O presidente da RTP afirmou hoje que, em matéria de concorrência nos media em Portugal, vive-se um “autêntico faroeste”, com os grupos locais a cumprir regras e as plataformas a fazerem o que entendem.

Nicolau Santos falava no painel “Estado das Nações dos Media”, no congresso da APDC (Digital Business Congress), que se realiza hoje e quinta-feira no Fórum Tecnológico de Lisboa (LISPOLIS), sob o mote “A Europa na Era Digital – O Equilíbrio entre Soberania, Segurança e Inovação”.

O presidente da rádio e televisão pública salientou que o que se vive, “em matéria de concorrência, no setor de comunicação social, não só em Portugal, é um autêntico faroeste”.

Ou seja, os grupos locais são obrigados “a cumprir regras muito, muito pesadas”, não podendo exibir determinados conteúdos, a determinadas horas, enquanto os grandes fazem o que entendem.

Questionado sobre se o Youtube é concorrente, Nicolau Santos afirmou existir “uma situação de concorrência total”.

Os grandes operadores internacionais, de ‘streaming’, plataformas, “antes não entravam no nosso negócio ou havia fronteira”, mas agora com o Mundial de Futebol estar no Youtube mostra que “eles vêm tocar no nosso negócio”, sublinhou o presidente da RTP.

A mensagem essencial é que isto “está a dar cabo” da sustentabilidade dos media locais.

O presidente da RTP afirmou que a empresa está a negociar mais um plano de saídas voluntárias para renovar a faixa etária e competências da empresa.

ALU/AJR // JNM

Lusa/Fi

O piloto belga Thierry Neuville (Hyundai i20) foi hoje o mais rápido no shakedown da 59.ª edição do Rali de Portugal, sexta ronda do Campeonato do Mundo (WRC), que serve de ‘aquecimento’ para a prova lusa.

O belga, campeão mundial em 2024, registou o melhor tempo a esta especial desenhada em Baltar, Porto, em 3.51,2 minutos, batendo o finlandês Sami Pajari (Toyota Yaris) por 0,3 segundos, com o francês Adrien Fourmaux (Hyundai i20) em terceiro, a 0,5.

O shakedown é um troço desenhado para os pilotos realizarem as últimas afinações antes do arranque oficial da prova, previsto para quinta-feira, e não conta para a classificação.

“Parece que o tempo pode ser um fator de dificuldade, pois poderemos enfrentar todo o tipo de condições: seco, húmido ou muito molhado. Quando chegamos a secções com lama, torna-se muito escorregadio e, por vezes, é difícil manter o carro na pista”, assinalou Thierry Neuville, que já venceu a prova portuguesa em 2018.

O campeão em título, o francês Sébastien Ogier (Toyota Yaris), fez apenas uma passagem pelos quase seis quilómetros do troço de Baltar, registando o 11.º melhor tempo.

Rúben Rodrigues (Toyota Yaris), líder do Campeonato de Portugal de Ralis, após vencer a jornada de abertura, foi o melhor português, com o 30.º tempo do shakedown, batendo Armindo Araújo (Skoda Fabia) por 0,8 segundos.

A prova arranca na quinta-feira à tarde, com os troços de Águeda/Sever, às 15:05, seguindo-se Sever/Albergaria, às 16:05. O dia termina com a superespecial da Figueira da Foz, a partir das 18:05.

As ARI, atribuídas maioritariamente a investidores abrangidos pelos chamados vistos gold — que aplicaram pelo menos 500 mil euros em Portugal — abrangem actualmente cerca de 50 mil pessoas, incluindo familiares dos titulares principais, segundo estimativas da própria AIMA. A agência sublinha que a associação correcta do NIF aos dados do requerente é condição indispensável para a submissão e validação do processo de actualização dos títulos de residência.

