As taxas de IRS vão descer nos seis primeiros escalões e o Governo já prometeu novas tabelas de retenção na fonte para aumentar os salários líquidos a partir de setembro. A medida visa aumentar os salários líquidos dos portugueses e será acompanhada por novas tabelas de retenção na fonte.
Segundo o anúncio, as novas tabelas de IRS resultarão numa redução das taxas para rendimentos coletáveis anuais até 39.791 euros. A alteração segue a redução já implementada no Orçamento do Estado para 2024, que beneficiava os cinco primeiros escalões. Com a nova proposta, o alívio fiscal será ainda mais significativo, especialmente para os escalões mais baixos.
No entanto, nem todos os escalões terão a taxa reduzida. As taxas diminuem apenas para os seis primeiros escalões, enquanto os rendimentos coletáveis entre 43 mil e 51.997 euros enfrentarão um aumento na taxa de IRS, passando de 43,5% para 45%.
As novas taxas incluem uma redução de 0,25 pontos percentuais no primeiro escalão, até uma redução de 1,5 pontos percentuais nos segundo e sexto escalões. A proposta também prevê ajustes na tabela de retenção na fonte para refletir essas mudanças, impactando diretamente os salários mensais dos contribuintes.
Estas são as taxas previstas na proposta do novo Governo, como mostra a DECO PROteste. Mas à taxa aplicada a cada escalão há ainda que abater uma parcela para apurar o rendimento sujeito a imposto.
Como se calcula o rendimento coletável?
O rendimento coletável resulta da subtração da dedução específica de 4104 euros ao rendimento anual bruto. Por exemplo, a um rendimento anual bruto de 12 mil euros corresponde um rendimento coletável de 7896 euros (12 000 – 4104 = 7896).
A associação de defesa do consumidor, explicou que, embora os novos descontos mensais possam aumentar os salários líquidos a partir de setembro, os reembolsos de IRS para 2025 não deverão ser significativamente maiores. Isso deve-se ao facto de que a descida das taxas de retenção será retroativa desde o início do ano, reduzindo o valor adiantado ao Estado nos descontos mensais.
O Governo está ainda a estudar a possibilidade de retroativos para a redução das taxas para rendimentos obtidos desde o início de 2024.
