portugal, com especial incidência nos procedimentos de proteção internacional&#8221;.</P><br />
<P>&#8220;O enfoque na penalização por entrada irregular em território nacional consiste numa abordagem punitiva desproporcional e desadequada ao instituto da proteção internacional, resultando numa clara violação das obrigações de Portugal enquanto Estado parte da Convenção de Genebra&#8221;, sustenta o CRP, que critica a eficácia das medidas. </P><br />
<P>&#8220;A suposição de que regras mais severas, medidas coercivas, detenção por tempo prolongado e salvaguardas mais fracas aumentarão as taxas de afastamento é errada e empiricamente infundada&#8221;, porque &#8220;um sistema de retorno que ignora os direitos fundamentais não só é ilegal, como também é inviável, insustentável e incompatível com as regras e os valores em que se baseia a República Portuguesa&#8221;, pode ler-se no parecer.</P><br />
<P></P><br />
<P></P></p>
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		<title>Proposta de lei de retorno de estrangeiros permite caução para evitar detenção</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:19:20 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A proposta de lei para retorno de estrangeiros que começa na quarta-feira a ser discutida prevê alternativas à detenção, como o depósito de uma caução ou entrega de documentos às autoridades, de acordo com o diploma a que a Lusa teve acesso.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A proposta de lei para retorno de estrangeiros que começa na quarta-feira a ser discutida prevê alternativas à detenção, como o depósito de uma caução ou entrega de documentos às autoridades, de acordo com o diploma a que a Lusa teve acesso.</P><br />
<P>A lei de retorno, que foi fortemente criticada em pareceres pedidos pelo parlamento, mantém a proposta, já anunciada, de um máximo de 360 dias de detenção até à conclusão do processo de análise do caso, mas permite também &#8220;depósito de caução ou outra garantia financeira&#8221;, obrigação de &#8220;entrega de documentos de viagem às autoridades competentes&#8221; e &#8220;instalação em regime aberto em centro de instalação temporária&#8221;.</P><br />
<P>O diploma existente já contemplava apresentação periódica às autoridades policiais, obrigação de permanência na habitação com utilização de meios de vigilância eletrónica, nos termos da lei ou reclusão em centro de instalação temporária ou em espaço equiparado.</P><br />
<P>O documento tem pareceres negativos do Conselho Português para os Refugiados, do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e dos Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais. </P><br />
<P>Na justificação da proposta, o governo PSD/CDS volta a acusar o governo socialista de ter fracassado na política migratória, salientando que, em 2024, &#8220;a capacidade do Estado português para garantir o afastamento de cidadãos estrangeiros em situação irregular era das mais baixas a nível europeu&#8221;, com uma execução de apenas 5 % das decisões e falta de &#8220;capacidade para concluir a maior parte dos processos instaurados&#8221;.  </P><br />
<P>Para o governo, um sistema de retorno ineficaz &#8220;permite aos cidadãos estrangeiros em situação irregular permanecer em Portugal&#8221;, põe &#8220;em causa todo o sistema de imigração e asilo&#8221;, é &#8220;injusto para quem cumpre as regras, gera &#8220;intranquilidade nas comunidades e insegurança relativamente ao papel do Estado&#8221;, permite a &#8220;prática de ilícitos criminais conexos e mostra &#8220;incapacidade na gestão migratória, com a consequente disrupção dos serviços públicos&#8221;.</P><br />
<P>Agora, no diploma, o Governo propõe uma atuação baseada naquilo que considera ser a &#8220;credibilidade e eficácia das políticas migratórias&#8221;, através de &#8220;uma distinção clara entre quem tem direito a permanecer e quem não cumpre os requisitos legais&#8221;, procurando um &#8220;efeito dissuasor da imigração irregular&#8221;, através do &#8220;afastamento eficaz, célere e justo, combatendo abusos legais e redes de imigração ilegal e de tráfico humano&#8221;. </P><br />
<P>Para fazer cumprir estes objetivos, o governo propõe a &#8220;agilização processual&#8221;, diminuindo tempos de recursos, fases de resposta e mantendo processos de apreciação de pedidos e de retorno em paralelo e um aumento do que considera ser a &#8220;celeridade e eficácia na análise dos pedidos e combate a situações de abuso da figura do asilo&#8221;.</P><br />
<P>A proposta de lei reforça os requisitos de residência efetiva relevantes para a determinação dos limites à expulsão, prevê exceções em situações de ameaça à ordem pública, segurança interna ou condenação penal, elimina a notificação para abandono voluntário, centraliza integralmente o procedimento de retorno na UNEF, cria medidas de coação alternativas à detenção e alarga o prazo de detenção aplicável à execução do afastamento. </P><br />
<P>Alem disso, estabelece regras específicas para pedidos de proteção internacional apresentados após a entrada ilegal no território nacional, consagrando o efeito devolutivo dos recursos em matéria de afastamento e de proteção internacional e alargando os prazos de interdição de entrada.</P><br />
<P>A proposta que começa a ser discutida em comissão parlamentar na quarta-feira e depois em plenário na sexta-feira.</P><br />
