As forças armadas dos Estados Unidos restabeleceram hoje o bloqueio aos portos iranianos devido a ataques de Teerão contra navios que tentavam atravessar o estreito de Ormuz.

O Comando Central dos EUA anunciou ter realizado uma nova vaga de ataques a várias áreas no Irão na terça-feira antes de restabelecer o bloqueio durante a madrugada, com sirenes de alerta de mísseis a soar no Bahrein e no Kuwait perante ataques iranianos, uma ocorrência diária que pressiona ainda mais o cessar-fogo.

Poucas horas depois, os media estatais iranianos relataram trocas de tiros no estreito, com o almirante norte-americano Brad Cooper, chefe do Comando Central, a afirmar que o Irão lançou dezenas de mísseis e drones contra países árabes vizinhos.

“Os EUA estão a responsabilizar o Irão por agressões injustificadas que continuam a pôr em risco vidas inocentes”, disse Cooper.

Há pelo menos 19 navios de guerra norte-americanos no mar Arábico, incluindo dois porta-aviões e um navio de assalto anfíbio com mais de mil fuzileiros a bordo. O Comando Central referiu ainda que “centenas de aeronaves militares operam em todo o Médio Oriente”.

Dias de ataques retaliatórios no Médio Oriente por parte do Irão e a disputa entre ambos os países pelo controlo do estreito de Ormuz ameaçam empurrar a região de novo para uma guerra em larga escala.

Os EUA tinham imposto um bloqueio do estreito em meados de abril, levantando-o em junho, um dia após a assinatura do acordo provisório que previa 60 dias de negociações sobre questões como o programa nuclear iraniano. As conversações, porém, estagnaram com o agravamento dos combates pelo estreito.

Ao anunciar o regresso do bloqueio na segunda-feira, o Presidente Donald Trump disse que iria impor uma taxa de 20% aos navios que atravessassem o estreito, mas abandonou a ideia horas depois, alegando pedidos de aliados do Golfo Pérsico.

Trump declarou depois ter sido contactado por “reis e emires” da região, que propuseram investir “milhares de milhões de dólares” nos EUA em vez de pagar taxas de passagem.

“Prefiro esse arranjo a cobrar portagens, porque não acho que alguém deva poder cobrar uma taxa pelo estreito”, disse.

O plano de cobrar taxas teria representado uma mudança na política norte-americana e uma rutura com a promessa de manter o estreito aberto sem portagens.

Trump disse ainda à emissora Fox News que novos ataques contra o Irão ocorreriam nos próximos dias, podendo atingir pontes e centrais elétricas já na próxima semana, caso não retomem as negociações.

O acordo provisório previa passagem gratuita pelo estreito durante 60 dias, mas deixou em aberto o futuro, com Teerão a afirmar ter direito a gerir o tráfego e cobrar taxas, posição contestada por Washington.

O preço do barril de Brent chegou a ultrapassar os 87 dólares (cerca de 74 euros) terça-feira, ainda abaixo dos quase 120 dólares (102 euros) registados no auge da guerra, mas caiu para 78 dólares (66 euros) após o anúncio de Trump.

Mediadores regionais, liderados pelo Paquistão, continuam a tentar reativar o cessar-fogo, com delegações do Líbano e de Israel a reunir-se terça-feira em Roma, enquanto prosseguem negociações mediadas pelos EUA.

Após o início da guerra, o Hezbollah juntou-se ao conflito em apoio ao Irão, atacando Israel, que respondeu com uma invasão terrestre ao sul do Líbano.

No mês passado, Líbano e Israel anunciaram um “acordo-quadro” para a retirada das forças israelitas em troca do desarmamento do Hezbollah, mas a implementação está bloqueada.

O Ministério Público da Bolívia anunciou estar a investigar possíveis recrutamentos de homens pelo exército russo para combater na Ucrânia, através de falsas ofertas de emprego.

Nos últimos dias, vídeos divulgados nas redes sociais mostram bolivianos com uniforme militar russo destacados em zonas de conflito.

“Já está em curso uma investigação”, declarou na terça-feira à imprensa o procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca.

“O Ministério Público especializado em tráfico e contrabando de seres humanos está a trabalhar”, disse, acrescentando que foram feitos pedidos de “cooperação internacional”.

As diligências concentram-se, em particular, no caso de José Maria Soleto, de 29 anos.

Numa gravação, Soleto relatou a sua vida em cenário de guerra com o primo e duas outras pessoas aparentemente oriundas do Peru e da Colômbia, países que também investigam possíveis recrutamentos fraudulentos de nacionais.

“O nosso quotidiano é pura adrenalina”, pode ouvir-se Soleto dizer no vídeo.

A esposa afirmou terça-feira que Soleto teria morrido. Vendedor de empanadas na Bolívia, teria deixado o país com a promessa de ganhar “16 mil dólares [14 mil euros]”.

Em maio, a embaixada da Rússia no Peru reconheceu, em comunicado, que cidadãos peruanos tinham assinado contratos para integrar as forças armadas russas, mas garantiu que se tratava de compromissos voluntários.

O Serviço de Informações Externas da Ucrânia (SZR) revelou que Moscovo planeia aumentar o número de recrutas estrangeiros de 16.000 para 18.500, geralmente trazidos para a Rússia como migrantes laborais.

Segundo a agência, Moscovo não interrompeu esta prática apesar dos protestos de parceiros estrangeiros. Os candidatos são frequentemente atraídos por promessas de trabalho bem remunerado, mas ao chegar são informados de que assinaram pessoalmente um contrato com o Ministério da Defesa russo.

O SZR denunciou ainda que o serviço de migração russo e órgãos policiais recorrem a chantagem e intimidação contra migrantes laborais, na sua maioria oriundos da Ásia Central, para os forçar a assinar contratos. Em alguns casos, o incentivo oferecido é um caminho simplificado para a cidadania russa após um período de serviço militar.

*** João Carreira (texto) e Nuno Veiga (fotos), da agência Lusa ***

São Tomé, 15 jul 2026 (Lusa) — Os quatro candidatos a Presidente de São Tomé e Príncipe expressaram esta terça-feira à noite consenso sobre o efeito devastador da corrupção no país, no primeiro e único debate previsto nas eleições agendadas para domingo.

