O Governo e o PSD decidiram acelerar a entrada em vigor da descida adicional do IRS, antecipando-a para o início de agosto, com o objetivo de estimular o consumo durante o verão e travar sinais de desaceleração económica.
A medida, que representa uma redução de 500 milhões de euros no imposto, terá efeitos retroativos a janeiro, traduzindo-se num alívio imediato na retenção na fonte. “As pessoas precisam de dinheiro nas férias e em setembro, quando começam as aulas”, justificou um membro do Governo, de acordo com o ‘Expresso’.
A proposta segue uma lógica já aplicada no passado, de incentivo ao consumo como forma de dinamizar o PIB, mesmo sendo uma estratégia criticada pelo PSD quando estava na oposição. No ano anterior, a combinação entre a redução do IRS, o aumento dos salários da função pública e os suplementos às pensões resultou num crescimento da receita fiscal, sobretudo via IVA. O Executivo espera agora repetir o sucesso e gerar margem orçamental adicional, numa altura em que os sinais de enfraquecimento da economia são cada vez mais visíveis — com uma contração de 0,5% no primeiro trimestre, segundo o INE.
Com receio de que o país entre tecnicamente em recessão, o Governo pôs o pé no acelerador para fazer aprovar a medida antes das férias parlamentares. O diploma foi afinado num Conselho de Ministros extraordinário e enviado ao Parlamento por via digital, com o PSD a conduzir negociações para garantir uma votação-relâmpago até meados de julho. O PS mantém em aberto o seu sentido de voto, embora sem intenção de apresentar alternativa, e o Chega mostra-se disponível para negociar, exigindo reduções mais significativas nos escalões inferiores e aumentos nas deduções com saúde e habitação.
