O julgamento do jovem português acusado de ter instigado vários ataques violentos no Brasil, incluindo o chamado Massacre de Sapopemba, tem início esta quinta-feira, pelas 09h30, no Tribunal Central Criminal de Santa Maria da Feira.
O arguido encontra-se em prisão preventiva desde maio de 2024, altura em que foi detido pela Polícia Judiciária no Norte do país, por suspeitas de autoria moral do ataque ocorrido a 23 de outubro de 2023 numa escola em São Paulo.
O caso mais mediático associado ao processo remonta ao ataque armado na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo. Nesse dia, um aluno de 16 anos abriu fogo dentro do estabelecimento de ensino, provocando a morte de uma estudante de 17 anos e ferindo outros três colegas.
A jovem vítima mortal não resistiu aos ferimentos provocados por disparos que atingiram a cabeça. O autor material do ataque, conhecido como “Luluzinho”, foi detido pela polícia brasileira pouco depois dos disparos.
Segundo o despacho de acusação, durante a fase de preparação do massacre, o arguido português — identificado no processo como “Mikazz” — terá “incentivado” o menor brasileiro, reforçando “a vontade de praticar atos violentos contra aquelas pessoas”. Após o ataque, “Luluzinho” passou a ser considerado “um ídolo” dentro do grupo online que integrava.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa sustenta que, caso o arguido não tivesse “incentivado, orientado e planeado como iria executar o massacre, ‘Luluzinho’ nunca teria tido coragem para praticar tais factos”.
Outros ataques alegadamente instigados
O Ministério Público (MP) entende que o caso de Sapopemba não terá sido isolado. Entre o verão de 2023 e maio de 2024, o arguido terá instigado outros jovens brasileiros a cometer ataques em contexto escolar.
Em novembro, um menor do estado de Minas Gerais terá sido aliciado. De acordo com o despacho de acusação, o jovem afirmou ter sentido que o arguido “entrou na sua mente”, passando a ouvir vozes que lhe ordenavam que matasse colegas da sua sala de aula e, posteriormente, se suicidasse. Antes de concretizar o plano — que passaria pelo uso de uma faca — acabou por ser detido pelas autoridades.
Pouco tempo depois, outro adolescente brasileiro, a norte do Rio de Janeiro, foi igualmente travado pelas autoridades antes de levar a cabo um ataque de moldes semelhantes.
Além destes casos, o processo refere que outros três ataques terão sido planeados por jovens de 12, 13 e 14 anos, mas acabaram impedidos antes de ocorrerem.
Discord, Telegram e transmissões em direto
Grande parte da atividade descrita na acusação terá ocorrido em grupos fechados nas plataformas Discord e Telegram. O arguido é apontado como dinamizador de um grupo onde adolescentes eram incitados à prática e transmissão em direto de atos violentos contra si próprios, contra outras pessoas e contra animais de estimação.
Em fevereiro de 2023, o grupo terá mesmo delineado um plano para matar um sem-abrigo em São Paulo, com o objetivo de transmitir o ataque em direto no Discord. Atendendo, segundo a acusação, “à natureza especial do evento”, o arguido pretendia cobrar uma taxa a quem quisesse assistir.
Em maio de 2024, o Ministério Público acusou formalmente o jovem de:
- Um crime de instigação de homicídio;
- Seis crimes de tentativa de homicídio;
- Associação criminosa;
- 224 crimes de pornografia de menores.
Dos 224 ficheiros de vídeo que o arguido terá partilhado com terceiros, 205 referiam-se a menores de 14 anos, 18 a menores de 16 anos e um a menor com idade entre 16 e 18 anos.
A acusação aponta ainda para a promoção sistemática de discursos de ódio e comportamentos violentos.
Maus-tratos a animais e promoção da automutilação
O despacho do MP contém várias referências a alegados maus-tratos a animais, incluindo vídeos transmitidos em direto onde gatos eram afogados, cortados ou enforcados.
Além disso, adolescentes terão sido incentivados a automutilarem-se em direto. Em alguns casos, eram induzidos a cortarem-se desenhando uma cruz suástica no próprio corpo.
O arguido terá também partilhado fotografias exibindo armas e utilizando simbologia nazi, como a cruz suástica e a saudação romana. Entre os membros do grupo, seria tratado por designações associadas ao regime nazi, como “Fuhrer”, e utilizava emojis com o braço levantado em alusão à saudação nazi, acompanhados da bandeira alemã.
De acordo com o Ministério Público, o grupo promovia ataques constantes contra mulheres e homossexuais. A acusação refere que o arguido exigia que raparigas do grupo “lambessem o chão, vomitassem e lambessem o vomitado, bem como latissem para ele como se fossem cadelas”.
O processo menciona ainda uma alegada cúmplice, identificada como “Dyni”, descrita como a única portuguesa do sexo feminino no grupo fechado denominado “The Kiss”.
A jovem, com menos de 16 anos, terá igualmente incentivado adolescentes brasileiros a praticar automutilação, além de ter transmitido em direto atos de tortura do próprio gato de estimação e manifestações de apologia ao nazismo.
O caso da suspeita foi separado do processo principal devido à sua idade.