Quando Nito d’Abreu afirmou que a corrupção em São Tomé e Príncipe “é a maior catástrofe que o país tem vivido neste meio século [de independência]” e que o estado da Justiça afasta qualquer investimento na economia, já o atual Presidente, Carlos Vila Nova, lembrara que ninguém coloca dinheiro no país se os tribunais não funcionarem, tendo acabado uma das intervenções a defender que é preciso “fazer da Justiça uma causa nacional”.

Já o jurista Eugénio Tiny falou numa “ferida cancerosa que está a destruir o país”, argumentando que só pode existir uma Justiça forte se existir uma economia saudável.

Por sua vez, o advogado Miques João, denunciou existir uma “ingerência dos políticos nos tribunais” e lamentou o “flagelo nacional que é a corrupção”.

No debate que durou mais de duas horas na Televisão São-Tomense (TVS), a cinco dias das eleições e a cerca de três meses das legislativas, todos os quatro candidatos garantiram que, uma vez eleitos, respeitariam os resultados das urnas, prometendo uma coabitação institucional com o Governo que sair da vontade popular, sublinhando que o chefe de Estado não governa, mas que pode influenciar as políticas governativas.

Carlos Vila, que não conta agora com o apoio Ação Democrática Independente (ADI), recandidata-se suportado por uma plataforma da oposição, que incluiu o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), o Movimento Basta, a União para Democracia e Desenvolvimento (UDD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), Partido de Convergência Democrática (PCD) e Partido Nossa Terra. Mas também de uma ala dissidente da ADI.

Nito d’Abreu, líder parlamentar da ADI, é o candidato oficial, apoiado pela fação leal ao presidente do partido, Patrice Trovoada, cujo Governo foi demitido em janeiro de 2025 pelo chefe de Estado, Carlos Vila Nova.

Tem o apoio de uma plataforma eleitoral que inclui também o Movimento de Cidadãos Independentes — Partido Socialista (MCI – Partido Socialista), Partido de Unidade Nacional (PUN) e Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP).

Eugénio Andrade é o mais veterano dos candidatos e um dos dois candidatos sem apoios partidários conhecidos. Foi vice-presidente da Assembleia Nacional e cofundador do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM).

Miques João é o mais jovem dos candidatos, com 41 anos. Foi suspenso pela Ordem dos Advogados, após várias acusações não consubstanciadas feitas contra membros da classe política e judiciária.

Em maio de 2025 foi preso preventivamente após ser acusado de abuso sexual de uma menor — o que classificou de cabala política -, mas foi libertado em agosto do mesmo ano e aguarda agora o desenrolar do processo em liberdade. Volta a não contar com qualquer apoio partidário.

O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais de 19 de julho, mas Jorge Bom Jesus anunciou a sua desistência, ainda que já fora do prazo legal.

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 em cinco países da Europa, e 5.324 em quatro países de África.

O México pediu formalmente aos procuradores-gerais estaduais dos EUA que investiguem criminalmente casos de migrantes que morreram sob custódia do Serviço de Controlo de Imigração e Alfândegas (ICE) ou durante operações da agência, anunciou o Governo mexicano.

O pedido surge após a morte do imigrante mexicano Lorenzo Salgado Araujo, baleado por um agente do ICE em Houston.

Desde o início do segundo mandato do Presidente norte-americano, Donald Trump, 17 migrantes mexicanos morreram em ações de aplicação da lei migratória — 14 sob custódia do ICE e três em operações da agência.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros mexicano já tinha indicado que faria o pedido, formalizado esta terça-feira, e acrescentou que uma solicitação semelhante será enviada ao Departamento de Justiça dos EUA. Washington não está legalmente obrigado a agir sobre estes pedidos.

O Governo mexicano informou ainda que começou a enviar cartas a centros de detenção norte-americanos onde morreram migrantes mexicanos, exigindo que “cessem imediatamente as ações ou omissões que resultaram nestas mortes, como impedir o acesso a cuidados médicos rápidos e adequados, bem como a aplicação de políticas incompatíveis com normas médicas e penitenciárias”.

O primeiro centro a receber a carta foi o de Adelanto, na Califórnia, onde morreram quatro migrantes mexicanos.

Segundo a diplomacia mexicana, estas cartas são um primeiro passo para “a eventual apresentação de ações civis” contra as empresas que operam os centros de detenção, com o objetivo de travar violações de direitos humanos.

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Roberto Velasco, afirmou que o México iria dirigir-se diretamente às autoridades norte-americanas para solicitar investigações criminais em casos de mexicanos mortos sob custódia do ICE ou em operações da agência.

Salgado Araujo, sem antecedentes criminais e residente nos EUA há 35 anos, foi baleado na última terça-feira quando conduzia a sua equipa de construção para um local de trabalho em Houston.

A sua morte desencadeou protestos na cidade e pedidos de investigação independente por parte de democratas e da família.

O Departamento de Segurança Interna, que supervisiona o ICE, afirmou que o homem de 52 anos embateu contra um veículo da agência e que um agente federal disparou em legítima defesa.

Velasco enviou também uma carta a Volker Türk, alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, pedindo que as autoridades norte-americanas recolham informação sobre as mortes de migrantes mexicanos sob custódia do ICE e analisem a “compatibilidade destes acontecimentos com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos”.

O ministro solicitou ainda a Türk que peça a opinião do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os casos e formule recomendações.

Os desenvolvimentos representam uma escalada na resposta da Presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, à repressão migratória de Trump.

No início do ano, Sheinbaum ordenou às missões diplomáticas do México nos EUA que verificassem regularmente a situação dos detidos pelo ICE e o seu governo apresentou inclusive uma queixa a Türk.

O Canadá quer concluir um acordo comercial com o Mercosul antes do final do ano, com o objetivo de diversificar parceiros além dos Estados Unidos, declarou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Anita Anand, durante uma visita ao Brasil.

“Concordámos em intensificar as negociações de livre comércio com vista à sua conclusão através de um acordo de impacto comercial significativo o mais cedo possível e, idealmente, antes do final de 2026”, afirmou Anand após um encontro em São Paulo com o homólogo brasileiro, Mauro Vieira, na terça-feira.

“Vamos duplicar os acordos comerciais não-americanos nas próximas décadas”, acrescentou a ministra.