<P>Prevê alterações nos diplomas que definem o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (também conhecida como Lei de Estrangeiros) e a lei que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária (também conhecida como Lei do Asilo).</P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761844]]></sapo:autor>
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		<title>Mais de 4 mil reclamações no crédito expõem falhas graves no setor financeiro. Cartões lideram queixas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:19:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[O setor do crédito em Portugal ultrapassou as quatro mil reclamações entre janeiro de 2025 e abril de 2026, com os cartões de crédito a concentrarem quase metade das queixas registadas. ]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O setor do crédito em Portugal ultrapassou as quatro mil reclamações entre janeiro de 2025 e abril de 2026, com os cartões de crédito a concentrarem quase metade das queixas registadas. Os dados constam do mais recente Barómetro do Setor dos Créditos em Portugal, desenvolvido pela Consumers Trust Labs, e revelam um cenário de elevada conflitualidade, marcado por falhas operacionais, crescimento de casos de fraude e maior pressão sobre o financiamento das famílias.</p>
<p>De acordo com o barómetro, foram analisadas 4.006 reclamações submetidas no Portal da Queixa durante o período em causa. Só em 2025, contabilizaram-se 3.068 queixas dirigidas ao setor, o que representa um aumento de 5,36% face ao ano anterior. Já no primeiro quadrimestre de 2026 foram registadas 938 reclamações, traduzindo uma ligeira descida de 4,48%. Apesar desta inversão inicial, o relatório sublinha que os níveis de conflitualidade permanecem elevados, com picos significativos, nomeadamente no mês de abril.</p>
<p>A análise por segmentos evidencia uma forte concentração de queixas nos cartões de crédito, responsáveis por 48,72% da conflitualidade no primeiro quadrimestre de 2026. Segue-se o crédito pessoal — grande mercado, que recolhe 17,80% das reclamações, registando um crescimento expressivo de 23,70% face ao período homólogo. O crédito pessoal especializado representa 12,26% das ocorrências.</p>
<p>O segmento de financiamento e investimento destaca-se pelo aumento mais acentuado, com uma subida de 63,64% no número de casos, refletindo, segundo o barómetro, a pressão crescente sobre o rendimento das famílias e o aumento das situações de incumprimento.</p>
<p><strong>Transações, fraude e atendimento dominam motivos de queixa</strong><br />
Entre os principais fatores que levam os consumidores a apresentar reclamação, sobressaem as falhas relacionadas com transações e pagamentos, que representam mais de 55% das queixas no segmento de cartões de crédito. A fraude, segurança e privacidade assumem também um peso relevante, atingindo cerca de 17% das reclamações no setor, num contexto de aumento de esquemas de phishing e de ameaças digitais cada vez mais sofisticadas.</p>
<p>No crédito pessoal, os problemas com o atendimento chegam a representar até 30,4% das reclamações, enquanto as questões relacionadas com transações e pagamentos atingem 33,6%, reforçando a perceção de fragilidades operacionais nas instituições financeiras.</p>
<p>O barómetro sublinha que o crescimento das queixas associadas à fraude e segurança acompanha a evolução dos riscos digitais, colocando maior pressão sobre os sistemas internos das entidades e sobre a confiança dos consumidores.</p>
<p><strong>Reclamações concentram-se em marcas específicas</strong><br />
O relatório evidencia ainda uma elevada concentração da conflitualidade em operadores concretos. No segmento dos cartões de crédito, a marca Universo concentra 80,31% das queixas. No crédito pessoal de grande consumo, a liderança das reclamações é assumida pela Cetelem, com 39,52%.</p>
<p>Já no crédito especializado, a Oney reúne 57,39% das reclamações registadas, enquanto nas soluções “buy now, pay later” a Klarna domina com 64,13% das queixas. Entre os intermediários de crédito, a Bravo surge como a principal marca visada, concentrando 62,71% das reclamações.</p>
<p>Segundo o barómetro, esta concentração reflete não apenas a dimensão destes operadores no mercado, mas também desafios significativos na gestão da experiência do cliente.</p>
<p><strong>Satisfação melhora, mas frustração inicial mantém-se elevada</strong><br />
Apesar do aumento global das queixas, o índice médio de satisfação registou uma subida de 4,34% em 2026, sinalizando melhorias na capacidade de resposta das marcas, impulsionadas por investimento em tecnologia e automação.</p>
<p>Ainda assim, 84,93% das reclamações têm início com um sentimento negativo, evidenciando níveis elevados de frustração por parte dos consumidores no momento da exposição do problema.</p>
<p>O barómetro conclui igualmente que a reputação online assume hoje um papel determinante: para 77% dos consumidores, este fator é decisivo no momento de contratar serviços financeiros, reforçando a importância de uma gestão eficaz das reclamações e de maior transparência no setor.</p>
<p>Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa by Consumers Trust, alerta que “os dados analisados mostram que o setor está num ponto crítico: a digitalização acelerou, mas a capacidade de resposta não acompanhou essa evolução”. O responsável acrescenta que, “num contexto de crescente exigência, as instituições são desafiadas a alinhar a digitalização com capacidade operacional, sob pena de agravarem o risco reputacional e a perda de confiança”.</p>
