Legislativas: Prazo para eleitores presos ou internados manifestarem intenção de voto termina hoje

Termina esta segunda-feira, dia 10 de janeiro, o prazo para que os eleitores que se encontrem internados no hospital, ou presos, possam manifestar a sua intenção de votar nas legislativas de 30 de janeiro. 

Executive Digest

Termina esta segunda-feira, dia 10 de janeiro, o prazo para que os eleitores que se encontrem internados no hospital, ou presos, possam manifestar a sua intenção de votar nas legislativas de 30 de janeiro.

“Quem não se pode deslocar à mesa de voto no dia das eleições por estar internado num estabelecimento hospitalar ou detido num estabelecimento prisional, pode pedir o voto antecipado até 10 de janeiro. O pedido é feito através da plataforma Voto Antecipado“, lê-se num esclarecimento publicado no portal ‘eportugal’.

De acordo com a mesma nota, posteriormente, “entre 17 e 20 de janeiro, o presidente da câmara municipal ou o seu representante irá deslocar-se ao local onde está o eleitor para entregar e recolher o boletim de voto”.

Para além disso, segundo os prazos definidos para estas eleições, os eleitores em mobilidade podem inscrever-se entre 16 e 20 de janeiro. O voto em mobilidade acontecerá sete dias antes das eleições, ou seja, no dia 23 de janeiro.

Já quem ficar em confinamento obrigatório, pode inscrever-se para votar a partir de dia 20 de janeiro e até dia 23, prazo esse que também se aplica a cidadãos internados em lares e instituições similares.

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Nestes dois casos, entre 25 e 26 de janeiro, o presidente da câmara municipal ou o seu representante irá deslocar-se ao local onde está o eleitor para entregar e recolher o boletim de voto.

Por sua vez, quem está recenseado em Portugal, mas encontra-se deslocado no estrangeiro por motivos profissionais, escolares ou de saúde, pode votar antecipadamente entre 18 e 20 de janeiro. Basta dirigir-se às representações diplomáticas, consulares ou delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros do local onde estiver.

Governo duplica mesas de voto antecipado

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O Governo vai duplicar as mesas para o voto antecipado em mobilidade nestas eleições legislativas, face ao aumento do número de casos da pandemia, de acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

“No voto antecipado em mobilidade, nós vamos duplicar a capacidade, isto é em relação às presidenciais. (…) A pandemia está num momento de alguma recrudescência e, portanto, é natural que haja mais pessoas a votar em mobilidade e, nessa medida, mais que duplicámos as mesas para o voto em mobilidade”, afirmou Antero Luís.

No total, segundo uma nota do Governo, serão constituídas 1.303 mesas de voto antecipado em mobilidade, “ou seja, mais 628 mesas que as constituídas para as Presidenciais de 2021, onde foram constituídas 675 mesas de voto antecipado”.

Segundo Antero Luís, a medida visa permitir que “mais portugueses possam votar no fim de semana anterior” às eleições legislativas, no dia 23 de janeiro, de maneira a que, caso os portuguesas se inscrevam na modalidade de voto antecipado, existam “dois dias de eleição: um no dia 23, e um no dia 30”.

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