Em 2025, em plena ofensiva tarifária dos Estados Unidos, o Canadá e os países do Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) retomaram negociações após vários anos de impasse.

“Já realizámos seis rondas de negociações que avançam muito bem, faltam ainda alguns detalhes a resolver”, disse Mauro Vieira.

Anita Anand reconheceu, no entanto, que um eventual acordo comercial com o Mercosul suscita “preocupações” no setor agrícola canadiano.

A assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) tinha sido adiada durante vários anos devido à contestação dos agricultores europeus, receosos da chegada de produtos sul-americanos mais baratos e sujeitos a regras sanitárias mais flexíveis.

O pacto acabou por ser assinado em janeiro e entrou em vigor de forma provisória em maio, aguardando ratificação pela UE.

Este mês o Mercosul também iniciou negociações para um Acordo de Parceria Económica e livre comércio com o Japão, que representa um novo passo na expansão do bloco para os mercados asiáticos.

*** João Carreira (texto) e Nuno Veiga (fotos), da agência Lusa ***

São Tomé, 15 jul 2026 (Lusa) — Os quatro candidatos a Presidente de São Tomé e Príncipe expressaram esta terça-feira à noite consenso sobre o efeito devastador da corrupção no país, no primeiro e único debate previsto nas eleições agendadas para domingo.

Quando Nito d’Abreu afirmou que a corrupção em São Tomé e Príncipe “é a maior catástrofe que o país tem vivido neste meio século [de independência]” e que o estado da Justiça afasta qualquer investimento na economia, já o atual Presidente, Carlos Vila Nova, lembrara que ninguém coloca dinheiro no país se os tribunais não funcionarem, tendo acabado uma das intervenções a defender que é preciso “fazer da Justiça uma causa nacional”.

Já o jurista Eugénio Tiny falou numa “ferida cancerosa que está a destruir o país”, argumentando que só pode existir uma Justiça forte se existir uma economia saudável.

Por sua vez, o advogado Miques João, denunciou existir uma “ingerência dos políticos nos tribunais” e lamentou o “flagelo nacional que é a corrupção”.

No debate que durou mais de duas horas na Televisão São-Tomense (TVS), a cinco dias das eleições e a cerca de três meses das legislativas, todos os quatro candidatos garantiram que, uma vez eleitos, respeitariam os resultados das urnas, prometendo uma coabitação institucional com o Governo que sair da vontade popular, sublinhando que o chefe de Estado não governa, mas que pode influenciar as políticas governativas.

Carlos Vila, que não conta agora com o apoio Ação Democrática Independente (ADI), recandidata-se suportado por uma plataforma da oposição, que incluiu o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), o Movimento Basta, a União para Democracia e Desenvolvimento (UDD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), Partido de Convergência Democrática (PCD) e Partido Nossa Terra. Mas também de uma ala dissidente da ADI.

Nito d’Abreu, líder parlamentar da ADI, é o candidato oficial, apoiado pela fação leal ao presidente do partido, Patrice Trovoada, cujo Governo foi demitido em janeiro de 2025 pelo chefe de Estado, Carlos Vila Nova.

Tem o apoio de uma plataforma eleitoral que inclui também o Movimento de Cidadãos Independentes — Partido Socialista (MCI – Partido Socialista), Partido de Unidade Nacional (PUN) e Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP).

Eugénio Andrade é o mais veterano dos candidatos e um dos dois candidatos sem apoios partidários conhecidos. Foi vice-presidente da Assembleia Nacional e cofundador do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM).

Miques João é o mais jovem dos candidatos, com 41 anos. Foi suspenso pela Ordem dos Advogados, após várias acusações não consubstanciadas feitas contra membros da classe política e judiciária.

Em maio de 2025 foi preso preventivamente após ser acusado de abuso sexual de uma menor — o que classificou de cabala política -, mas foi libertado em agosto do mesmo ano e aguarda agora o desenrolar do processo em liberdade. Volta a não contar com qualquer apoio partidário.

O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais de 19 de julho, mas Jorge Bom Jesus anunciou a sua desistência, ainda que já fora do prazo legal.

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 em cinco países da Europa, e 5.324 em quatro países de África.

Mais de 13 milhões de crianças não foram vacinadas em 2025 no mundo, o que pode comprometer a meta prevista na agenda da imunização global de reduzir esse número para 6,4 milhões em 2030.

O alerta consta do relatório Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje divulgado, e que indica que, no último ano, um total de 13,5 milhões de crianças não receberam qualquer dose de vacinas, ficando vulneráveis a doenças preveníveis pela vacinação, enquanto outras 6,2 milhões obtiveram apenas proteção parcial.

Apesar destes números representarem menos 745.000 crianças sem qualquer dose da vacina do que em 2024, as duas organizações avisam que os dados de 2025 apontam para que se esteja ainda longe de atingir a meta de redução de “crianças com dose zero” em 2030.

A Agenda da Imunização 2030 pretende diminuir para metade o número de “crianças com dose zero” a nível global, ou seja, das 12,8 milhões estimadas em 2019 para as 6,4 milhões dentro de quatro anos.

A meio da década – em 2025 – as 13,5 milhões de crianças que não tomaram qualquer dose de vacina representavam mais 700 mil do que em 2019 e 3,9 milhões acima da média intermédia de 9,6 milhões prevista para este ano, alerta o documento.

Globalmente, nove países — Nigéria, Iémen, República Democrática do Congo, Índia, Indonésia, Etiópia, Afeganistão, Paquistão e Angola – foram responsáveis por mais de metade (52,4%) de todas as crianças que não receberam qualquer dose da vacina no último ano.

Segundo o relatório, a vacinação contra o sarampo com pelo menos uma dose está a tentar recuperar para os níveis de 2019, uma vez que há mais 1,8 milhões de crianças não vacinadas contra essa doença do que há sete anos, mas, por outro lado, cobertura da última dose da vacina contra o papilomavírus humano (HPV) entre as raparigas aumentou de 28% para 31% no último ano.

Os programas de vacinação em 2025 melhoraram ligeiramente a cobertura da vacina contra difteria, tétano e tosse convulsa (DTP) em comparação com 2024, mas também estão abaixo dos níveis de 2019.

Em conferência de imprensa, a diretora do departamento de imunização e vacinas da OMS reconheceu que os progressos da vacinação entre 2024 e 2025 são modestos, mas salientou que, nos últimos 25 anos, especialmente depois do investimento da Aliança Global para as Vacinas (Gavi), “foram enormes”.

