Um novo estudo da CIVICUS, aliança global de organizações e ativistas da sociedade civil, alertou esta terça-feira para o ambiente cada vez mais desfavorável para a sociedade civil em França, Alemanha e Itália: os três Estados-membros da UE baixaram de “acesso restrito” para “acesso obstruído” — a terceira categoria mais baixa entre as cinco possíveis.
O relatório anual acompanha a situação da liberdade de associação, reunião pacífica e expressão em 198 países e territórios, classificando-as como abertas, restritas, obstruídas, reprimidas ou fechadas. Portugal destaca-se neste particular, tendo atingido uma classificação de “bom”.
Em toda a Europa, as violações mais frequentemente relatadas incluem a detenção de manifestantes, a interrupção de protestos, ataques a jornalistas, uso excessivo da força e difamação pública.
“Na Europa, muito menos pessoas conseguem exercer liberdades fundamentais sem barreiras significativas, em grande parte devido à intensificação da repressão a protestos e defensores dos direitos humanos em algumas das maiores democracias europeias”, afirmou Tara Petrović, investigadora para a Europa e Ásia Central do CIVICUS Monitor. “Os líderes europeus, particularmente dentro da UE, devem combater essas tendências para que o continente permaneça na vanguarda da proteção dos direitos e do espaço cívico.”
A redução da classificação em França reflete o cúmulo de crescentes restrições a protestos pacíficos e à liberdade de expressão, juntamente com o uso indevido de leis para dissolver ONG e intimidar ativistas nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a deterioração do espaço cívico na Alemanha ocorreu “a um ritmo alarmante”, segundo o relatório. A queda deve-se à repressão daqueles que se manifestam por justiça climática, direitos dos migrantes e contra medidas de austeridade.
“As autoridades alemãs combinaram pressão política com policiamento repressivo para suprimir a liberdade de expressão, desde a invasão de um evento transferido com a relatora especial da ONU, Francesca Albanese, até à monitorização de estudantes que o transmitiram ao vivo”, observou o relatório.
A situação da sociedade civil na Itália piorou após a aprovação de novas leis em 2025, que introduziram dezenas de novos crimes, incluindo penas mais severas para protestos pacíficos.
Na Europa, a Geórgia e a Sérvia passaram para a categoria “reprimida”, a segunda pior classificação em termos de espaço cívico, enquanto a Suíça passou para a categoria “restrita”. Essa mudança deve-se, em grande parte, à intensificação da repressão contra defensores dos direitos humanos e aos protestos em algumas das maiores democracias da Europa.
