O Governo vai mesmo avançar com o aumento das deduções do IRS para o segundo, terceiro e seguintes filhos até aos três anos, uma das novidades da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, avança esta sexta-feira o “Correio da Manhã” (CM).
Na prática, mais do que duplica o valor de majoração do bónus fiscal atribuído às crianças até aos três anos. A majoração será de 300 euros para o segundo filho e seguintes em 2020, contra os actuais 126 euros. Na prática, as famílias vão pagar menos IRS.
Cada filho vale um desconto fixo no IRS de 600 euros, a que acresce uma majoração de 126 euros por filho até aos três anos de idade. No total, neste momento, cada filho permite uma dedução fiscal de 726 euros. Com o aumento para 300 euros da majoração fiscal atribuída ao segundo, terceiro e seguintes filhos até aos três anos, cada filho pode permitir uma dedução em sede de IRS no valor total de 900 euros.
Com este desagravamento fiscal para o segundo, terceiro e seguintes filhos, até aos três anos de idade, o Executivo quer incentivar o aumento da taxa de natalidade, uma vez que Portugal é, neste momento, um dos países mais envelhecidos do mundo. A aplicação desta medida vai custar 50 milhões de euros.
Já a revisão dos escalões do IRS, que o primeiro-ministro António Costa, já disse ser necessária, ficará para o OE do ano seguinte. Em 2021, deverão ser introduzidas alterações em sede de IRS que permitam beneficiar a classe média.
Recorde-se que, o OE para o próximo ano será aprovado este sábado, em Conselho de Ministros extraordinário. Na próxima segunda-feira, 16, o ministro das Finanças, Mário Centeno, entregará o documento no Parlamento.