“Uma das grandes conquistas é que as crianças estão hoje protegidas de mais doenças do que alguma vez estiveram”, realçou Kate O’Brien, para quem isso foi possível porque “vacinas seguras e eficazes contra doenças que não eram preveníveis foram desenvolvidas e licenciadas e estão agora a ser administradas”.

A meio da década, o relatório da Unicef e a OMS faz um balanço intermédio dos progressos feitos pelos países que aderiam ao objetivo de reduzir em 50% o número de crianças sem qualquer dose da vacina em 2030, salientando que 90 países mantiveram uma cobertura elevada e estável, acima dos 95%.

Outros nove países fizeram alguns progressos, mas não atingiram essa meta, e 74 tinham mais crianças sem qualquer dose da vacina em 2025 do que em 2019.

Brasília 15 jul 2026 (Lusa) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro anunciou na terça-feira a intenção de criar um selo de precisão eleitoral para premiar os institutos de sondagens de intenção de voto que mais acertarem os resultados das eleições.

A proposta foi apresentada pelo presidente do TSE, juiz Kássio Nunes Marques, numa reunião com representantes de 16 empresas de sondagens de intenção de voto no país, que reagiram negativamente à iniciativa.

“É chegado o momento da Justiça Eleitoral laurear as empresas que a cada ciclo dedicam os seus maiores esforços em favor da democracia”, afirmou.

Nunes Marques adiantou que o nome provisório da distinção é “Selo Acurácia Eleitoral” e que a iniciativa é destinada “ao reconhecimento das entidades cujas estimativas apresentem o maior grau de aderência aos resultados oficiais das eleições”.

“Trata-se de um mecanismo que visa a valorização das boas práticas, e o permanente aperfeiçoamento técnico das pesquisas eleitorais por meio de reconhecimento das empresas que apresentaram acurácia (precisão) nos resultados”, completou.

Segundo a minuta, obtida pela Lusa, as distinções excluem institutos condenados por fraude e que não adotem requisitos técnicos.  

O presidente do TSE suspendeu em junho a divulgação do resultado de uma sondagem de intenção de voto, por suspeita de condicionamento dos eleitores. A sondagem incluía perguntas relacionando com o senador e pré-candidato a Presidente Flávio Bolsonaro e alguns casos públicos.

A proposta do TSE de criar um selo foi alvo de críticas de várias empresas do segmento.

Em nota enviada à Lusa, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), afirmou que a proposta de se criar um selo “parte de uma premissa equivocada” e que as “pesquisas medem a intenção de voto no momento em que são realizadas”, não são “previsões nem promessas de resultado”.

A Abep diz ainda que exigir que uma sondagem de intenção de voto “acerte o resultado é confundir ciência com bola de cristal”.

A nota da entidade destaca ainda que a medida pode estimular institutos a ajustar números para acompanhar o consenso, em vez de realizar sondagens rigorosas.

A Abep defende que a qualidade das pesquisas seja avaliada pela metodologia, transparência e boas práticas científicas.

“Causa especial preocupação que a Justiça Eleitoral pretenda assumir o papel de árbitro da qualidade das pesquisas a partir de um critério tecnicamente equivocado”, informou a entidade.

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil anunciou um acordo com uma empresa leiloeira para restringir a comercialização de artefactos ligados ao nazismo, permitindo as vendas apenas para fins históricos ou educativos.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), consultado pela Lusa, obriga a empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, a comunicar previamente ao MPF qualquer leilão de objetos relacionados com o regime nazi.

O acordo determina que os vendedores comprovem a origem, a proveniência histórica e a propriedade dos objetos antes da sua colocação em leilão.

A empresa leiloeira fica também impedida de anunciar réplicas ou reproduções modernas destes artefactos, devendo comprovar a autenticidade das peças através de avaliações preliminares e catalogação técnica.

Nos anúncios autorizados, a leiloeira terá de ocultar símbolos nazis nas fotografias e não poderá utilizar a palavra “nazista” (“nazi”) nem termos semelhantes nos títulos ou nos mecanismos internos de pesquisa.

O acesso aos anúncios ficará limitado a utilizadores previamente registados e com documentos de identificação validados pela empresa.

Os anúncios terão ainda de incluir um aviso de advertência que a utilização dos objetos para apologia ao nazismo, discriminação ou discurso de ódio constitui crime punível com pena de prisão e multa.

Depois de cada venda, a empresa terá de comunicar formalmente ao MPF a identidade do comprador e manter uma base de dados acessível às autoridades.

Para adquirir os objetos, os interessados terão de apresentar documentos de identificação e certidões negativas por crimes de discriminação previstos na legislação brasileira.

Os compradores terão ainda de declarar a finalidade da aquisição, indicar o local onde o objeto ficará guardado e comprometer-se formalmente a não utilizar a peça para promover o nazismo.

A empresa dispõe de 30 dias para demonstrar o cumprimento das medidas previstas no acordo, que produz efeitos imediatos e por tempo indeterminado.

Segundo o MPF, o acordo baseia-se na Constituição brasileira e em tratados internacionais que proíbem a apologia ao ódio e o incitamento à discriminação.

O governo britânico anunciou na terça-feira um período, entre a meia-noite e as seis da manhã, de proibição das redes sociais a adolescentes com 16 e 17 anos, que complementa a interdição aos menores de 16 anos.

O Reino Unido tornou-se em junho o último país a anunciar a interdição a menores de 16 anos de sítios das redes sociais, como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. A medida vai entrar em vigor no início de 2027.

“Estas medidas são cruciais para ajudar os jovens a terem o sono de que precisam, a concentrarem-se na escola e no estudos e a passarem mais tempo de qualidade com a família e os amigos”, disse a ministra do Digital, Liz Kendall, citada em um comunicado.

As medidas anunciadas incluem também controlos da utilização de ‘chatbots’ (plataformas de diálogo) da inteligência artificial, que obrigam os menores de 18 anos a fazerem pausas regulares quando as utilizam.

A Austrália tornou-se em dezembro o primeiro país a interditar o acesso às redes sociais aos menores de 16 anos e a Indonésia seguiu-lhe o exemplo em março.

