Entre Janeiro e Junho deste ano, a lavagem de dinheiro em Portugal já superou o total de 2019. Segundo avança o JN, a Polícia Judiciária (PJ) detectou a movimentação de pelo menos 15 milhões de euros desde o início de 2020, número que representa o dobro do valor interceptado no ano passado.
Esta prática é levada a cabo por redes internacionais que se dedicam a burlas informáticas no estrangeiro, mas que utiizam Portugal para lavar os lucros obtidos atravvés de empresas de fachada. Citada pela mesma publicação, a PJ justifica a prefência por Portugal com a “facilidade de criação de empresas proporcionada pelo sistema “Empresa na Hora””. O Ministério Público, por seu turno, nega esta hipótese.
Em resposta ao JN, o ministério diz não conhecer uma relação causal entre o balcão “Empresa na Hora” e o crime organizado. Além disso, o recurso a este serviço, que existe desde 2005 e dispensa o acto presencial, “em nada altera os pressupostos da constituição de sociedades civis ou comerciais reguladas por lei”.
Ao não requerer a presença física para criar sociedades comerciais por quotas, unipessoais por quotas ou anónimas, o balcão exige apenas que o empresário entregue, até 15 dias depois da constituição da empresa, a declaração do início da actividade. Tem também de depositar ou comprometer-se a depositar o capital social.
Segundo a PJ, esta possibibilidade pemite, no mesmo dia, criar uma empresa e abrir contas bancárias e não está a passar ao lado de organizações criminosas da Europa do Leste ou da África Subsariana. “As empresas são quase sempre sociedades unipessoais que não têm, após a constituição e abertura das contas, quaisquer actividades”, descreve ao JN a Judiciária.
O mais comum é a criação de escritórios virtuais ou moradas falsas e a abertura de contas em vários bancos, habitualmente uma em cada.
