O Tribunal Penal de Leuven, no leste da Bélgica, lançou a polémica depois de ter considerado um jovem estudante de medicina culpado de violação, mas não impôs uma sentença para não comprometer o seu futuro promissor como ginecologista, indicou esta quarta-feira a publicação espanhola ’20Minutos’.
O ataque terá ocorrido a 8 de novembro de 2023, quando uma jovem compareceu a uma festa de Halloween com amigos no bar estudantil Recup, em Leuven, tendo ficado tão bêbada que não conseguia ficar de pé.
O réu, um jovem de 24 anos de Antuérpia identificado pelas iniciais RV, ofereceu-se para acompanhá-la até à sua residência, mas os dois acabaram na casa do jovem, onde se consumou a violação, de acordo com o tribunal, que reconheceu que a vítima “não estava em condições de dar consentimento” e descreveu o crime como “grave e inaceitável”.
Segundo depoimento do jovem à polícia quando foi interrogado, os dois beijaram-se diversas vezes, tanto durante o trajeto como no quarto onde fizeram sexo, que durou “entre cinco e dez minutos”. A vítima afirmou que só se lembrava de acordar nua na cama ao lado do réu, que também estava nu, e que no dia seguinte foi a um centro de violência sexual.
Segundo a Justiça belga, durante o julgamento, o homem “aproveitou o estado de embriaguez” da jovem para “satisfazer seu desejo sexual” e pediu uma pena de prisão suspensa de três anos. Mas o juiz, apesar de o ter considerado culpado, ordenou a suspensão da pena para o agressor, citando sua juventude, ausência de antecedentes criminais e futuro profissional promissor como ginecologista. Atendendo ao pedido do réu, este foi condenado a pagar 3.800 euros em danos civis à sua vítima.
“Os documentos do processo mostram que o réu é um jovem talentoso e comprometido, altamente considerado tanto pessoal quanto profissionalmente. O tribunal considera apropriado suspender a imposição da pena para ajudá-lo a perceber a sua responsabilidade e evitar uma reincidência, sem excluí-lo socialmente”, declarou o tribunal. No entanto, se o condenado cometer outro crime nos próximos cinco anos, estará sujeito à pena suspensa por violação, pela qual recebeu apenas uma sentença extrajudicial.
O hospital universitário UZ Leuven, onde o condenado está a estudar, por sua vez, decidiu suspender temporariamente o aluno.
