O Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, terminou. O primeiro-ministro vai reunir com o Governo, para discutir a decisão de decretar o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19. Costa deverá falar aos jornalistas por volta das 15 horas.
No domingo passado, o primeiro-ministro informou, numa conferência de imprensa, que Marcelo Rebelo de Sousa iria convocar o Conselho de Estado e que na ordem de trabalhos estava a decisão sobre a declaração do estado de emergência. António Costa garantiu que o Governo não se iria opor ao estado de emergência, mas manifestou dúvidas, dizendo que não vê motivos para se limitarem as liberdades de reunião ou de expressão.
É a 14ª vez que Marcelo reúne este órgão desde que tomou posse, em 2016. O Presidente da República irá fazer uma declaração ao final da tarde ou início da noite.
Em época de epidemia, este foi o primeiro Conselho de Estado, através de videoconferência. Apenas o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Palácio de Belém, em Lisboa, enquanto os restantes membros estiveram à distância. Este órgão é constituído por 19 membros: além do Presidente, que preside, que integra Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, António Costa, primeiro-ministro, Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional, Lúcia Amaral, provedora de Justiça, Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, todos por inerência, e ainda António Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, ex-presidentes da República. Eduardo Lourenço e Costa Andrade estiveram em falta nesta quarta-feira.
Integra ainda cinco membros escolhidos por Marcelo Rebelo de Sousa, António Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, Leonor Beleza, Luís Marques Mendes e António Damásio e mais cinco eleitos pela Assembleia da República, Carlos César, Francisco Louçã, Francisco Pinto Balsemão, Rui Rio e Domingos Abrantes.
A única vez que o país viveu em estado de sítio foi a 25 de Novembro, em 1975, durante a revolução.
