A despesa do Estado com os juros da dívida pública deverá aumentar 776 milhões de euros em 2027, o equivalente a mais 2,12 milhões de euros por dia, num agravamento que prolongará a tendência de subida dos encargos financeiros públicos iniciada após a pandemia de Covid-19. A estimativa consta do Quadro de Políticas Invariantes enviado pelo Ministério das Finanças à Assembleia da República como preparação para a apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2027. Este ano, o Governo, liderado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, tinha previsto uma despesa de cerca de 7,1 mil milhões de euros para fazer face aos juros da dívida pública.
A concretizar-se o aumento previsto, 2027 será o sexto ano consecutivo em que a despesa pública com juros cresce desde o período da pandemia. A informação foi avançada pelo Jornal de Negócios, num contexto marcado pela pressão sobre os mercados obrigacionistas internacionais e pelas perspetivas de manutenção ou agravamento das taxas de juro. Segundo o documento remetido ao Parlamento, as tensões inflacionistas associadas ao prolongamento da guerra no Médio Oriente, que entrou já no sétimo mês, estão a contribuir para uma revisão em alta das probabilidades de os principais bancos centrais mundiais adotarem uma política monetária mais restritiva, com potenciais efeitos sobre o custo de financiamento dos Estados.
O mesmo Quadro de Políticas Invariantes revela ainda que as medidas que já foram adotadas pelo Governo terão um impacto de aproximadamente 4,8 mil milhões de euros no Orçamento do Estado para 2027, não estando neste montante contabilizadas eventuais novas medidas que possam vir a ser incluídas no documento orçamental. A evolução dos encargos com a dívida surge, assim, como uma das componentes que continuará a pressionar as contas públicas, apesar da redução registada no valor nominal da dívida pública em julho.
Os dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal mostram que a dívida pública portuguesa, calculada segundo o critério de Maastricht utilizado pelas instituições europeias, diminuiu 7,6 mil milhões de euros em julho, fixando-se nos 286,3 mil milhões de euros. Face ao mesmo mês do ano anterior, a redução foi de 1,806 mil milhões de euros. A descida mensal ficou sobretudo a dever-se à diminuição dos títulos de dívida de longo prazo, que recuaram 8,3 mil milhões de euros, principalmente devido à amortização de uma obrigação do Tesouro emitida em 2016.
Apesar dessa redução, a queda da dívida foi parcialmente compensada pelo aumento das responsabilidades em depósitos, que cresceram mil milhões de euros. O Banco de Portugal explicou que esta evolução resultou sobretudo do maior investimento das famílias em certificados de aforro, impedindo que a dívida pública apresentasse uma descida ainda mais expressiva. Assim, embora o stock da dívida tenha recuado, o Estado enfrenta uma subida dos custos associados ao seu financiamento, com os juros previstos para 2027 a representarem um acréscimo de 776 milhões de euros face ao valor estimado para este ano.