Conferência prévia dos dados é obrigatória

Antes de iniciar o pedido de renovação através do Portal das Renovações, os investidores devem confirmar se o NIF consta do título de residência que pretendem actualizar e se o número está correcto. Caso o NIF não esteja inscrito ou apresente incorrecções, os interessados devem solicitar a inserção ou rectificação através do Formulário de Contacto disponível em contactenos.aima.gov.pt.

Para esse efeito, devem seleccionar a opção “Tipo de Assunto > Portal de Renovações” e, posteriormente, escolher o “Subtipo de Assunto > Retificar” ou “Inserir Número de Identificação Fiscal (NIF)”. Após a actualização do NIF, a AIMA indica que será necessário aguardar dois dias úteis antes de concluir o registo no portal e avançar com o pedido de renovação dos documentos caducados.

Representação por advogados e outros dados actualizáveis

Nos casos em que os NIF estejam associados a advogados ou solicitadores devidamente registados, os titulares das ARI podem indicar os endereços de correio electrónico desses profissionais para efeitos de tramitação dos processos. Em cada procedimento, os representantes terão de inserir o NIF e o número do título de residência de cada requerente que representem.

A AIMA esclarece ainda que, sempre que necessário, os titulares das autorizações de residência para investimento podem utilizar o mesmo Formulário de Contacto para inserir ou alterar outros dados relevantes, nomeadamente a morada, o endereço electrónico, o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número de Utente de Saúde (NNU). Para tal, devem novamente seleccionar “Tipo de Assunto > Portal de Renovações” e depois o subtipo correspondente.

A agência reforça que a actualização regular dos dados pessoais e dos contactos dos imigrantes contribui para a simplificação e agilização dos processos administrativos em curso.

Regularização contributiva mantém-se obrigatória

Por fim, a AIMA recorda que a actualização do NIF e do NISS não dispensa a apresentação de certidão comprovativa da situação contributiva regularizada junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social, ou, quando aplicável, a prova de não inscrição no Fisco.

*** Serviços áudio e vídeo disponíveis em www.lusa.pt ***

Lisboa, 06 mai 2026 (Lusa) – O presidente do BCP disse hoje que o banco tem apenas seis casos de incumprimento em crédito à habitação a jovens com garantia pública, considerando que o banco não está a correr riscos maiores com estes empréstimos.

Miguel Maya afirmou saber que ainda é cedo para o balanço do incumprimento neste crédito mas avançou que, dos dados até ao momento, o banco tem “seis situações com garantia em que as coisas não estão a correr bem”, referindo que se deveram às razões habituais de incumprimento no crédito à habitação (desemprego, divórcio ou doença).

Para já, o banco está a negociar com os clientes e não acionou a garantia pública.

O presidente do BCP respondia a perguntas sobre os riscos dos créditos à habitação a jovens com garantia do Estado, afirmando que no BCP a proporção de incumprimento a mais de 90 dias é exatamente a mesma entre créditos à habitação própria permanente com e sem garantia pública (cerca de 0,02%).

Segundo dados do Banco de Portugal, o número de créditos concedidos a clientes com perfil de risco elevado passou de 3% em 2024 para 21% em 2025, o que atribui à garantia do Estado a crédito à habitação a jovens, pois os jovens que beneficiam deste regime financiam no banco a quase totalidade da casa.

Segundo Maya, nestes casos, o banco não avalia o risco pela proporção financiada mas pela capacidade desses clientes cumprirem o pagamento da dívida.

O presidente do BCP exemplificou com um crédito à habitação que financia a casa a mais de 90% do preço mas em que os membros do jovem casal trabalham ambos como engenheiros aeronáuticos, considerando que efetivamente não é arriscado pois têm capacidade de pagar a dívida.

“Nós não queremos fazer um crédito para estar em incumprimento”, afirmou aos jornalistas.

O BCP emprestou 300 milhões de euros em crédito à habitação com garantia pública no primeiro trimestre deste ano.

O gestor mostrou ainda ser favorável à continuação da garantia pública pois “jovens em início de carreira não devem ficar condicionados em comprar casa por não terem os 10%” da entrada da casa.

