O governo italiano pretende prorrogar o estado de emergência do país, o que lhe permite governar por decreto sem a necessidade de aprovação do parlamento, apesar dos acesos protestos dos partidos da oposição, avança o ‘Politico’.
“O governo tomará a decisão de estender o estado de emergência até 31 de outubro somente depois de passar novamente no parlamento”, afirmou o ministro da Saúde, Roberto Speranza, esta terça-feira.
Durante a tarde desta terça-feira, o primeiro-ministro Giuseppe Conte informará os senadores sobre a intenção do governo e repetirá o procedimento no parlamento, esta quarta-feira de manhã.
O governo italiano declarou inicialmente um estado de emergência no final de janeiro para permitir que os ministros lidassem com a crise do coronavírus. O prazo era de seis meses, com o fim agendado para final de julho.
O Executivo pode iniciar o estado de emergência sem a aprovação do parlamento, no caso de “desastres naturais, catástrofes ou outros eventos que devem ser enfrentados com meios e poderes extraordinários”, de acordo com a lei (de 1992) em vigor. Pode durar no máximo 12 meses – e depois pode ainda prolongar-se por mais um ano.
“A possível extensão significa simplesmente que estamos em condições de continuar a tomar as medidas necessárias, para que ninguém se surpreenda se a decisão for estender o estado de emergência”, disse Conte, no passado dia 10 de julho.
Os partidos de oposição já fizeram saber que contestarão qualquer decisão no sentido da prorrogação: enquanto o líder da liga, Matteo Salvini, declarou na semana passada que “não há emergência sanitária … quem quiser prolongar o estado de emergência é um inimigo da Itália”, Giorgia Meloni, líder da extrema-direita, assegurou que está “pronta para construir barricadas” contra uma extensão.
