Marine Le Pen conquistou uma nova vitória judicial na preparação para as eleições presidenciais francesas de 2027. Um tribunal de Paris decidiu que a líder da Reunião Nacional pode continuar a utilizar o slogan “Pela França, o renascimento”, rejeitando a ação apresentada pelo partido do presidente Emmanuel Macron.
A decisão representa mais um passo na estratégia da líder da extrema-direita para chegar ao Palácio do Eliseu, um objetivo que persegue há décadas e para o qual já anunciou oficialmente a candidatura.
O processo foi apresentado pelo partido Renascença, liderado pelo antigo primeiro-ministro Gabriel Attal, que acusava a Reunião Nacional de tentar criar confusão entre os eleitores ao utilizar um slogan demasiado semelhante ao nome da formação política fundada por Emmanuel Macron.
Segundo o partido presidencial, a utilização da palavra “renascimento” procurava explorar a notoriedade do movimento macronista e apropriar-se da sua identidade política.
O tribunal, porém, rejeitou esse entendimento.
Na decisão, os juízes consideram que o slogan é utilizado para promover uma candidatura política e não um produto ou serviço, concluindo que não existe qualquer violação do direito de marca.
A justiça francesa entende ainda que não existe risco de confusão entre o nome próprio Renascença, utilizado pelo partido de Macron, e a expressão comum “o renascimento”, escolhida por Marine Le Pen para a campanha.
Os magistrados acrescentam que o slogan não sugere qualquer colaboração entre as duas forças políticas nem demonstra intenção de enganar os eleitores.
A Reunião Nacional saudou imediatamente aquela que classificou como “uma nova vitória judicial” de Marine Le Pen, acusando Gabriel Attal de tentar limitar a liberdade de expressão do partido através da apropriação de uma palavra comum da língua francesa.
A decisão surge poucas semanas depois de Le Pen ter oficializado a candidatura às presidenciais de 2027, precisamente no dia em que foi conhecida a decisão do Tribunal de Recurso de Paris que reduziu a pena aplicada no processo relacionado com o desvio de fundos do Parlamento Europeu.
Embora continue condenada, a líder da extrema-direita conseguiu reduzir a pena de prisão de quatro para três anos, sendo apenas um deles de cumprimento com vigilância eletrónica.
Marine Le Pen recorreu entretanto para o Tribunal de Cassação, procurando suspender essa parte da condenação. A decisão é esperada até ao início de abril de 2027, poucas semanas antes da primeira volta das eleições presidenciais, marcada para 18 de abril.
Segundo as sondagens mais recentes citadas pelo El País, Le Pen continua a surgir entre as favoritas para vencer as presidenciais, o que poderá fazer dela a primeira candidata com reais possibilidades de chegar ao Eliseu depois de uma condenação criminal.
O primeiro grande frente a frente da campanha deverá acontecer a 27 de agosto, num debate televisivo em que Marine Le Pen enfrentará, entre outros candidatos, Gabriel Attal, o adversário que agora derrotou também nos tribunais.
