Sete meses após o lançamento do programa de crédito à habitação com garantia pública, os jovens até aos 35 anos já recorreram a cerca de 25% da verba disponível, num total de aproximadamente 250 milhões de euros. A medida, que visa facilitar a compra de habitação própria e permanente, está a registar uma adesão significativamente acima das previsões iniciais.
O programa, criado pelo Governo para apoiar quem enfrenta dificuldades no acesso ao crédito habitacional, disponibiliza uma verba total de mil milhões de euros. O mecanismo prevê que o Estado funcione como fiador parcial, garantindo até 15% do valor do empréstimo, permitindo assim aos beneficiários avançar para a compra da casa sem a tradicional entrada exigida pelos bancos.
De acordo com dados divulgados por fontes do setor financeiro, o montante médio dos financiamentos ao abrigo desta medida situa-se em cerca de 170 mil euros. As principais instituições bancárias aderentes, entre elas Caixa Geral de Depósitos, BPI, Santander e novobanco, registaram um aumento expressivo da procura por parte deste segmento etário, refletindo as dificuldades de acesso à habitação que afetam uma parte significativa da população jovem. As plataformas intermediárias de crédito, como é o caso do ComparaJá, que também desempenham um papel importante na facilitação do acesso ao financiamento habitacional, registaram um aumento significativo nos pedidos de crédito na faixa etária abrangida pela garantia pública.
A comparação entre um crédito à habitação com e sem garantia pública permite perceber as diferenças. Através do simulador do ComparaJá, obtiveram-se os seguintes dados.
Crédito sem garantia pública
Um imóvel no valor de 200.000 a 35 anos, com o valor de financiamento de 80%, spread de 0,8 a mensalidade que fica a pagar seria de:
Fonte: Simulador ComparaJá
Crédito com garantia pública
O mesmo imóvel no valor de 200.000 a 35 anos, spread 0,8 com 100% do financiamento pode conseguir uma mensalidade de:
Fonte: Simulador ComparaJá
A diferença pode não ser muito significativa, mas em determinados casos torna-se relevante. Em algumas situações, pode compensar recorrer a esta medida, seja para evitar ficar descapitalizado, seja por não dispor do montante necessário. No entanto, se preferir assumir uma dívida menor e tiver disponível o valor da entrada, poderá ser vantajoso que o empréstimo não cubra 100% do preço da casa, conseguindo poupar ao longo do tempo.
Procura supera expectativas e pode levar a reforço da verba
A procura pelo programa tem ultrapassado as projeções do Executivo, levando o Governo a admitir um eventual reforço da dotação orçamental destinada a esta medida. Segundo fonte oficial, o objetivo é garantir que um maior número de jovens possa beneficiar da garantia estatal, numa altura em que os preços elevados dos imóveis e a escassez de oferta continuam a dificultar a aquisição de habitação própria.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação sublinha que esta iniciativa se insere num conjunto mais vasto de medidas destinadas a melhorar o acesso dos jovens à habitação. No entanto, entidades do setor e analistas alertam que, apesar do impacto positivo, o programa não resolve problemas estruturais, nomeadamente a limitada oferta habitacional e a tendência de valorização dos preços no mercado.
Um quarto da verba esgotada em quatro meses
Dos mil milhões de euros alocados ao programa, um quarto foi consumido em apenas quatro meses, o que demonstra a rapidez com que as candidaturas têm sido apresentadas e aprovadas. Especialistas apontam que a garantia pública tem funcionado como um fator decisivo para muitos jovens que, de outra forma, não teriam condições para avançar com a compra de uma casa.
A medida deverá continuar a ser acompanhada de perto pelo Governo e pelas instituições financeiras, com vista a avaliar a necessidade de reforço dos recursos disponíveis. A garantia pública é atualmente uma das principais ferramentas de apoio ao crédito à habitação, num contexto em que o acesso à primeira casa continua a ser um desafio para uma larga maioria dos jovens em Portugal.