<p>O Barómetro do Setor dos Créditos em Portugal foi desenvolvido pela Consumers Trust Labs, hub de inteligência de dados da Consumers Trust, com base numa análise quantitativa e qualitativa das 4.006 reclamações registadas entre janeiro de 2025 e abril de 2026 no Portal da Queixa.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761834]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Bolsa de Lisboa fecha no &#8216;vermelho&#8217; com queda de mais de 4% da EDP Renováveis</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:12:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A bolsa de Lisboa encerrou hoje no 'vermelho', com o PSI a cair 1,26% para 9.050,18 pontos, acompanhando a tendência da generalidade das praças europeias, com a EDP Renováveis a liderar as quedas ao ceder 4,29%.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A bolsa de Lisboa encerrou hoje no &#8216;vermelho&#8217;, com o PSI a cair 1,26% para 9.050,18 pontos, acompanhando a tendência da generalidade das praças europeias, com a EDP Renováveis a liderar as quedas ao ceder 4,29%.</P><br />
<P>Das 16 cotadas que integram o índice de referência nacional, 13 fecharam no vermelho, duas em terreno positivo e a Sonae SGPS terminou inalterada, a cotar nos 1,89 euros. </P><br />
<P>Nas restantes principais praças europeias, o alemão DAX recuou 1,62%, o espanhol IBEX-35 caiu 1,56%, o francês CAC-40 perdeu 0,95% e o britânico FTSE 100 desvalorizou 0,04%.  </P><br />
<P></P></p>
]]></content:encoded>
					
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761842]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Diplomacia brasileira aponta à UE falta de diálogo sobre importações de carne e animais</title>
		<link>https://executivedigest.sapo.pt/diplomacia-brasileira-aponta-a-ue-falta-de-dialogo-sobre-importacoes-de-carne-e-animais/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:12:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A diplomacia brasileira classificou como "muito negativa" a exclusão do Brasil da lista europeia de exportadores autorizados de animais e produtos de origem animal e afirmou que faltou um diálogo "mais fluido" por parte da União Europeia (UE).]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A diplomacia brasileira classificou como &#8220;muito negativa&#8221; a exclusão do Brasil da lista europeia de exportadores autorizados de animais e produtos de origem animal e afirmou que faltou um diálogo &#8220;mais fluido&#8221; por parte da União Europeia (UE).</P><br />
<P>A declaração foi feita pelo embaixador do Brasil junto da União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, numa conferência com a imprensa internacional, em que declarou ter tomado conhecimento da decisão da UE apenas há poucas horas. </P><br />
<P>O diplomata disse ainda que terá quarta-feira uma reunião com autoridades da União Europeia da área de saúde animal, em que espera receber esclarecimentos sobre a decisão anunciada hoje pelo bloco económico.</P><br />
<P>&#8220;Recebo essa notícia como uma surpresa. Eu gostaria que o diálogo com o bloco europeu tivesse sido mais frequente e mais fluído (&#8230;) não é uma boa notícia e esperamos reverter isso&#8221;, lamentou. </P><br />
<P>Segundo o embaixador, a questão não estaria diretamente relacionada ao uso de antibióticos, mas à necessidade de o Brasil apresentar provas de que possui sistemas de segregação e controlo na produção destinada ao mercado europeu.</P><br />
<P>Questionado sobre se exigências sanitárias europeias poderiam funcionar como barreiras protecionistas contra produtos brasileiros, o diplomata disse que medidas sanitárias e fitossanitárias &#8220;são legítimas&#8221; e fazem parte do direito de todos os países.</P><br />
<P>&#8220;O problema surge quando as exigências não são proporcionais, não são razoáveis. Aí, sim, pode se configurar uma medida protecionista&#8221;, argumentou.</P><br />
<P>O embaixador criticou ainda a &#8220;narrativa&#8221; de agricultores europeus e de alguns países-membros da União Europeia de que o Brasil não cumpre padrões sanitários e ambientais exigidos pelo bloco europeu.</P><br />
<P>Se o Brasil está no mercado europeu e se o país é o maior fornecedor do mercado europeu de produtos agropecuários, &#8220;é porque nós cumprimos e temos qualidade&#8221;, disse.</P><br />
<P>O diplomata defendeu ainda um diálogo &#8220;mais fluido&#8221; entre Brasil e União Europeia e afirmou que existe uma visão distorcida sobre a qualidade dos produtos brasileiros e sobre os impactos ambientais da agropecuária nacional.</P><br />
<P>&#8220;E, depois, incomoda-me profundamente a narrativa de que os nossos produtos são de qualidade inferior, mas isso é uma coisa do &#8216;lobby&#8217; agrícola europeu e de quem está associado ao &#8216;lobby&#8217; agrícola europeu&#8221;, completou. </P><br />
<P>Costa e Silva disse também que o Brasil publicou recentemente uma portaria para proibir o uso de antibióticos na produção animal, tema que deverá ser detalhado posteriormente por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária do país.</P><br />
<P>O secretário do Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, Luis Ruas, chegou a confirmar presença na conferência de imprensa, mas não compareceu ao evento organizado pela Associação da Imprensa Estrangeira (AIE). </P><br />
<P>A Lusa pediu um posicionamento oficial aos Ministérios da Agricultura e Pecuária e ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil, mas até esta publicação não houve retorno.</P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761841]]></sapo:autor>
