Mário Vaz Maia, agente da PSP e irmão do cantor Nininho Vaz Maia, escapou à prisão preventiva no processo que investiga suspeitas de tortura, agressões graves, abuso de poder e violação cometidas por polícias em esquadras de Lisboa, mas ficou suspenso de exercer funções na Polícia. O ‘Correio da Manhã’ noticiou esta quarta-feira que o agente esteve vários dias detido nos calabouços do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa e acabou por ficar sujeito a uma medida menos gravosa do que a prisão preventiva.
Em causa está um episódio ocorrido em 2024, relacionado com uma ocorrência de violência doméstica. Mário Vaz Maia terá sido chamado ao local onde um imigrante era visado nesse processo e, à chegada, o agente e outros colegas terão agredido o homem com vários pontapés. A vítima terá precisado de tratamento hospitalar, depois de golpes sobretudo na cabeça, e ainda terá sido alvo de ameaças.
O fator que terá pesado na decisão judicial foi o facto de esse episódio concreto não ter ficado gravado em vídeo. Ainda assim, o nome de Mário Vaz Maia surge referido por colegas e terá sido identificado pela vítima e por outras testemunhas.
O caso insere-se na investigação mais ampla às suspeitas de violência policial nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa. Desde o início do processo, foram detidos 24 elementos da PSP, 13 dos quais ficaram em prisão preventiva. A investigação envolve suspeitas de tortura grave, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas, violação e outros crimes cometidos contra pessoas em situação de particular vulnerabilidade.
Vídeos “perturbadores” mostrados em tribunal
Durante as diligências judiciais, os advogados foram confrontados com quatro vídeos classificados como “perturbadores”, de acordo com o ‘Correio da Manhã’. As imagens, segundo a mesma informação, permitem identificar vítimas alegadamente torturadas enquanto estavam algemadas e sem possibilidade de defesa.
A circulação desses vídeos é uma das dimensões centrais do processo. A investigação procura perceber não apenas quem terá praticado as agressões, mas também quem filmou, quem partilhou, quem viu, quem incentivou e quem, tendo conhecimento dos factos, não os denunciou.
Um dos grupos de WhatsApp onde terão circulado imagens das agressões reunia 69 polícias. O ministro da Administração Interna, Luís Neves, já admitiu a existência de um possível “pacto de silêncio” e disse querer identificar todos os elementos que integravam esses grupos, abrindo a porta a novas diligências e eventuais detenções.
Agente afastado por suspeita de fuga de informação
Esta terça-feira, a PSP anunciou que instaurou um processo disciplinar e afastou do dispositivo de investigação criminal um agente suspeito de fuga de informação relacionada com o inquérito. A decisão surge num momento em que o processo continua a alargar-se e em que a recolha de prova digital é considerada essencial para determinar responsabilidades.
A operação mais recente envolveu detenções, buscas domiciliárias e buscas em instalações policiais. Além das esquadras do Rato e do Bairro Alto, onde se concentram os principais factos investigados, as diligências passaram também por outros espaços da PSP em Lisboa.
As vítimas identificadas no processo incluem migrantes, toxicodependentes e pessoas em situação de sem-abrigo. A acusação já conhecida descreve episódios de espancamentos, humilhações, uso de gás-pimenta, agressões com bastões, ameaças e violência sexual.
Quem agrediu, quem filmou e quem se calou
O caso coloca agora a PSP perante uma das investigações mais graves da sua história recente. A justiça terá de separar diferentes níveis de responsabilidade: os agentes que terão praticado agressões, os que terão gravado imagens, os que terão partilhado vídeos, os que terão assistido sem intervir e os que, sabendo dos factos, não os terão denunciado.
O diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, tem defendido uma política de “tolerância zero” perante alegações de má conduta, enquanto a tutela insiste que não há lugar nas forças de segurança para práticas de tortura, violência ilegítima ou humilhação de detidos.
Ainda assim, o impacto institucional é difícil de conter. O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia já admitiu que o caso “manchará” a imagem da PSP, embora sublinhe que será necessário apurar, caso a caso, o grau concreto de envolvimento de cada agente.
A investigação prossegue agora com foco nos grupos de mensagens, nos vídeos apreendidos e na identificação de todos os polícias que tiveram contacto com as imagens. O objetivo da justiça é perceber até onde chegou a cadeia de violência e silêncio dentro das esquadras envolvidas.
