Arranca esta segunda-feira, dia 19 de abril, a terceira fase de desconfinamento em Portugal. O primeiro-ministro, António Costa confirmou na quinta-feira que o plano iria avançar, com um novo conjunto de atividades prontas a reabrir ou a regressar ao funcionamento, mas com uma diferença face às anteriores: agora o país não avança todo ao mesmo ritmo.
Após mais um Conselho de Ministros, o primeiro-ministro indicou que a situação caminha para números «perigosos» mas que, ainda assim, o Governo decidiu dar continuidade ao plano anunciado em março, uma vez que se verifica uma «evolução claramente positiva» em termos pandémicos.
«Desde 9 de março e até 14 de abril, a evolução é claramente positiva», afirmou o governante, sublinhando que a incidência viral passou de mais de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para 69 casos. «É uma clara redução no bom sentido», afirmou.
A outra variável tida em conta é o ritmo de transmissão, que não tem tido a boa evolução da incidência. O R(t) era de 0,78 a 9 de março, mas agora está em 1.05. «Estamos a dirigirmo-nos para o lado perigoso da matriz», alertou António Costa.
Ainda assim, tendo em consideração o exposto, o responsável anunciou que «na generalidade do território nacional» vai ser possível a partir desta segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento, no contexto da pandemia de covid-19.
«Neste momento, encontramo-nos já num quadrante amarelo – embora ainda muito próximo do verde – e, portanto, consideramos, tal como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo e na generalidade do território nacional podermos a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento», anunciou. No entanto, haverá uma diferenciação por concelhos.
10 municípios não avançam no desconfinamento
Existem atualmente 10 concelhos portugueses que não avançam para a terceira fase do desconfinamento. Destes, seis mantêm-se na segunda etapa e quatro recuam até à primeira fase do plano, mantendo o confinamento total. O anúncio foi feito na quinta-feira pelo primeiro-ministro.
Os seis concelhos que continuam nesta segunda fase, atualmente em vigor, por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, não avançando para a terceira, são: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
Por sua vez, os quatro, em situação mais grave, que recuam e voltam a estar sob as regras da primeira fase de desconfinamento, são: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Neste caso, os municípios não só não avançam na retoma, como ainda recuam para as regras anteriores.
Para além destes, em cerca de 13 municípios é necessário ter «particular atenção» nos próximos 15 dias, por estarem perto desse limiar: Aljezur; Almeirim; Barrancos; Mêda; Miranda do Corvo; Miranda do Douro; Olhão; Paredes; Penalva do; Castelo; Resende; Valongo; Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.
Costa sublinhou ainda que há oito concelhos que há 15 dias estavam com mais de 120 casos por 100 mil habitantes e «felizmente» tiveram uma evolução positiva, podendo entrar nesta fase «plenamente». São eles: Borba; Cinfães; Figueiró dos Vinhos; Lagoa; Ribeira de Pena; Soure; Vila do Bispo e Vimioso. Recorde aqui a lista completa dos municípios e que regras se aplicam a cada um.
Tudo o que reabre esta segunda-feira (nos concelhos que avançam)
- Ensino Secundário e Ensino Superior (estes a nível a nacional)
- Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas, por grupo)
- Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (cumprindo as regras que já estavam definidas pela Direção Geral de Saúde anteriormente)
- Todas as lojas e centros comerciais, independentemente da dimensão
- Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 metros quadrados)
- Casamentos e batizados com 25% de lotação
- Modalidades desportivas de médio risco (andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático e râguebi em cadeira de rodas)
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas
Três fases já arrancaram, falta apenas uma
O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases, duas já implementadas a 15 de março e a 05 de abril, a terceira que arranca esta segunda-feira, 19 de abril e a última prevista para 03 de maio, se tudo correr como planeado.
Depois de quase todas as atividades terem reaberto nestas três etapas definidas pelo Governo, espera-se que a 3 de maio, sejam retomadas as que faltam, concluindo desta forma o plano estabelecido para que Portugal regresse gradualmente ao normal.
Assim, neste dia devem reabrir finalmente restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário, bem como ginásios, sendo retomadas todas as modalidades desportivas e permitida a atividade física ao ar livre.
Ainda a 3 de maio, prevê-se que já possam vir a acontecer grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação, mas também casamentos e batizados, que ao invés dos anteriores 25% de lotação, passam a ter 50%.
Recorde as regras em vigor para este estado de emergência:
As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais nesta próxima fase do plano de desconfinamento e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias, até 30 de abril, altura em que termina este estado de emergência.
Em relação aos voos do exterior, na generalidade das origens que tenham menos de 500 casos por 100 mil habitantes implica um teste negativo à covid-19.
No caso do Reino Unido, os passageiros continuam a poder entrar em território nacional só com o comprovativo de um teste negativo para SARS-COV-2, enquanto nos voos do Brasil, além do teste, será necessário o cumprimento de quarentena.
Para além disso, importa ainda recordar que nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.
O plano do governo para controlar a pandemia aponta ainda a manutenção do teletrabalho como uma das regras gerais para o período em que estará em vigor e que deve manter-se como obrigatório, sempre que a sua prática for possível.
A única alteração face ao decreto anterior, é que deixa de estar em vigor a proibição de circulação entre concelhos, que terminou no fim de semana de Páscoa (5 de abril), em função da evolução positiva da Covid-19.
