O ex-presidente da Generalitat apresentou-se esta sexta-feira na Procuradoria em Bruxelas depois de ser notificado do mandado europeu de detenção. Saiu em liberdade, sem fiança, mas com várias medidas cautelares.
As autoridades belgas ditaram que Carles Puigdemont deve comunicar o seu domicílio, informar as suas atividades, bem como estar sempre à disposição das autoridades e pedir autorização caso queira sair do país.
Puigdemont aguarda agora que possa vir a ser notificado nos próximos dias, avança a imprensa espanhola. Em comunicado, o ex-presidente do Governo catalão refere que «está a cumprir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento». Contudo, recusa-se a entregar a Espanha.
Espanha emitiu um novo mandato de detenção com vista à extradição de Puigdemont após a condenação de outros nove dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão.
O Ministério Público belga, recorde-se, avisou que o processo poderá demorar, pois será necessária «uma análise judicial minuciosa». Os tribunais belgas serviram-se do mesmo critério que usaram para rejeitar os dois primeiros pedidos espanhóis, em 2017 e 2018. O último mandado foi redigido em espanhol e a lei belga exige que seja escrito numa das três línguas nacionais da Bélgica ou em inglês, disse um porta-voz do Ministério Público de Bruxelas, acrescentando que uma nova revisão pode levar semanas.
Puigdemont estava à frente do Governo da Catalunha quando se avançou com o processo de independência, em 2017. Vive em exílio autoimposto, na Bélgica, depois de ter proclamado e suspenso a independência da região em meados de Outubro desse mesmo ano. Chegou a ser detido na Alemanha em Março de 2018, mas foi libertado em Abril, sob fiança.
