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Já pode ir devolver os manuais escolares. Mas há novas regras a cumprir

A partir de hoje, sexta-feira e último dia deste ano letivo, os encarregados de educação vão poder deslocar-se às escolas para devolver os manuais.

O processo arranca para todos os manuais escolares. As exceções são os do primeiro ciclo e disciplinas alvo de exame nacional, e neste caso o prazo acaba três dias após a publicação das notas.

O calendário para a recolha e seleção dos manuais que serão reutilizados no próximo ano foi adiado em cerca de um mês, face ao ano passado. O recente despacho do Ministério da Educação deu às escolas até 28 de julho para receberem os manuais e fazerem a triagem. 24 horas depois, têm de indicar que manuais ficam para o próximo ano.

No ano letivo passado, mais de metade dos manuais escolares foram reutilizados, muito acima dos 10% reutilizados no ano anterior.

O despacho indica ainda que, em agosto, começam a ser emitidos os vales para serem entregues nas papelarias e livrarias ao levantar os manuais do próximo ano, sendo que no dia 3 são emitidos os vales para os anos letivos de continuidade e no dia 13 , os de mudança de ciclo.

Novo circuito

O Ministério da Educação já tinha divulgado os contornos da nova forma de o fazer, ajustada às contingências da pandemia da covid-19.

Certo de que com o envolvimento dos pais e dos encarregados de Educação conseguirá reafirmar o regime da gratuitidade, através de “uma efetiva política de reutilização que se impõe fomentar através do MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, o ministério reforçou que todo o circuito de recolha, triagem e armazenamento dos manuais escolares implica uma nova organização.

Esta organização  “deve ser integralmente respeitada, em prol da segurança de toda a comunidade educativa e em consonância com as orientações da Direção Geral da Saúde e da Doreção geral dos estabelecimentos Escolares”. Assim, este circuito de devolução, este ano, vai passar por este cinco passos:

  1. A escola irá planificar a recolha dos manuais escolares através da definição de um calendário;
  2. Só deverá deslocar-se à escola na hora fixada;
  3. O circuito, a percorrer entre a entrada e saída da escola, deverá ser respeitado seguindo as instruções definidas;
  4. É obrigatório o uso de máscara durante todo o circuito no interior da escola;
  5. Deverão ser respeitadas todas as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos, determinadas pelas autoridades de saúde.
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