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		<title>União Europeia convida talibãs a Bruxelas para discutir migração e deportações</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Pedro Zagacho Gonçalves]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:10:29 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A União Europeia convidou uma delegação dos talibãs a deslocar-se a Bruxelas para manter conversações sobre migração e devoluções de cidadãos afegãos, numa altura em que cresce na Europa o discurso político favorável ao reforço das deportações.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A União Europeia convidou uma delegação dos talibãs a deslocar-se a Bruxelas para manter conversações sobre migração e devoluções de cidadãos afegãos, numa altura em que cresce na Europa o discurso político favorável ao reforço das deportações. A iniciativa parte da Comissão Europeia, que pretende explorar mecanismos diplomáticos e operacionais para aumentar os regressos ao Afeganistão, apesar de a UE não reconhecer formalmente as autoridades de facto que controlam o país desde 2021.</p>
<p>Segundo o executivo comunitário, o encontro terá caráter exclusivamente técnico e conta com mandato dos Estados-membros para ser organizado. Bruxelas sublinha que o contacto não implica qualquer reconhecimento político do regime talibã, acusado de violações reiteradas do direito internacional e dos direitos humanos desde que reassumiu o poder.</p>
<p>De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, os cidadãos afegãos representam 27,2% do total de pedidos de asilo registados na União Europeia, ocupando o primeiro lugar entre as nacionalidades requerentes de proteção internacional.</p>
<p>Foi neste contexto que, em outubro, cerca de vinte capitais europeias — lideradas por Bélgica e Alemanha — solicitaram à Comissão Europeia que analisasse e encontrasse vias diplomáticas e práticas para impulsionar as devoluções de migrantes ao Afeganistão. A iniciativa foi formalizada através de uma carta subscrita também por Áustria, Itália, Países Baixos e Polónia, entre outros países. Espanha não assinou o documento.</p>
<p>Na missiva, os Estados defendiam a aceleração de medidas destinadas a facilitar o “retorno voluntário e forçoso” de cidadãos afegãos sem direito legal de residência na União Europeia, referindo de forma particular “aqueles que representam uma ameaça para o ordenamento público”.</p>
<p><strong>Segunda reunião após contacto em Cabul</strong><br />
O encontro em Bruxelas, cuja data e formato ainda não foram divulgados, será o segundo contacto formal entre a Comissão Europeia e os talibãs. Em janeiro, funcionários europeus reuniram-se com representantes talibãs em Cabul, numa reunião igualmente classificada como técnica.</p>
<p>Um porta-voz da Comissão confirmou que o Ministério da Justiça da Suécia, um dos principais defensores da ativação desta via para aumentar as deportações, está a colaborar na organização do encontro.</p>
<p>O contacto com as autoridades afegãs é considerado altamente sensível. Os talibãs retomaram o controlo do país em 2021, impondo a lei islâmica num Afeganistão já mergulhado numa grave crise humanitária. Desde então, têm sido denunciadas violações sistemáticas de direitos fundamentais, incluindo restrições severas às mulheres e raparigas.</p>
<p>Apesar disso, Bruxelas insiste que estas conversações “técnicas” não equivalem a reconhecimento político do regime.</p>
<p><strong>O precedente da Síria</strong><br />
A tentativa de encontrar soluções diplomáticas para facilitar devoluções ao Afeganistão ocorre num momento em que vários países europeus procuram endurecer e acelerar os processos de deportação.</p>
<p>A União Europeia já tinha ensaiado uma estratégia semelhante no caso da Síria, ainda antes da queda de Bashar al-Assad, quando o país era considerado não seguro e não existiam relações com o seu governo. Com a nova administração síria, esse diálogo foi reforçado.</p>
<p>Esta semana, coincidindo com a visita de uma delegação governamental síria a Bruxelas, a UE avançou no sentido de restabelecer o comércio com Damasco e ofereceu apoio económico para a reconstrução do país, numa estratégia que visa igualmente acelerar o regresso de refugiados sírios atualmente residentes na Europa.</p>
<p>A decisão de dialogar com os talibãs insere-se numa tendência mais ampla no espaço europeu. Nos últimos meses, a União Europeia aprovou vários regulamentos que ampliam as possibilidades de deportação de migrantes e requerentes de asilo, ao mesmo tempo que endurecem as condições de acesso à proteção internacional.</p>
<p>Foram igualmente aprovadas normas que facilitam a criação de centros de deportação fora do território da UE, permitindo que os Estados-membros enviem para esses locais requerentes de asilo. O modelo aproxima-se do sistema adotado por Itália na Albânia que, recorde-se, tem sido alvo de polémica.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761835]]></sapo:autor>
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		<title>Altri paga dividendo bruto de 0,25 euros por ação a partir de 28 de maio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:09:44 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Empresas]]></category>
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					<description><![CDATA[A Altri vai pagar um dividendo bruto por ação de 0,25 euros a partir de 28 de maio, sendo o banco BPI o agente pagador, foi hoje comunicado ao mercado.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A Altri vai pagar um dividendo bruto por ação de 0,25 euros a partir de 28 de maio, sendo o banco BPI o agente pagador, foi hoje comunicado ao mercado. </P><br />
