O prazo para a entrega de candidaturas à liderança do PSD termina esta segunda-feira, dia 16 de maio, havendo, para já, dois candidatos: Jorge Moreira da Silva e Luís Montenegro.
Esta informação consta de regulamentos e cronogramas enviados em março aos conselheiros nacionais e a que a Lusa teve acesso.
As candidaturas têm, como habitualmente, de ser subscritas por um mínimo de 1.500 militantes e de ser acompanhadas de uma proposta de estratégia global e do orçamento de campanha.
As eleições diretas dos sociais-democratas estão depois marcadas para dia 28 de maio e caso haja mais do que dois candidatos e nenhum obtenha 50% dos votos, a segunda volta para a eleição do presidente do PSD decorrerá uma semana depois, em 4 de junho.
De acordo com a proposta da CPN, o 40.º Congresso do PSD vai realizar-se entre 01 e 03 de julho, no Coliseu do Porto, cinco semanas depois das eleições diretas, um prazo justificado por fonte da direção com a dificuldade de calendário no mês de junho, com vários feriados nacionais e municipais.
Além do regulamento das diretas e do Congresso, foi também enviado em março aos conselheiros nacionais um texto em que a direção justifica a marcação de eleições diretas antecipadas para presidente da Comissão Política Nacional.
A CPN refere que o atual mandato de Rio e dos órgãos nacionais do partido só terminaria em dezembro de 2023 e que, segundo os estatutos do partido, “o Conselho Nacional pode, por aprovação de uma moção de censura, interromper o mandato da Comissão Política Nacional, desencadeando a marcação de um Congresso Nacional antecipado”.
“Não está, no entanto, nas suas competências estatutárias idêntico poder relativamente à possibilidade de determinar a interrupção do mandato do presidente da Comissão Política Nacional, eleito em sufrágio direto pela totalidade dos militantes do partido”, salientou o texto.
Sem nunca usar a palavra demissão, o texto da CPN indica que a interrupção do mandato de Rio só depende, assim, “da iniciativa e da vontade expressa do presidente em exercício”, que, se assim o entender, “terá, para tal efeito, de propor ao Conselho Nacional uma data para a realização de eleições diretas antecipadas com vista à sua sucessão”.
“Ao Conselho Nacional caberá então decidir, nos termos propostos, a interrupção do mandato em caso de aprovação da proposta, ou a sua continuidade, se a rejeitar”, sublinhou.
Recorde-se que as últimas eleições diretas para eleger o presidente do PSD realizaram-se em 27 de novembro do ano passado e foram disputadas entre Rui Rio e Paulo Rangel, que o atual presidente venceu por cerca de 52,4% dos votos, tendo o Congresso decorrido entre 17 e 19 de dezembro em Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro).
O que disseram os candidatos na apresentação da candidatura?
O primeiro a fazê-lo foi Luís Montenegro, que a 6 de abril deixou claro quais são os seus objetivos na sucessão a Rui Rio. Entre as suas prioridades, está a concretização de um objetivo que não tem sido fácil nos últimos anos, desde que Pedro Passos Coelho abandonou a liderança dos sociais-democratas: a união no partido.
“Tenho a inabalável convicção de que sou capaz de unir o PSD e abri-lo à sociedade. O PSD tem estado demasiado fechado em si próprio”, afirmou Montenegro. “É chegada a hora de abrir um novo ciclo no PSD”, acrescentou.
O antigo líder parlamentar do PSD sublinhou que “é essencial recuperar a ideia de um PSD reformista e dinâmico” e que apresente aos “portugueses novas causas”.
Outro objetivo traçado por Luís Montenegro passa por recuperar o espaço que partidos como a Iniciativa Liberal e o Chega conquistaram nos últimos anos na oposição ao partido no poder, o PS. “O PSD é o incumbente do espaço não socialista e tem de ser a casa-mãe do espaço não socialista”, frisou.
Mais tarde, a 20 do mesmo mês, Moreira da Silva referiu-se a esta decisão como “uma das mais importantes da minha vida. Candidato-me à liderança do PSD pelo sentido de responsabilidade que 33 anos de militância exigem e animado pela firme convicção de que sou portador de um projeto capaz de renovar o PSD, libertar o potencial de crescimento sustentável em Portugal e assegurar que os portugueses reconquistam o seu pleno direito ao futuro”, sublinhou.
O responsável ressalvou que “em política o contexto é tudo é este não poderia ser pior. Vivemos o momento mais exigente dos últimos 60 anos”, afirmou começando por destacar “uma pandemia que provocou a maior crise económica e social desde a segunda guerra mundial”.
Depois, “sucedeu-se a escalada da inflação e agora uma guerra com efeitos devastadores na Ucrânia, originando a mais rápida crise de refugiados de que há memória, mas também gerando a escassez e a escalada de preços na energia e nos produtos alimentares à escala global”, afirmou.
(Com Lusa)
