Limites e punições aliviadas? Casais chineses podem ser autorizados a ter três filhos

Embora Pequim não admitido oficialmente a renúncia total aos limites de natalidade, há sinais de que as punições se tornaram menos rígidas em alguns locais, para quem quer ter mais do que dois filhos.

Simone Silva

Embora Pequim não admitido oficialmente a renúncia total aos limites de natalidade, há sinais de que as punições se tornaram menos rígidas em alguns locais, para quem quer ter mais do que dois filhos, segundo o ‘Wall Street Journal’.

Quando Zhang Yiqiu ficou grávida do seu terceiro filho, há dois anos, a empresária de Pequim esperava enfrentar uma multa ou obstáculos burocráticos. Para sua surpresa, as autoridades locais elogiaram-na pela decisão de ter outro filho, embora não pudessem disponibilizar a burocracia necessária o seguro de saúde ser coberto pelo governo, porque oficialmente os pais ainda estão proibidos de ter três filhos.

Segundo a mesma publicação que entrevistou vários pais chineses, bem como demógrafos e outras entidades, os resultados sugerem que algumas autoridades locais estão silenciosamente a permitir que as famílias tenham um terceiro filho sem as repercussões habituais.

Durante três décadas, a China impediu a grande maioria dos casais chineses de terem um segundo filho. A população, maioritariamente masculina, entrou numa rota de envelhecimento e era urgente revertê-la. Por isso, em 2015, o Governo decidiu abolir a política do filho único, os casais passaram a poder ter até dois filhos, mas não mais do que isso.

Os líderes da China, incluindo o presidente Xi Jinping, disseram estar preocupados com a trajetória demográfica do país. Um censo que ocorre uma vez a cada década este ano provavelmente mostrará que o número de bebés que nasce está longe de compensar o rápido envelhecimento da força de trabalho.

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Mesmo assim, os líderes não deram nenhuma indicação de que estão prontos para descartar as restrições à natalidade, embora o último plano de cinco anos do Partido Comunista fale em melhorar a política de natalidade. Enquanto isso, pais como Zhang não têm certeza do que podem esperar.

A mulher revelou ao jornal que após o nascimento do terceiro, as autoridades locais de Pequim disseram que não tinham possibilidades de investigar a sua violação de nascimento. Alguns outros pais de mais de dois filhos afirmam que também ficaram livres de pena, o que mostra que o pais pode estar aos poucos a mudar de ideias.

Nenhum governo local reconhecerá abertamente que está a permitir terceiros filhos. E em muitos locais as restrições continuam a ser aplicadas com rigor. «A política de nascimento na China está num impasse agora», disse Wang Feng, professor de sociologia da Universidade da Califórnia.

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Contactada pelo WSJ, a Comissão Nacional de Saúde, que supervisiona como as políticas de nascimento são tratadas em toda a China, não respondeu aos pedidos de comentário, pelo que a questão continua em abeto. Fica pelo menos a sensação de que o país está mais liberal nesta matéria.

 

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