Juiz Orlando Nascimento demite-se da presidência da Relação de Lisboa

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, renunciou ao cargo, segundo uma nota hoje divulgada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura. que se reúne na terça-feira, 3 de Março, para apresentar os resultados da auditoria ao sistema de distribuição de processos aos diversos juízes.

Na nota enviada à “Lusa”, o presidente do Conselho Superior da Magistratura, o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra explica que a entrega de carta de renúncia “não depende de qualquer aceitação e se tornou imediatamente eficaz”.

Na última semana foi revelado que o ex-presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e abuso de poder no âmbito da Operação Lex, que tem como principal arguido o desembargador Rui Rangel.

Um outro caso envolve o actual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, por alegadamente ter autorizado o uso do salão nobre daquele tribunal para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) realizada pelo seu antecessor.

O “Correio da Manhã” adiantou, nesta segunda-feira, que Nascimento está a ser investigado num processo autónomo.

Recorde-se que a Operação Lex trata-se de um caso de tráfico de influências que envolve, para já, três desembargadores da Relação de Lisboa: Rui Rangel, suspeito de influenciar processos a pedido de terceiros, a sua ex-mulher Fátima Galante.

Vaz das Neves, ex-presidente deste tribunal, foi constituído arguido por suspeitas de ter influenciado a forma como um recurso de um processo que opunha Rui Rangel ao Correio da Manhã foi parar às mãos do desembargador Orlando Nascimento, actual presidente da Relação da capital.