<P>&#8220;[&#8230;] A partir do próximo dia 28 de maio de 2026, encontram-se a pagamento os dividendos relativos ao exercício de 2025&#8221;, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). </P><br />
<P>Em causa está um dividendo bruto de 0,25 euros por cada título da Altri. </P><br />
<P>O agente pagador é o banco BPI. </P><br />
<P>Segundo a mesma nota, a partir de 26 de maio as ações vão ser transacionadas sem direito a este dividendo. </P><br />
<P>Na sessão de hoje da bolsa, as ações da Altri desceram 0,90% para 4,94 euros.</P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761839]]></sapo:autor>
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		<title>Montenegro não quer Portugal &#8220;de mão estendida a pedir&#8221; à União Europeia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:09:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje não querer que Portugal esteja "de mão estendida a pedir" à União Europeia, mas que se torne num contribuinte líquido.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje não querer que Portugal esteja &#8220;de mão estendida a pedir&#8221; à União Europeia, mas que se torne num contribuinte líquido. </P><br />
<P>&#8220;Nós estamos a mobilizar Portugal para estar preparado, não é para estar de mão estendida a pedir&#8221;, disse o chefe do executivo na conferência comemorativa da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias na Universidade Católica Portuguesa, no Porto. </P><br />
<P>Num discurso de mais de 30 minutos, o social-democrata referiu que a ambição de Portugal, do Governo PSD/CDS-PP e a sua em particular é que Portugal seja um contribuinte líquido da União Europeia.</P><br />
<P>&#8220;Já não falta muito. Portugal hoje já contribui para a União Europeia, para o orçamento da União Europeia, com cerca de 2.500 milhões de euros por ano&#8221;, frisou, indicando que esse valor não anda muito longe daquele que o país recebe por ano de fundos europeus. </P><br />
<P>Segundo Luís Montenegro, a probabilidade de este montante subir de uma forma muito expressiva no próximo quadro financeiro plurianual é elevada porque Portugal é um país mais desenvolvido e, indexado a esse desenvolvimento, está também uma maior comparticipação. </P><br />
<P>&#8220;O que nós devemos é preparar-nos para duas coisas. Uma é para sermos defensores implacáveis do princípio da coesão enquanto esteio da solidariedade e da competitividade europeia&#8221;, apontou. </P><br />
<P>Se não houver oportunidades para aqueles que têm mais dificuldades em acompanhar aqueles que têm mais desenvolvimento, o espaço como um todo vai ficar mais enfraquecido, sustentou. E, ficando mais enfraquecido, prejudica aqueles que ficam para trás, mas também os outros que ficam sem mercado e sem a capacidade de escoamento dos seus produtos, ressalvou. </P><br />
<P>Montenegro, que não falou à margem aos jornalistas, lembrou que a competitividade global pressupõe coesão. </P><br />
<P>No próximo ciclo financeiro da União Europeia há um princípio novo de acesso a financiamento em condições concorrenciais no qual os projetos vão ser avaliados pelo mérito, pela excelência e pela escala que podem trazer ao nível dos agentes económicos, apontou. </P><br />
<P>&#8220;E esse processo é um processo do qual nós não devemos ter medo, é um processo no qual nós devemos participar. Eu até vou mais longe, é um processo onde nós vamos participar&#8221;, garantiu. </P><br />
<P>Em sua opinião, Portugal vai estar preparado para apresentar projetos &#8220;credíveis, ambiciosos e fortes&#8221; para poderem ser elegíveis pelo seu mérito e pela sua excelência.</P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761838]]></sapo:autor>
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		<title>Instituições financeiras devolveram 8,9 milhões de euros a clientes em 2025, revela Banco de Portugal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:04:47 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[As instituições financeiras devolveram 8,91 milhões de euros aos clientes bancários em 2025 na sequência de ações realizadas pelo Banco de Portugal (BdP), tendo recebido mais reclamações dentro das suas competências, foi hoje divulgado.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>As instituições financeiras devolveram 8,91 milhões de euros aos clientes bancários em 2025 na sequência de ações realizadas pelo Banco de Portugal (BdP), tendo recebido mais reclamações dentro das suas competências, foi hoje divulgado.</P><br />
<P>Os valores representam uma quebra face aos 22,26 milhões de euros do ano anterior &#8212; um valor impulsionado por um único caso, que pesou 15,5 milhões de euros &#8211;, encontrando-se em linha com os 8,25 milhões de euros de 2023.</P><br />
<P>Os dados foram hoje divulgados pelo BdP no Relatório de Supervisão Comportamental referente a 2025 e comportam 8,24 milhões de euros em comissões e cerca de 670 mil euros em juros.</P><br />
<P>Entre as comissões, 4,20 milhões de euros decorreram de infrações relacionadas com preçário, 2,11 milhões de euros na adequação de produtos, 1,33 milhões de euros por mora e perto de 600 mil euros por outros motivos.</P><br />
<P>Em 2025, o supervisor bancário recebeu 33.375 reclamações, uma descida de 2,3% face a 2024, embora apenas 22.795 estivessem dentro das suas competências (uma subida de 1,1%).</P><br />