França e Canadá são alguns dos outros países que anunciaram interdições similares.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou na terça-feira atacar centrais elétricas e pontes iranianas na próxima semana, caso não seja alcançado um acordo com Teerão.

“A situação vai ser muito má para eles, porque na próxima semana serão as centrais elétricas. Na próxima semana serão as pontes”, a não ser que os iranianos “se sentem à mesa das negociações”, frisou o republicano na estação Fox News.

Questionado sobre a duração dos ataques norte-americanos, Donald Trump garantiu: “Vão continuar até que eu diga que já chega”.

Trump frisou que não deseja negociar com o Irão neste momento, embora tenha revelado que representantes de ambos os países mantiveram conversações esta terça-feira e assegurado que Teerão continua a procurar um acordo com Washington.

Na entrevista, Trump afirmou ainda que os Estados Unidos poderiam voltar a atacar uma instalação nuclear iraniana, se considerassem necessário.

Comentando imagens de satélite que, segundo o entrevistador, mostravam obras em curso num destes complexos após bombardeamentos anteriores, o chefe de Estado norte-americano afirmou que o Irão tinha selado alguns pontos de acesso com betão, mas alertou que Washington poderia causar “danos enormes” no local “em questão de minutos”.

Os Estados Unidos lançaram novos ataques contra o Irão na terça-feira à noite e retomaram o bloqueio aos seus portos.

Donald Trump, no entanto, absteve-se de impor tarifas aos navios que transitam pelo estreito de Ormuz, o epicentro do conflito.

O retomar deste bloqueio marítimo às 21:00 de terça-feira (hora de Lisboa), bem como os bombardeamentos a uma escala sem precedentes desde o cessar-fogo em abril, minam os esforços diplomáticos para viabilizar o memorando de entendimento assinado a 17 de junho.

Na mesma entrevista, o Presidente defendeu ainda o bloqueio norte-americano aos portos iranianos e reiterou que o estreito de Ormuz continua aberto ao tráfego marítimo internacional, embora “fechado ao Irão, tanto à entrada como à saída”.

Classificou ainda os anteriores líderes iranianos como maus e disse que, embora a atual liderança também inclua “pessoas muito más”, são elas que, na sua opinião, estão a impedir um possível acordo.

O estado de Nova Iorque decretou a primeira moratória nos Estados Unidos à construção de novos centros de dados para inteligência artificial (IA), com o intuito de mitigar consumos de energia e de água.

Em conferência de imprensa, a governadora nova-iorquina, Kathy Hochul, adiantou na terça-feira que a pausa temporária, em vigor por um período de até um ano, suspende a emissão de licenças ambientais estaduais, enquanto o estado desenvolve uma estrutura regulatória abrangente para proteger a rede elétrica, o ambiente e os consumidores dos custos associados aos serviços públicos.

“Acredito firmemente que as empresas que desenvolvem tecnologia capaz de transformar a civilização por meio da IA são igualmente capazes de colaborar connosco para proteger as nossas redes elétricas, os nossos recursos hídricos e as nossas comunidades”, salientou.

A governadora democrata alertou que os centros de dados de hiperescala, utilizados para IA ou ‘big data’, ameaçam sobrecarregar a capacidade da rede elétrica e elevar os custos para os consumidores locais.

“Recuso-me a permitir que esses custos sejam transferidos para os nova-iorquinos, que já pagam preços elevados pelas suas contas de serviços públicos”, acrescentou.

Já a senadora estadual Kristen Gonzalez, autora da Lei de Desenvolvimento Responsável de Centros de Dados, observou que a tecnologia deve melhorar a vida dos nova-iorquinos e “não poluir a água, sobrecarregar a rede de energia ou aumentar as contas de serviços públicos”.

“Ao dar ao nosso estado tempo para planear, podemos garantir que o desenvolvimento e a inovação não ocorrem às custas de todos nós”, afirmou.

Como parte da ordem executiva, Hochul instruiu as agências estaduais a desenvolverem, num prazo de 60 dias, uma Estrutura de Investimento Comunitário, para assegurar que os centros de dados são construídos em áreas que os aceitem e que as localidades recebem, em troca, investimentos em infraestruturas, escolas e centros comunitários, além de verem cumpridas exigências quanto a padrões salariais e à contratação de mão-de-obra local.

O estado de Nova Iorque promete ainda estudar a criação de um fundo de aceleração da rede elétrica, que exigirá às grandes empresas de tecnologia que invistam nas infraestruturas envelhecidas da região.

O exército iraniano reivindicou hoje um novo ataque com ‘drones’ contra tropas e caças F-18 norte-americanos na base aérea de Al-Azraq, na Jordânia, local já visado na quinta-feira anterior, nas hostilidades entre Teerão e Washington.

“A base de Al-Azraq, na Jordânia, onde estavam localizados caças F-18, alojamentos e um grande depósito de equipamentos do exército terrorista dos Estados Unidos, foi atacada com drones”, informou o exército, num comunicado divulgado pela agência iraniana Tasnim, ligada ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica.

Os militares ressalvaram, na mesma nota, que qualquer ação contra o solo, as águas ou o espaço aéreo do Irão não ficará sem resposta, nem acontecerá sem “um custo proporcional”.

Teerão frisou também que os recentes ataques a embarcações no estreito de Ormuz e a instalações e ativos militares norte-americanos no Kuwait, no Bahrein e na Jordânia são respostas a recentes atos de agressão do Governo norte-americano.

Os Estados Unidos retomaram o bloqueio dos portos iranianos na terça-feira, às 21:00 (hora de Lisboa), e têm realizado sucessivos bombardeamentos contra ativos militares iranianos, enquanto o Presidente norte-americano, Donald Trump, recuou na intenção de aplicar tarifas de 20% aos navios que transitam pelo estreito de Ormuz, epicentro do conflito.

O parlamento venezuelano e um grupo de opositores, apoiados pelos Estados Unidos (EUA), que integraram o poder legislativo em 2015, anunciaram um plano de trabalho para promover a democracia no país, que vive uma tragédia pelos recentes terramotos.

As conversações começaram em 18 de junho, quando o presidente da Assembleia Nacional (AN), Jorge Rodríguez, se reuniu com Dinorah Figuera, que defende a continuação do parlamento eleito em 2015, de maioria oposicionista, que foi enviada pelos EUA.

