A UEFA e FIFA abusaram da sua posição dominante e impedem a livre concorrência, ao conceder-se o poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas e impor restrições “injustificadas e desproporcionais”, refere o juiz do Tribunal Comercial nº 17 de Madrid, considerado o juiz da Superliga, dando assim provimento à ação da European Super League Company SL (ESLC), dona da ‘Super League’ de futebol, levantada pelo presidente do Real Madrid, Florentino Pérez.
Na sua decisão, divulgada pela ‘Europa Press’, o tribunal também ordena que a UEFA e a FIFA cessem a conduta anti-competitiva sancionada e proíbam a sua futura repetição. Condena-os também a eliminar imediatamente todos os efeitos das ações anti-concorrenciais ocorridas antes ou durante a duração deste procedimento.
Recorde-se que este procedimento teve início em 18 de abril de 2021, quando a ESLC anunciou o lançamento de um novo projeto de competição de futebol profissional denominado ‘Superliga’ e tomou ações na área da defesa da concorrência em resposta às ameaças de FIFA e UEFA.