<P></P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761836]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>REN e sindicato chegam a acordo para aumentos de 2,6% e mínimo de 60 euros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 15:55:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Empresas]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A REN e o Sindel - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia chegaram a acordo para aumentos de 2,6%, com um mínimo de 60 euros, de acordo com um comunicado hoje divulgado.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P> A REN e o Sindel &#8211; Sindicato Nacional da Indústria e da Energia chegaram a acordo para aumentos de 2,6%, com um mínimo de 60 euros, de acordo com um comunicado hoje divulgado.</P><br />
<P>Na nota, a estrutura sindical destacou que foi alcançado esta segunda-feira um acordo para a atualização da tabela salarial de 2026, com efeitos a janeiro deste ano, contemplando um aumento de 2,6% com o mínimo de 60 euros, sendo que, fora da tabela, a empresa aplica 2,4%.</P><br />
<P>O acordo prevê ainda um aumento do subsídio de alimentação para 15 euros, cerca de 8% de aumento.</P><br />
<P>Haverá ainda uma atualização em termos de ajudas de custo e no trabalho suplementar, para melhorar condições, indicou, tendo sido acordadas ainda outras questões. </P><br />
<P>O Sindel lembrou ainda que foi aprovada uma proposta da administração da REN, em assembleia-geral, segundo a qual &#8220;será efetuada uma distribuição com o mínimo de 50% da remuneração de referência, para todos os trabalhadores com seis meses de trabalho efetivo em 2025, avaliação de desempenho mínima de adequado e sem faltas injustificadas&#8221;.</P><br />
<P>A empresa assumiu ainda &#8220;o compromisso de analisar e ajustar as diferenciações remuneratórias dos trabalhadores da carreira técnico operacional, nomeadamente dos que se encontrem em fase intermédia de carreira relativamente aos trabalhadores na fase inicial&#8221;.</P><br />
<P>Além disso, assumiu o compromisso de fazer &#8220;uma sensibilização junto das chefias relativamente ao descanso diário, bem como de efetuar uma análise global do tema do trabalho suplementar, do descanso semanal e do descanso diário&#8221;.</P><br />
<P>Ainda assim, face aos resultados da REN e à situação atual do grupo, o Sindel considera que se &#8220;podia ter ido mais longe&#8221;.</P><br />
<P>O sindicato fica a aguardar &#8220;o agendamento das reuniões para dar continuidade aos trabalhos nas questões particulares dentro do grupo REN&#8221;.</P><br />
<P> </P></p>
]]></content:encoded>
					
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761832]]></sapo:autor>
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		<title>Delta Cafés e Fundação Champalimaud anunciam acordo para investigação no cancro da mama</title>
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		<dc:creator><![CDATA[André Manuel Mendes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 15:51:48 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[Fundação Champalimaud]]></category>
		<category><![CDATA[Grupo Nabeiro - Delta Cafés]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A Delta Cafés e a Fundação Champalimaud anunciaram uma parceria científica pioneira para investigar o impacto do consumo de café na prevenção, tratamento e sobrevivência do cancro da mama.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-start="0" data-end="419">A <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Delta Cafés</span></span> e a <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Fundação Champalimaud</span></span> anunciaram uma parceria científica pioneira para investigar o impacto do consumo de café na prevenção, tratamento e sobrevivência do cancro da mama. O acordo prevê o reforço da investigação da Unidade da Mama da Fundação Champalimaud e o lançamento de uma nova linha de investigação inteiramente financiada pela empresa do Grupo Nabeiro.</p>
<p data-start="423" data-end="801">Segundo as entidades, o objetivo passa por aprofundar o conhecimento científico sobre os efeitos do café na saúde humana, numa altura em que esta continua a ser a bebida mais consumida no mundo depois da água. O café contém centenas de compostos bioativos, entre os quais cafeína, polifenóis e antioxidantes, cujo impacto na saúde continua a ser alvo de investigação científica.</p>
<p data-start="805" data-end="1163">No caso específico do cancro da mama, a evidência científica disponível aponta para uma relação positiva entre o consumo de café e fatores como qualidade de vida, fadiga, composição corporal ou interação com terapêuticas. A nova linha de investigação pretende agora aprofundar estas questões através de estudos conduzidos com rigor científico e metodológico.</p>
<p data-start="1167" data-end="1553">Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, realça “a generosidade da Delta Cafés e da família Nabeiro, que constitui um exemplo de solidariedade com futuro. Todos somos poucos na procura de novos caminhos no combate a esta doença que continua a provocar morte e sofrimento. A Delta estabelece um compromisso e é um exemplo para que outros se associem a este desafio essencial.”</p>