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***

Lisboa, 06 mai 2026 (Lusa) — Os colégios de educação especial contam receber até ao final de maio a atualização de 10% das verbas prometida em janeiro pelo Governo, mas alertam que o próximo ano letivo poderá estar em risco sem um reforço definitivo em breve.

“Este aumento intercalar era para os colégios não fecharem imediatamente, mas já estamos a chegar ao final do ano letivo e precisamos de saber, e de poder dizer às nossas comunidades, se o ano letivo que vem existe ou não existe, e preocupa-nos o silêncio”, disse à Lusa o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep).

Em janeiro, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou um aumento em 10% as verbas atribuídas aos cinco colégios de educação especial com contrato de cooperação, que recebem alunos encaminhados pelo Ministério da Educação por não terem possibilidade de frequentar o ensino geral.

O reforço foi anunciado para colmatar as dificuldades sentidas pelas escolas, após protestos em que alertaram para o risco de colapso financeiro.

Assim, o valor do financiamento mensal por aluno passaria dos atuais 651,26 euros para 716,39 euros nestes colégios, que são uma extensão da rede pública, quando esta não dispõe de respostas adequadas para as necessidades dos alunos.

A portaria que atualiza esse valor, em 65,13 euros, foi publicada em Diário da República na semana passada, quase quatro meses depois, e os colégios esperam receber até ao final de maio o montante referente aos retroativos a 01 de janeiro, mas avisam que essa correção, assumida como intercalar pelo próprio Governo, é insuficiente.

Explicando que, até agora, as escolas têm sobrevivido “aumentando o défice”, Rodrigo Queiroz e Melo sublinhou que o montante dos retroativos, que totaliza cerca de 162 mil euros para todos os alunos abrangidos, permitirá “liquidar dívida passada, mas não permite, em si, resolver nada”.

“Se não houver o aumento necessário e se tudo isto não for tratado com a urgência que é essencial, não sabemos bem o que vai acontecer”, alertou o diretor executivo da Aeep.

Para Rodrigo Queiroz e Melo, as escolas, bem como as famílias, não podem chegar ao final do ano letivo sem saber com o que poderão contar a partir de setembro e, sem uma comunicação atempada da atualização definitiva das verbas, algumas poderão equacionar não abrir portas.

“Eu penso que o próprio Ministério já percebeu que qualquer valor inferior a mil euros é completamente insuficiente”, acrescentou.

Até à atualização intercalar, que só começará a ser paga agora, Rodrigo Queiroz e Melo descreve que os colégios têm levado a cabo “uma gestão financeira absolutamente impossível e que está a atingir o limite”.

“Mesmo do lado dos nossos trabalhadores, o esforço que está a ser feito é com a esperança de que a situação seja bem resolvida para o futuro. É um esforço enorme de não morrermos na praia, mas estamos mesmo a ficar sem ar”, avisa.

Segundo o executivo, a fixação definitiva de um novo valor para o financiamento mensal por aluno está dependente da revisão em curso do enquadramento da Educação Inclusiva.

O navio cruzeiro Hondius voltou a navegar e deixou as imediações do porto da Praia, Cabo Verde, pelas 16:10 (18:10 em Lisboa), segundo testemunhas e informação de tráfego marítimo, seguindo para Tenerife, após a crise relacionada com infeções por hantavírus.

Prevê-se que o navio chegue às ilhas Canárias dentro de três dias e que as pessoas a bordo sejam retiradas e repatriadas ao abrigo do mecanismo europeu de proteção civil, disse hoje o Governo de Espanha.

O Hondius esteve de quarentena em águas de Cabo Verde, desde domingo.

Hoje foram retirados do paquete dois membros da tripulação com sintomas de infeção e um passageiro assintomático, mas que partilhou cabine com a última das três vítimas mortais por síndrome respiratória aguda — doença que se suspeita estar relacionada com dois casos de hantavírus a bordo, confirmados em laboratório.

