O Conselho de Ministros acaba de aprovar o mecanismo ibérico extraordinário para limitar o preço do gás na produção de eletricidade.
Em conferência de imprensa no final do encontro, o secretário da presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, revelou que “o Governo aprovou por via de uma deliberação eletrónica o decreto de lei que estabelece o mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia, no âmbito do mercado ibérico”.
Segundo o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que explicou a medida, trata-se de “um mecanismo que vem dissociar aquilo que é o preço do gás da formação do preço de eletricidade na Península Ibérica e Portugal e Espanha adotaram a medida em simultâneo esta manhã”.
“Este é um mecanismo inédito, que tem um conjunto de objetivos de forma muito clara: limitar a escalada dos preços; proteger quem está mais exposto e socializar os custos e benefícios”, revelou.
O regime especial, adiantou, vai permitir fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MW contra a atual referência no mercado de 90 euros e poupar até 18% em relação ao preço médio dos primeiros quatro meses do ano.
“Obteremos uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas”, declarou o governante.
No final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.
Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.
Previsto está que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