<p data-start="1557" data-end="2402" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Já Rui Miguel Nabeiro, CEO do Grupo Nabeiro-Delta Cafés, sublinhou: “O café faz parte da vida das pessoas — está presente nos momentos mais simples e nos mais marcantes. É natural que queiramos compreender melhor o seu papel na saúde e no bem-estar. Desde sempre, a inovação e o compromisso com o conhecimento fazem parte do nosso ADN — acreditamos que uma empresa que não investe em ciência e em saber não está verdadeiramente preparada para o futuro. Esta parceria com a Fundação Champalimaud é uma expressão concreta desses valores — apoiar investigação científica de excelência em Portugal, desenvolvida com total rigor e independência, que pode fazer diferença na vida de muitas mulheres. Não se trata apenas de café. Trata-se de usar o que sabemos, e o que ainda queremos descobrir, ao serviço das pessoas.”</p>
]]></content:encoded>
					
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761824]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Vai fazer uma viagem de negócios? Saiba como proteger os seus dados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[executivedigest.nc]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 15:49:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Branded Content]]></category>
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					<description><![CDATA[Para a maior parte dos Portugueses, uma viagem significa tempo livre com a família ou com os amigos. Para outros, o trabalho justifica a deslocação. Mas será que vai ser descansada?]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3>Internet, uma ferramenta indispensável</h3>
<p>A globalização aproximou pessoas, empresas e negócios. A mobilidade tornou-se um pilar da atividade empresarial, e a presença em feiras, conferências ou em simples encontros presenciais representa um lucro de muitos milhões de euros.</p>
<p>Durante o ano passado, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os Portugueses fizeram mais de 1,8 milhões de viagens ao estrangeiro em trabalho. E, de acordo com este estudo, oitenta por cento dos que se ausentaram do território nacional usaram a internet para organizar a viagem.</p>
<p>Sair em trabalho tem atualmente implicações relevantes ao nível da cibersegurança, uma vez que aumenta a exposição e os riscos são muitas vezes invisíveis. Neste artigo, explicamos-lhe como se precaver contra eventuais ataques e identificar onde estão os pontos mais críticos.</p>
<h3>Um ambiente de risco acrescido</h3>
<p>Os padrões de comportamento digital alteram-se numa viagem de negócios – um aspeto que não deve ficar ao acaso. A pressão do tempo, a utilização de dispositivos em ambientes públicos e a necessidade de acesso remoto a sistemas corporativos criam condições ideais para ataques de phishing, malware ou acessos não autorizados.</p>
<p>Tomemos como exemplo o que acontece nos aeroportos, hotéis e espaços de coworking: todos eles oferecem conectividade constante, mas não devemos iludir-nos com a facilidade de acesso à internet. As redes públicas de wi-fi continuam a ser uma das principais vias de acesso para ataques informáticos, permitindo a interceção de dados sensíveis, sem que o utilizador se aperceba.</p>
<p>Os e-mails fraudulentos, por exemplo, tornam-se mais difíceis de identificar quando estamos em trânsito e sob pressão. E um pequeno erro pode comprometer credenciais críticas em segundos.</p>
<h3>Garanta comunicações seguras</h3>
<p>Apesar dos avisos recorrentes, o uso descuidado de redes wi-fi públicas continua a ser generalizado. A conveniência sobrepõe-se muitas vezes à segurança, especialmente em contextos de trabalho urgente.</p>
<p>No entanto, estas redes são frequentemente desprotegidas ou mesmo falsas, sendo criadas para capturar dados dos utilizadores. A utilização de VPN empresariais pode mitigar parte deste risco, mas não elimina por completo a vulnerabilidade.</p>
<p>É por isso que alternativas como o eSIM são uma boa solução, uma vez que garantem a segurança dos dados móveis, além de permitirem uma poupança muito significativa. Com um eSIM Estados Unidos, por exemplo, o problema do roaming não se coloca, e os custos estão absolutamente controlados.</p>
<h3>A importância da preparação</h3>
<p>A proteção de dados deve começar antes da partida, e algumas empresas têm já instruções de conduta para quem viaja. Garantir que todos os dispositivos estão atualizados, com correções de segurança recentes, é uma precaução básica, mas muitas vezes negligenciada.</p>
<p>A autenticação multifator (MFA) é outro elemento essencial. Ao pedir uma segunda forma de verificação, reduz drasticamente o risco de acessos indevidos, mesmo que as palavras-passe sejam comprometidas.</p>
<p>Além disso, os dispositivos corporativos devem ter os seus dados encriptados por predefinição. Em caso de perda ou roubo, o que é um risco real quando viajamos, a informação permanece inacessível a terceiros.</p>
<h3>O fator humano continua a ser decisivo</h3>
<p>A tecnologia, por si só, não resolve o problema, devendo ser acompanhada da componente comportamental. Deixar um portátil desbloqueado numa sala de reuniões, utilizar dispositivos USB desconhecidos ou aceder a plataformas sensíveis em ambientes públicos são práticas que continuam a expor as organizações a riscos significativos.</p>
<p>E, ao contrário do que possamos pensar, as medidas de segurança não terminam quando o avião aterra ou quando se entra pela porta do escritório. Há uma série de cuidados a seguir para eliminar riscos que tenham ficado adormecidos.</p>
<p>As contas bancárias, de e-mail e das redes sociais devem ser analisadas, de forma a detetar movimentos estranhos. As aplicações que utilizou durante a viagem podem ser apagadas, porque menos dados representam, potencialmente, menos problemas.</p>
