A mineradora Kenmare, que explora em Moçambique uma das maiores minas de titânio do mundo, afirma manter negociações “construtivas” com o Estado moçambicano para renovar aquela concessão, mas insiste em recorrer à arbitragem internacional caso falhe o acordo.
Numa apresentação da mineradora irlandesa a investidores, realizada este mês e à qual a Lusa teve hoje acesso, recorda-se que o Acordo de Implementação (AI), que regula as condições fiscais e operacionais da concessão na mina de Moma, expirou em dezembro de 2024, mas a companhia continua a operar “sob os termos anteriores”, autorizada pelo Governo.
Acrescenta que esse acordo, de 2002, incluía um direito de renovação, sendo há mais de um ano objeto de negociações num contexto em que o Governo pretende rever os benefícios financeiros decorrentes da exploração da mina de Moma, norte do país, conforme já tornado público.
“Refletindo o desejo do Governo de aumentar as receitas provenientes de Moma, a Kenmare apresentou várias propostas com termos melhorados”, refere a comunicação aos investidores, em que se avança contactos ao mais alto nível político, nomeadamente com o diretor executivo, Tom Hickey, a reunir-se duas vezes em 2025 com o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, para sublinhar “a importância de uma resolução atempada das negociações tanto para a empresa como para o país”.
A Kenmare afirma mesmo que Chapo “enfatizou a importância de Moma para Moçambique” e manifestou a intenção de o Governo de renovar o acordo, embora sem um calendário definido para a conclusão do processo.
Contudo, a mineradora alerta para um cenário de escalada do diferendo caso não haja entendimento, referindo que “espera uma conclusão a curto prazo”, mas “reserva o direito de salvaguardar as suas obrigações contratuais, incluindo através de arbitragem, se não for possível chegar a acordo”.
A Kenmare sublinha que este litígio não afeta a atividade operacional, uma vez que o AI “não impacta de forma alguma as operações diárias de mineração”, sendo essencialmente um instrumento que regula matérias fiscais, o pagamento de ‘royalties’ — que o Governo Moçambique quer rever em alta, e o regime de zona franca industrial, que também prevê alterações pelo executivo.
A empresa, cotada em Londres e Dublin, reforça que “discussões construtivas entre as partes estão em curso” e que permanece focada em alcançar um acordo.
A Kenmare afirmou anteriormente que a Autoridade Tributária (AT) moçambicana está a impor novas condições, posição que foi posteriormente refutada pelo Governo moçambicano, que disse estar em curso uma renegociação contratual que, diz, visa garantir uma melhor distribuição dos recursos.
O Presidente moçambicano também comentou o caso e disse, em março, que até agora nenhuma das partes rompeu negociações e decidiu ir a “via arbitral”, repetindo que “o Governo continua a conversar”, seja com a Kenmare ou com a Mozal, a maior fundição em África, instalada em Maputo, e que suspendeu atividade há dois meses.
“Achamos que dentro destas negociações que estamos a levar a cabo é possível encontrar soluções. De certeza absoluta, porque é a falar que a gente se entende”, reiterou Daniel Chapo.
Na mesma apresentação a investidores, a Kenmare garante que através da mina de Moma, na província de Nampula, garante 6% da oferta global de titânio, tendo aquela concessão, onde afirma já ter investido 875 milhões de dólares (754,8 milhões de euros), um horizonte estimado de reservas superior a 100 anos.
A produção daquela mina, em termos de concentrado pesado HMC, caiu 15% no ano passado para 1.233.300 toneladas, enquanto a exportação recuou 13%, para 947.900 toneladas.
Face à indefinição atual, a Kenmare já registou imparidades de 301,3 milhões de dólares (260 milhões de euros) nas suas contas, mas prevê para este ano exportações totais de 1,1 milhões de toneladas de minério.