As três pessoas foram retiradas para avisões ambulância no aeroporto internacional Nelson Mandela, Praia, numa operação de transporte especial com pessoal médico em fatos de proteção integral no percurso de cinco quilómetros.

Os aviões descolaram pelas 11:00 (13:00 em Lisboa).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as Canárias são o porto mais próximo do local onde está agora o cruzeiro com todas as capacidades técnicas e de segurança de saúde pública necessárias para a operação planeada.

Por outro lado, as ilhas espanholas são território da União Europeia (UE) e contam, por isso, com o quadro legal europeu e o mecanismo que garante o repatriamento “com condições de maior segurança”, disse Fernando Grande-Marlaska, ministro espanhol com a pasta da Administração Interna.

O acolhimento do barco nas Canárias está a ser alvo de polémica em Espanha, com o governo regional das ilhas a considerar que não há motivo para esta operação de desembarque e repatriamento das pessoas a bordo não ser feita em Cabo Verde.

O ministro sublinhou que Espanha vai assegurar esta operação por razões “humanitárias, éticas e morais”, face a “uma situação sanitária grave” com pessoas que precisam de ajuda, mas também por “obrigações jurídicas internacionais”, atendendo a convénios e tratados assinados pelo país e a que há 14 espanhóis a bordo do navio.

O navio, com 149 pessoas (88 passageiros) de 23 nacionalidades fazia a rota entre Ushuaia, na Argentina, e as ilhas Canárias, durante todo o mês de abril, com paragens no Atlântico Sul para turismo de observação da vida selvagem.

Segundo a OMS, os relatos de doença a bordo foram recebidos entre 06 e 28 de abril, sobretudo febre e sintomas gastrointestinais, com rápida progressão para pneumonia, síndrome respiratória aguda e choque.

A OMS avalia atualmente como baixo o risco para a população global decorrente deste surto.

Os CTT fecharam o primeiro trimestre deste ano com um resultado líquido atribuível aos acionistas de 4,5 milhões de euros, menos 17,6% face ao período homólogo, segundo o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo a empresa, os rendimentos operacionais atingiram 329,4 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, uma subida de 14,1% face a igual período de 2025, impulsionado, sobretudo, pelas soluções de comércio eletrónico, que cresceram 34,8%.

O crescimento do comércio eletrónico foi sustentado pela “elevada volatilidade do tráfego devido a disrupções na cadeia de valor e repercussões da ‘peak season’ de 2025 em janeiro pois esteve anormalmente concentrada em torno do período de Natal, exigindo um esforço adicional significativo para manter os níveis de qualidade”, refere a empresa.

Por seu turno, registou-se uma queda de 3,4% no segmento do correio e serviços para 128,7 milhões de euros, penalizada pela “redução dos custos, apesar dos custos operacionais anormalmente elevados para assegurar a continuidade da operação e os níveis de qualidade de serviço, nomeadamente na região centro de Portugal”, afetada pelo comboio de tempestades no final de janeiro e início de fevereiro, acrescenta.

Já os rendimentos operacionais do segmento do banco CTT cresceram 8,8% para 36,5 milhões de euros, com os custos a serem “impulsionados pelo investimento contínuo para apoiar o crescimento e a expansão comercial”.

No primeiro trimestre do ano, o EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) caiu 7,9%, em comparação com o período homólogo, para 36,7 milhões de euros.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vão ser restruturados e vai haver uma “simplificação profunda dos processos de licenciamento”, anunciou hoje o Governo.

“Entre as principais mudanças destacam-se a simplificação profunda dos processos de licenciamento, com redução significativa de etapas, prazos e exigências administrativas, promovendo um modelo mais rápido e previsível; menor carga de procedimentos prévios e maior enfoque na fiscalização posterior, garantindo equilíbrio entre agilidade e rigor”, refere o executivo num comunicado hoje divulgado.