<p>Vários estudos mostram que o erro humano e a falta de cuidado são os principais responsáveis pelo sucesso dos ataques. Num mundo cada vez mais complexo, a segurança da informação deixou de ser um tema exclusivo dos departamentos de TI, sobretudo para quem viaja.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761827]]></sapo:autor>
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		<title>Bonnie Tyler está &#8220;gravemente doente&#8221;, mas médicos acreditam em &#8220;recuperação total&#8221;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Pedro Zagacho Gonçalves]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 15:32:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A cantora britânica Bonnie Tyler “continua gravemente” doente, mas encontra-se “estável” no Hospital de Faro, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira pela equipa da artista nas redes sociais.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A cantora britânica Bonnie Tyler “continua gravemente” doente, mas encontra-se “estável” no Hospital de Faro, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira pela equipa da artista nas redes sociais. A nota atualiza o estado de saúde da intérprete de Total Eclipse of the Heart e sublinha que os médicos mantêm “otimismo quanto à sua recuperação total”.</p>
<p>A artista, de 74 anos, foi submetida na semana passada a uma cirurgia de emergência para tratar uma perfuração do intestino, situação clínica potencialmente grave por poder permitir o extravasamento de conteúdo fecal, bactérias e sucos digestivos para a cavidade abdominal.</p>
<p>No comunicado divulgado na manhã desta terça-feira, uma semana após ter sido tornado público o internamento, a equipa lamenta a circulação de “rumores falsos” sobre a condição da cantora. Embora não detalhe se se mantém um prognóstico reservado, a nota refere que “a família de Bonnie está muito desiludida com os muitos rumores sensacionalistas e falsos que circulam”.</p>
<p>Nos últimos dias, várias notícias apontaram que a cantora estaria em coma induzido. A equipa não confirmou essa informação, limitando-se a reforçar que qualquer atualização será feita exclusivamente através dos canais oficiais da artista.</p>
<p>O comunicado inclui ainda um esclarecimento direto: “A família gostaria de deixar claro que Liberto Mealha não os representa de forma alguma e não mantém qualquer contacto com eles relativamente a Bonnie.”</p>
<p>A 7 de Maio, a Unidade de Saúde Local confirmou o internamento da cantora, mas recusou prestar “dados clínicos”, invocando a confidencialidade médica.</p>
<p>Entretanto, o empresário Liberto Mealha, proprietário da discoteca Libertos Club, em Albufeira, foi citado pelo Correio da Manhã como “amigo de longa data” da cantora e foi ele quem confirmou que a artista se encontrava nos cuidados intensivos.</p>
<p>O mesmo jornal avançou que os problemas de saúde da intérprete começaram há cerca de um mês, ainda no Reino Unido, antes da deslocação a Portugal. Bonnie Tyler tem casa em Albufeira há várias décadas e passa habitualmente cerca de seis meses por ano na região.</p>
<p>Já em território nacional, a cantora terá permanecido “dois dias” acamada antes de recorrer às urgências de um hospital privado, que a encaminhou para o Hospital de Faro. Foi aí que acabou por ser submetida a uma intervenção cirúrgica de emergência para tratar o rompimento da parede intestinal.</p>
<p>Este tipo de lesão pode originar complicações graves, nomeadamente infeções abdominais, caso não seja tratada rapidamente.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_761791]]></sapo:autor>
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		<title>Governo anuncia procedimento para privados proporem bens ou serviços ao Estado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 15:24:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, anunciou hoje no parlamento o procedimento da iniciativa espontânea que visa permitir aos privados que proponham bens ou serviços ao Estado.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, anunciou hoje no parlamento o procedimento da iniciativa espontânea que visa permitir aos privados que proponham bens ou serviços ao Estado.</P><br />
<P>&#8220;Lançámos um novo procedimento, que é o procedimento de iniciativa espontânea, permitindo aos particulares ou às empresas virem ter com o Estado ou com as autarquias locais propondo um bem ou um serviço que entendam que o Estado ou a autarquia necessita&#8221;, disse o governante em audição regimental na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local.</P><br />
<P>O ministro ressalvou também que não existirá &#8220;qualquer perda de transparência ou qualquer afetação da concorrência&#8221;. </P><br />
<P>&#8220;Vamos imaginar que um destes bens ou serviços se integra na necessidade de um concurso público, obviamente o concurso público será lançado&#8221;, acrescentou. </P><br />
<P>O governante garantiu ainda que &#8220;aquele que (&#8230;) apresentou a ideia, se porventura não vier a ser o vencedor, mas foi qualificado para o concurso público, será indemnizado pelos gastos, pelos custos em que incorreu&#8221;.</P><br />
<P>Gonçalo Matias explicou que, para que isso aconteça, &#8220;é necessário que a entidade pública tenha entendido que havia mérito nesse procedimento (&#8230;), é preciso que esse candidato se tenha candidatado e não tenha sido excluído e é preciso que o contrato tenha sido adjudicado a um terceiro&#8221;, ressalvou. </P><br />
<P></P></p>
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