Mas o processo ficou suspenso devido aos sismos de 24 de junho, que causou pelo menos 4.561 mortos.

A AN publicou nas redes sociais um comunicado assinado também pelo irmão da presidente, Delcy Rodríguez, em que assinala que o plano visa o “fortalecimento da democracia”, bem como “enfrentar em conjunto as consequências do duplo sismo”.

Por seu lado, o grupo opositor especificou que se trata de “um roteiro para promover a estabilidade, a democracia e a recuperação nacional”, para começar “a construção de uma nova etapa que abrirá caminho a uma Venezuela de progresso e liberdades”.

O plano dará prioridade “ao fortalecimento das instituições democráticas, do sistema eleitoral e ao restabelecimento das garantias para a participação política”.

Em comunicado, o grupo dos oposicionistas garante: “Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a avançar com este roteiro, através de um trabalho técnico e institucional para contribuir para a reconstrução do país”.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, partilhou o comunicado na sua conta pessoal na rede X.

Os oposicionistas agradeceram ao governo dos EUA pelo “seu firme apoio ao povo venezuelano, tanto na resposta imediata à emergência humanitária, como no seu acompanhamento aos esforços orientados para a recuperação do país, a consolidação da estabilidade e o fortalecimento da institucionalidade democrática da Venezuela”.

Os senadores democratas norte-americanos bloquearam a proposta de lei para o orçamento da Defesa no valor de um bilião (milhão de milhões) de dólares, em protesto pela guerra de Donald Trump contra o Irão.

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, anunciou na terça-feira a sua oposição à proposta legislativa, conhecida como Lei de Autorização para a Defesa nacional (NDAA, na sigla em inglês), salientando que a guerra arrasta-se para um quinto mês sem um fim claro à vista.

A votação final foi de 50 a favor e 46 contra, replicando no essencial a divisão partidária.

“Donald Trump não pode arrastar ainda mais o povo americano para uma guerra que não consegue explicar nem parece saber como acabar — e pedir ao Congresso que olhe para o lado”, disse Schumer, antes da votação.

O Congresso tem tentado repetidamente limitar o governo, votando mais de 10 vezes em várias resoluções sobre a guerra que, se aprovadas, teriam acabado com esta. Mas estes esforços não foram bem-sucedidos, com os republicanos do Senado e na Câmara dos Representantes a apoiarem Trump.

Durante décadas, o Congresso garantiu a aprovação do orçamento anual para a Defesa, estabelecendo a política e a direção para o Departamento e autorizando os fundos que iriam depois ser afetados em investimentos em sistemas, fornecimentos e missões.

Este ano, a 66.ª NDAA está com forte oposição, tanto pelo rumo desconhecido da guerra ao Irão, como pelo aumento substancial da verba, de 900 mil milhões para 1,15 biliões.

Os republicanos orçamentalmente mais ortodoxos exprimem o seu ceticismo quanto aos números elevados em causa, apesar de apoiarem a guerra.

Ao mesmo tempo, os senadores querem limitar o secretário da Defesa, Pete Hegseth, se este não prestar a informação que lhe solicitaram sobre procedimentos e contabilidade do Departamento.

Os fundos para as suas próprias viagens ficarão congelados se não der as informações solicitadas sobre o mortífero ataque a uma escola iraniana no inicio da guerra.

Mas os democratas querem mais limites, de acordo com as soluções entretanto derrotadas no Congresso que forçariam o fim da atividade militar.

A senadora democrata Tammy Duckworth, eleita pelo Estado do Illinois, que pilotou helicópteros de ataque em missões no Iraque, garantiu que se iria opor à proposta legislativa, a menos que inclua a sua proposta para acabar com a guerra.

“Atirar apenas mais dinheiro para uma operação militar que está fora de controlo não é estratégia. É apenas garantia de uma guerra eterna”, acentuou.

Milhares de pessoas do enclave britânico de Gibraltar e da cidade espanhola de La Línea fizeram hoje história minutos após a meia-noite (23:00 em Lisboa) ao cruzarem livremente a fronteira entre os dois territórios.

Foi com gritos como “aqui não há fronteira”, braços no ar, aplausos, sorrisos e lágrimas que milhares de pessoas dos dois lados se cruzaram naquele que até hoje foi um posto fronteiriço entre as duas cidades e que para ser cruzado nas últimas décadas obrigava a duplo controlo de identidade, perante polícia espanhola e de Gibraltar.

“É a história a acontecer, inimaginável, ninguém queria perder”, sintetizou Soraia Dominguez, nascida em La Línea de la Concepción em 1977, em declarações à Lusa poucos minutos antes de ser permitida a passagem livre entre Gibraltar e a cidade espanhola.

O controlo fronteiriço, assim como a vedação que desde 1909 existia nos 1,2 quilómetros desta fronteira, considerado “o último muro da Europa continental”, acabaram hoje, por ter entrado em vigor à meia-noite local o acordo alcançado pelo Reino Unido e pela União Europeia para regular as relações de Gibraltar com o bloco comunitário na sequência do Brexit, aprovado em referendo há 10 anos.

A vedação – conhecida como “La verja” foi sendo desmantelada nos últimos meses e também as infraestruturas dos postos fronteiriços estão já parcialmente desmontadas e retiradas.

Após 117 anos de vedação e períodos em que a fronteira chegou a estar totalmente encerrada por conflitos entre Espanha e o Reino Unido ou, mais recentemente, a covid-19, “assistir a este momento histórico é obviamente muito emocionante” para as pessoas dos dois lados, como explicou Soraia Domínguez, que se lembra quando a pandemia a fez estar separada do marido três meses porque ele trabalha em Gibraltar e ficou retido do outro lado de “la verja”.

Quem também não perdeu “a história a fazer-se” foi Isabel, de 37 anos, uma das 15 mil pessoas que vive em La Línea e trabalha em Gibraltar, tendo de cruzar diariamente a fronteira, até hoje, por vezes, com longas filas de espera.

“Penso que o dia a dia vai ser mais fácil, mais fluido. E há muita emoção, sim. Há gente que se lembra de quando a fronteira não era tão fechada como era agora. E outros de quando foi encerrada totalmente e famílias ficaram separadas”, acrescentou, antes de sublinhar que daquilo que já ninguém tinha memória era de uma fronteira totalmente livre.