A reestruturação vai ser coordenada pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, em articulação com as áreas governativas do Ambiente e da Energia e da Agricultura e do Mar.

Pretende-se também com a reestruturação, apostar na digitalização e automatização de processos, com recurso a tecnologias avançadas, incluindo inteligência artificial, “para acelerar decisões e melhorar a qualidade da resposta”.

O comunicado, do Ministério da Reforma do Estado, diz que as medidas são para tornar a administração pública mais rápida, mais simples e mais próxima dos cidadãos e das empresas.

“Esta reforma traduz-se numa mudança concreta na vida das pessoas e das empresas, eliminando entraves desnecessários e garantindo uma resposta mais rápida, transparente e eficaz”, diz Gonçalo Matias citado no comunicado.

Com a transformação o Governo pretende “reduzir de forma significativa os tempos médios de resposta nos processos e procedimentos e criar um ambiente mais favorável ao investimento, sem comprometer os padrões de qualidade e de proteção ambiental”, destaca o Governo.

Na terça-feira, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, já tinha dito na Assembleia da República que a APA seria reestruturada e que o processo inicial estaria concluído no prazo de dois meses.

O Diário da República publica hoje um despacho assinado por Gonçalo Matias e Maria da Graça Carvalho, no qual os governantes também falam da importância da simplificação de processos mas igualmente da capacidade tecnológica e da “análise das competências e recursos humanos” dos serviços.

A APA, dizem, “tem vindo a ser sinalizada como tendo um elevado potencial de melhoria organizacional”.

No despacho também é referida a simplificação de processos, a eliminação de “procedimentos supérfluos ou com reduzido valor acrescentado”, para simplificar procedimentos prévios.

O despacho assinala ainda que vai haver “reforço dos mecanismos de controlo subsequente e de fiscalização”.

Este processo de “transformação organizacional” da APA deve estar concluído no prazo de dois meses a partir de hoje.

Os bispos franceses estão a preparar uma visita do Papa Leão XIV no final de setembro, com Paris e Lourdes como principais paragens, anunciou hoje a Conferência Episcopal francesa num comunicado.

Na nota, intitulada “A Igreja Católica de França prepara-se para receber Leão XIV”, indica-se que a visita ainda não está confirmada, mas os bispos franceses até já referem um “programa previsto”.

O itinerário do Papa incluiria Paris e Lourdes e decorreria no final de setembro, sem precisar mais datas.

“Enquanto aguardam o anúncio oficial pela Santa Sé desta viagem apostólica, os bispos de França convidam os fiéis a incluírem nas suas orações os preparativos para este evento”, afirmaram.

O presidente da Conferência Episcopal, o cardeal Jean-Marc Aveline, recordou a “alta estima” que Leão XIV lhe expressou por França, “o país e a sua história espiritual”.

“Tive várias reuniões de trabalho com o Papa, uma delas na semana passada, durante a qual elaborámos um esboço do programa. A sua visita será uma oportunidade para mostrar ao Papa o que a nossa Igreja está a viver em França e para nos sentirmos encorajados pelas suas palavras”, acrescentou o bispo de Marselha.

Esta cidade da costa mediterrânica recebeu a segunda das três visitas do Papa Francisco a França, o país que visitou com maior frequência durante o seu pontificado, embora as relações com a Igreja francesa nem sempre tenham sido amistosas, como ficou patente com a sua ausência na reinauguração da Catedral de Notre Dame, em 2024, apesar dos repetidos convites das autoridades francesas.

Em 2014, um ano após a sua eleição, Francisco viajou até Estrasburgo para visitar instituições europeias e, dez anos depois, foi a Marselha para uma conferência de países mediterrânicos.

“Vou a Marselha, não a França”, disse na altura o Papa argentino, distanciando-se assim do país, que visitou um ano depois, tornando-se o primeiro pontífice a visitar a Córsega.

Desde a sua nomeação, em 2025, França intensificou os contactos com Leão XIV para garantir uma visita apostólica.

