Lisboa, Cascais e Gaia proíbem hipermercados de abrir mais cedo. Matosinhos deve seguir o exemplo

As autarquias de Lisboa e Cascais publicaram esta quinta-feira despachos que proíbem a abertura às 6h30 de hipermercados, mas mais concelhos mostram ser contra a medida. Também Gaia segue o exemplo.

Simone Silva

As autarquias de Lisboa e Cascais publicaram esta quinta-feira despachos que proíbem a abertura às 6h30 de hipermercados, como o Pingo doce, da cadeia Jerónimo Martins, que anunciou um novo horário na quarta-feira. Também em Gaia a medida será proibida.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, decidiu proibir a abertura dos hipermercados às 6h30 da manhã.

O comunicado foi publicado esta tarde na página de Facebook da autarcia, onde se lê que foi publicado um despacho que determina que «o horário de abertura dos estabelecimentos comerciais nos próximos dois fins de semana será às 8h da manhã, não sendo aceite a abertura antecipada a qualquer estabelecimentos comercial ou de venda a retalho».

 

Comunicado
Horário de abertura dos estabelecimentos comerciais

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No seguimento das medidas determinadas pelo Decreto n.º…

Publicado por Câmara Municipal de Lisboa em Quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Em declarações  à ‘SIC Notícias’, o autarca revela que a decisão foi tomada «por uma razão de equidade e de transparência».

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«Seria incompreensível que um hipermercado pudesse abrir a uma hora e uma mercaria noutra e por isso quisemos definir as 8 horas, seguir esse regime», afirma dizendo que «é lamentável e um aproveitamento por parte de cadeias comerciais, que num momento tão difícil tentem contornar as regras, dizendo que estão a prestar o melhor serviço aos clientes».

O responsável critica duramente as «práticas de anúncios de promoções especiais e de vendas de brinquedos», numa altura como esta, «aproveitando-se de uma situação de dificuldade coletiva», como a que se vive atualmente.

Da mesma forma o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, divulgou esta quinta-feira um despacho no qual proíbe os supermercados Pingo Doce de abrirem às 6h30 da manhã, tal como foi recentemente anunciado pela cadeia.

O despacho foi publicado na sua página de Facebook, com a legenda: «Para que fique claro e contribuindo para evitar ruturas sociais com algumas medidas que ficam difíceis de compreender» e com o título «Estado de Emergência – manutenção dos horários de comércio».

Para que fique claro e contribuindo para evitar rupturas sociais com algumas medidas que ficam difíceis de compreender.

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Publicado por Carlos Carreiras em Quinta-feira, 12 de novembro de 2020

No documento de muitas alíneas é referido que «os estabelecimentos comerciais do concelho deverão respeitar os horários de abertura que atualmente se encontram a praticar não sendo permitido iniciar a sua atividade mais cedo do que o horário habitual».

Também o presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues anunciou em comunicado que vai proibir a reabertura de comércio antes das 8 horas, avança a ‘RTP.  «A Câmara Municipal de Gaia vai proibir qualquer abertura de supermercados antes das 8h00, mantendo o comércio local os seus horários normais de abertura», revela a nota.

«O comércio local merece as mesmas regras das grandes superfícies. Estes estabelecimentos, que pagam todos os impostos em Portugal, não podem ser discriminados face aos hipermercados. Haja respeito pelos sacrifícios das pessoas, pelo Estado de Emergência e pelo trabalho de quem está a lutar contra esta pandemia», acrescentou Eduardo Vítor Rodrigues.

Também Luísa Salgueiro, presidente da Camara Municipal de Matosinhos considera a decisão «um aproveitamento inaceitável das regras de restrição à circulação de pessoas», bem como «um insulto para os muitos pequenos e médios comerciantes e para os empresários da restauração que sacrificam os seus negócios em nome da defesa da saúde de todos nós».

Esta decisão do grupo Jerónimo Martins é um aproveitamento inaceitável das regras de restrição à circulação de…

Publicado por Luisa Salgueiro em Quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Na mesma publicação na rede social, a autarca acrescenta que «tentaremos evitar que o possam fazer, dentro das possibilidades legais». Os autarcas aguardam agora mais informações que se esperam que sejam tomadas ainda esta quinta-feira em Conselho de Ministros, que até ao momento ainda se encontra reunido.

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