O tratado sobre Gibraltar entre a UE e o Reino Unido, o último protocolo pendente na sequência da saída britânica do bloco europeu (‘Brexit’) em 2020, foi assinado terça-feira em Bruxelas. O acordo entrou hoje em vigor a título provisório, uma vez que necessita da ratificação do Parlamento Europeu para ser definitivo.

O acordo prevê a livre circulação de pessoas e bens entre o território britânico e Espanha e a eliminação total da barreira física (“a vedação”) em redor de Gibraltar.

 Eliminam-se os controlos na passagem fronteiriça terrestre, que passam a ser feitos, tanto por Espanha como pelas autoridades de Gibraltar, no aeroporto e, em alguns casos, também no porto da colónia inglesa.

Segundo o tratado, aplicar-se-ão as regras do espaço europeu de livre circulação Schengen, que Londres não integra, para permitir a entrada em Gibraltar.

A vedação que separa Gibraltar de La Línea de la Concepción, no sul de Espanha, foi levantada em 1909 pelos britânicos e chegou a estar totalmente fechada entre junho de 1969 e 1982 (para passagem de peões) e 1985 (para mercadorias e outras viaturas), na sequência de uma decisão do ditador espanhol Francisco Franco que ditou um bloqueio de 15 anos do território britânico e uma crise social e económica para a comarca espanhola Campo de Gibraltar, onde dezenas de milhares de pessoas se viram sem trabalho e empresas sem clientes repentinamente.

 O fim da vedação e do controlo da fronteira tem o valor simbólico de acabar com uma separação física entre milhares de pessoas que partilham o dia a dia e também de fechar o processo do ‘Brexit’.

O Governo norte-americano anunciou o reforço das sanções contra o setor petrolífero do Irão, visando especificamente as infraestruturas de transporte.

As sanções anunciadas na terça-feira incluem cerca de 50 indivíduos e entidades ligadas à rede do magnata do petróleo Mohammad Hossein Shamkhani.

A medida atinge cidadãos iranianos que também possuem passaportes dominicanos, indivíduos residentes no Dubai, bem como um cidadão dinamarquês e um italiano, segundo o Departamento do Tesouro.

Cerca de 10 navios ligados a Shamkhani também estão sob sanções, enquanto outros 10 já estavam sujeitos a sanções.

“O regime iraniano sobrevive através do engano, e a rede Shamkhani é um dos seus motores mais rentáveis. O Departamento do Tesouro está a fechar a infraestrutura financeira que permite ao regime continuar a ameaçar a segurança nacional dos Estados Unidos e o transporte global”, referiu o secretário do Tesouro, Scott Bessent, em comunicado.

Mohammad Hossein Shamkhani é filho de Ali Shamkhani, um conselheiro próximo do antigo líder supremo iraniano Ali Khamenei.

Shamkhani e Khamenei foram mortos em fevereiro, no primeiro dia da ofensiva israelo-americana contra o Irão.

Acredita-se também que esteja ligado ao Tagor, um petroleiro pertencente à frota ‘fantasma’ russa que foi apreendido pela Marinha Francesa no Atlântico no início de junho, de acordo com o site Opensanctions.org.

As sanções norte-americanas envolvem o congelamento de todos os bens detidos direta ou indiretamente pelos indivíduos ou empresas visados nos Estados Unidos.

Proíbem também de negociar com indivíduos alvo de sanções empresas e cidadãos norte-americanos, e empresas estrangeiras com subsidiárias nos Estados Unidos ou que utilizem o dólar nas suas transações.

De acordo com Washington, a rede Shamkhani, que opera entre o Irão e os Emirados Árabes Unidos, contorna as sanções através de um grupo de empresas de consultoria e transporte marítimo aparentemente legítimas, que gerem todos os aspetos da frota da rede.

No ano passado, os Estados Unidos já tinham sancionado entidades ligadas a esta rede, bem como navios pertencentes à frota comercial do filho de Shamkhani.

Donald Trump pagou hoje 5,6 milhões de dólares à escritora E. Jean Carroll após esta ter ganhado um caso judicial em 2023 por ataque sexual e difamação, mas ainda lhe deve 83 milhões, de um caso posterior, por difamação.

Há três anos, recordou a sua advogada, Roberta Kaplan, em comunicado aos jornalistas, um júri de nove pessoas considerou por unanimidade Trump responsável de ataque sexual e difamação contra E. Jean Carroll. “Hoje, compraz-nos informar que (Carroll) recebeu o pagamento por danos que lhe foi outorgado pelo júri em resultado desse veredicto”, acrescentou.

Os 5,6 milhões de dólares (4,9 milhões de euros), que correspondem à indemnização mais juros, estavam em uma conta bancária controlada pelo sistema judicial pendentes de autorização para serem transferidos.

Esta semana, o juiz Lewis Kaplan, que presidiu ao caso, ordenou o pagamento perante as novas tentativas da defesa Trump de arrastar o processo, apesar de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter sido claro na obrigação de Trump em indemnizar Carroll.

O Supremo recusou em 29 de junho aceitar um recurso de Trump contra a sentença que o obrigava a indemnizar Carroll com cinco milhões de dólares.

“GANHÁMOS! ESTA VITÓRIA É PARA TODAS S MULHERES DO MUNDO!”, escreveu pouco depois a escritora na sua conta na rede social Substack.

O caso começou depois das acusações de Carroll, ex-colunista da revista Elle, a Trump por ataque sexual em um provador de uns grandes armazéns nova-iorquinos em meados da década de 1990.

Carroll promoveu um segundo processo, por difamação, por Trump continuar a ofendê-la nas redes sociais em relação ao ataque sexual, obtendo uma segunda vitória, com uma indemnização muito mais avultada — 83 milhões -, que Trump contestou e ainda não pagou.

Angola e Timor-Leste lideram os alertas de retrocesso na vacinação na CPLP, contrastando com a solidez de Cabo Verde e a recuperação progressiva no Brasil, Moçambique e Guiné-Bissau, com São Tomé e Príncipe em queda.

Segundo as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para 2025 relativas à cobertura nacional de vacinação, Angola é o quarto país africano com mais crianças não vacinadas e com uma menor taxa de cobertura da primeira dose da vacina combinada contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa (DTP1), que está fixada em apenas 67%, o que coloca o país lusófono entre os que apresentam valores mais baixos da região.

