As reformas no IRS em Portugal, implementadas no último ano, beneficiaram desproporcionalmente os escalões de rendimento mais altos. As mudanças, que incluíram a atualização dos escalões do IRS, a redução da taxa marginal do segundo escalão e o aumento do mínimo de existência, tinham como objetivo aliviar a carga fiscal, mas acabaram por favorecer mais os contribuintes com rendimentos mais elevados.
A conclusão é do relatório anual da Comissão Europeia sobre fiscalidade na União Europeia, que revela que o impacto dessas medidas foi regressivo, com o rendimento disponível por adulto equivalente aumentando mais nos decis superiores de rendimento, revela o ‘Negócios’.
Enquanto os contribuintes no topo da distribuição tiveram um ganho de 0,87%, os da metade inferior beneficiaram de um aumento de apenas 0,45%. Essa discrepância contrasta com as expectativas iniciais e com as simulações do anterior Governo, que previam maiores ganhos para os rendimentos mais baixos.
O relatório também destaca que a análise nacional utilizou pressupostos diferentes, não tendo em consideração a distribuição de rendimentos por decis ou a figura do adulto equivalente. As medidas, apesar de esperadas para promover progressividade, acabaram por aumentar a desigualdade na distribuição de rendimentos, resultando numa esperada subida marginal no índice de Gini e numa redução modesta da taxa de risco de pobreza.
Além de Portugal, as reformas fiscais em outros países europeus, como a Áustria e a Lituânia, também foram analisadas, com conclusões semelhantes em termos de impacto nas desigualdades, mas com maior sucesso relativo na redução da pobreza.
