O bónus de meia pensão que os reformados e pensionistas vão receber, a partir de hoje, deverá ficar nas mãos dos lares das misericórdias e outras instituições particulares de solidariedade social (IPSS), no caso dos idosos internados, alertou esta segunda-feira o ‘Jornal de Notícias’. A lei prevê que os idosos internados tenham de entregar entre 75 e 90% do seu rendimento às IPSS – quando questionado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nada disse às instituições.
Assim, os lares preveem ficar com o bónus. “Estamos a contar que a lei vai ser aplicada. Procurámos tirar todas as dúvidas com o Estado, mas, se o Estado não nos disser nada, vamos aplicar a lei”, explicou Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, frisando que “a maioria das pessoas internadas nas IPSS está acamada” e, por isso, a antecipação da receita das pensões de 2023 deve ser entregue a quem cuida delas.
O bónus será pago pela Segurança Social diretamente para a conta bancária do pensionista, por vale postal ou, nos casos em que o utente tem conta corrente com o lar, poderá ser transferido para esta conta. Em todos os contratos em que esteja previsto que o pensionista entregue uma percentagem dos rendimentos à instituição, essa percentagem do bónus terá como destino o lar.
O suplemento de meia pensão torna-se, desta forma, num pequeno balão de oxigénio para as IPSS que, além do subfinanciamento crónico, também estão a sofrer com a inflação. “Mesmo assim não chega. Por exemplo, um idoso no Porto custa cerca de 1.350 euros. Se o Estado dá 470 euros, a família dá 200 ou 250 euros, as pensões médias são muito baixas, veja o que falta para a misericórdia pôr. Para um utente ainda se aguenta, agora para dezenas é muito difícil”, assinalou o responsável.
Esta segunda-feira, os pensionistas da Segurança Social, que são a maioria, vão começar a receber o apoio de meia pensão. Já os da Caixa Geral de Aposentações só no dia 19 deste mês.