Esta estimativa de DTP1 indica que 454 mil crianças em Angola não têm qualquer imunidade contra estas doenças.

Apesar de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique registarem uma “recuperação parcial”, estes três países, juntamente com Timor-Leste, são os quatro membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que têm um nível baixo de cobertura da terceira dose da vacina combinada contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa (DTP3).

A Guiné-Bissau mostra uma tendência de recuperação, com a cobertura de DTP3 a aproximar-se da casa dos 80%-85% em 2025, de acordo com o documento.

Já Angola apresenta níveis de cobertura baixos, situando-se em torno dos 50%-60% em 2025, bem como Moçambique, que sofreu oscilações, mas em 2025 a cobertura de DTP3 situou-se na faixa dos 70% a 75%.

Por sua vez, Timor-Leste teve a menor percentagem de vacinas (8%) que atingiram 90% da cobertura, tendo sido esta inferior à de 2019.

Por outro lado, Cabo Verde mantém-se como grande referência nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tendo uma cobertura “alta e estável”, que regista taxas de cobertura de vacinação próximas ou acima de 90%, bem como o Brasil que tem aumentado a vacinação aproximando-se dos 90% da taxa de cobertura, mas tendo ainda 50 mil crianças não vacinadas.

São Tomé e Príncipe, que se encontra “em declínio”, passou de uma taxa de vacinação próxima dos 95% em 2010 para menos de 90% em 2025.

Já as estimativas referentes à primeira dose da vacina contra o sarampo (MCV1) em África mostram Moçambique em 5.º pior lugar em África, com 439 mil crianças não vacinadas, e Angola na 7.ª posição, com 399 mil.

Nas 10 primeiras posições de menor cobertura do MCV1 em África, estão a Guiné Equatorial (62%) e Moçambique (65%).

Em Timor-Leste, registou-se a maior queda de cobertura da MCV1 na região da Ásia e do Pacífico, passando de 72% para 61%. Esta queda levou a um “maior abandono, com 31% das crianças que receberam a DTP1 a não receberem MCV1”.

No Brasil, 250 mil crianças ainda não foram vacinadas contra o sarampo, constata-se no documento.

A vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), que é crucial para a prevenção do cancro do colo do útero, tem tido nos PALOP diferentes níveis de introdução e taxas de cobertura da primeira dose da vacina.

Segundo a OMS, na Guiné-Bissau, até 2025, ainda não tinha sido introduzida a vacina contra o HPV no plano nacional de vacinação.

Por outro lado, Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já introduziram a vacina no calendário nacional de vacinação.

A diretora da Unicef, Catherine Russell, destacou, em comunicado, que “os Governos e os profissionais de saúde ajudaram a recuperar as taxas globais de vacinação após uma queda significativa durante a pandemia da covid-19”, sublinhando que ainda existem “milhões de crianças vulneráveis, [que] continuam desprotegidas devido a conflitos, deslocações e pobreza”.

Russell defende que a organização tem de tentar chegar a “todas as crianças” e que nenhuma delas “deve sofrer de uma doença que uma simples vacina pode prevenir”.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau (atualmente suspensa devido ao golpe de Estado), Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu hoje prosseguir as reformas na educação, saúde e administração pública, e de modernização do Estado com a redução da burocracia e a digitalização dos serviços essenciais, para melhorar a resposta aos cidadãos.

“A reforma do Estado, que nós estamos a fazer, está a diminuir cargos dirigentes, está a diminuir estruturas redundantes e a modernizar os serviços (…), incluindo os serviços mais essenciais, como a saúde”, disse perante centenas de apoiantes nas Jornadas “Estado da Nação – Governar com resultados”, na Biblioteca Municipal de Palmela, no distrito de Setúbal.

A iniciativa promovida pela AD, coligação PSD/CDS-PP, antecipa a apresentação do balanço da ação governativa que terá lugar no debate sobre o Estado da Nação, marcado para quinta-feira na Assembleia da República.

Na área da educação, o primeiro-ministro afirmou que o Governo pretende reduzir a burocracia nas escolas, aumentar a autonomia dos estabelecimentos de ensino e libertar os professores de tarefas administrativas, para que possam dedicar mais tempo às atividades letivas.

Sobre o processo de digitalização das avaliações escolares, reconheceu que a implementação tem sido complexa, e que tem gerado inquietação entre alunos e famílias, mas garantiu que o executivo vai manter a reforma.

“Este caminho é para percorrer e nós vamos ser capazes de o percorrer sem causar nenhum prejuízo a ninguém. É isso que temos de garantir e é isso que vamos garantir”, afirmou, assegurando que maioria dos professores está de acordo com o passo que o governo está a dar, mas que também há “algumas resistências”, porque “nem todos têm a mesma opinião”.

  Montenegro assegurou também que o Governo está a modernizar o Serviço Nacional de Saúde e a procurar soluções para problemas estruturais, reiterando a ideia de que o executivo está a promover uma reforma do Estado assente na simplificação de procedimentos, na digitalização dos serviços e na redução da burocracia, para tornar o Estado mais rápido e eficiente, mas sem reduzir a transparência e os mecanismos de fiscalização.

O primeiro-ministro garantiu ainda que o país, através dos governos da AD, declarou guerra à burocracia.

“Eu coloco a minha cabeça no cepo. Eu digo aos meus colegas no Governo que não tenham receio de modernizar os serviços que tutelam, que não tenham receio de enfrentar as resistências que há dentro dos seus serviços”, disse.

Luís Montenegro apontou como exemplos do combate à burocracia a “eliminação de três milhões de atendimentos presenciais na Segurança Social”, através da digitalização, a “criação da Carteira Digital da Empresa” e a proposta de “reforma do Tribunal de Contas” para acelerar investimentos públicos.

O chefe do Governo defendeu que Portugal está hoje “mais forte” do que há dois anos, apesar da instabilidade internacional e destacou o “aumento dos salários” dos portugueses, a baixa taxa de desemprego, o crescimento económico acima da média europeia e a melhoria das contas públicas.

Luís Montenegro afirmou ainda que Portugal é atualmente visto no estrangeiro como um país credível e atrativo para o investimento internacional, deixando um apelo aos portugueses para avaliarem a ação do Governo pelos resultados alcançados.