A Conferência Episcopal recordou que Aveline está em estreito contacto com o núncio apostólico e que o próprio Presidente francês, Emmanuel Macron, convidou oficialmente o Papa para ir a França, durante a sua visita ao Vaticano, a 10 de abril.

Segundo o portal digital do Vaticano, as próximas visitas pastorais que Leão XIV tem agendadas serão em Itália: às cidades de Pompeia e Nápoles, a 08 de maio; à comuna de Acerra, a 23 de maio; a Pavia e Sant’Angelo Lodigiano, a 20 de junho; e à ilha de Lampedusa, a 04 de julho.

O presidente da Impresa afirmou hoje que a única forma de combater as grandes plataformas é trabalhar em rede, destacando a parceria que a dona da SIC e Expresso tem com o grupo MFE – MediaFor Europe.

Francisco Pedro Balsemão falava no painel “Estado da Nação dos Media”, no congresso da APDC (Digital Business Congress), que se realiza hoje e quinta-feira no Fórum Tecnológico de Lisboa (LISPOLIS), sob o mote “A Europa na Era Digital – O Equilíbrio entre Soberania, Segurança e Inovação”.

Questionado pelos resultados de 2025 – que passou de prejuízos a lucros de 1,2 milhões de euros -, o gestor salientou que estes foram obtidos ainda antes da entrada do novo parceiro de referência, os italianos MFE.

“São resultados de um esforço de equipa que conseguiram quebrar um ciclo negativo, e nós dissemos que íamos dar a volta e conseguimos dar a volta”, sublinhou o presidente da Impresa.

“Foi um esforço muito grande e estamos satisfeitos com isso”, insistiu.

Sobre a plataformas, destacou que estas querem o mesmo que os media: captar a atenção e publicidade, como é o caso mais recente da OpenAI.

“A única forma que vemos para combater estas grandes plataformas é trabalharmos dentro de uma rede”, como é o caso da parceria com a MFE, referiu.

“Sempre tivemos parceiros internacionais, é um passo em frente na nossa estratégia”, acrescentou, apontando que trabalhar em rede “é inevitável” para fazer frente às plataformas.

Questionado sobre eventuais ajustamentos, Francisco Pedro Balsemão escusou-se a comentar, recordando que existe o projeto Impresa 2028, “um plano muito exigente de corte de custos que está a surtir efeitos”.

“Partilhamos os mesmos valores que a MFE”, salientou.

Questionado sobre se a MFE poderia aumentar a posição na Impresa, Francisco Pedro Balsemão lembrou que há um contrato parassocial que vai durar três anos.

“Não há nada planeado a seguir a isso”, rematou.

ALU/AJR // JNM

Os eurodeputados do PSD Sebastião Bugalho e do CDS Ana Miguel Pedro pediram hoje à presidente do Parlamento Europeu para convidar a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, a discursar numa sessão plenária.

Numa carta dirigida a Roberta Metsola, Sebastião Bugalho, Ana Miguel Pedro e os eurodeputados do Partido Popular (PP) espanhol Esteban González Pons e Dolors Montserrat pedem à presidente do Parlamento Europeu (PE) para “ponderar convidar María Corina Machado a dirigir-se ao PE enquanto laureada do Prémio Nobel da Paz”.

Os quatro eurodeputados recordam que Corina Machado já discursou no Parlamento Europeu após ter sido distinguida com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, em 2024, devido à sua “coragem, compromisso democrático e defesa inabalável da liberdade, direitos humanos e Estado de Direito na Venezuela”.

“No entanto, o seu reconhecimento como Prémio Nobel da Paz confere uma nova importância internacional à sua mensagem e oferece ao PE uma oportunidade pertinente para reafirmar o seu papel como uma voz global em prol da democracia, da dignidade humana e das liberdades fundamentais”, afirmam.

Os eurodeputados do Partido Popular Europeu (PPE) consideram que convidar Corina Machado a discursar no PE enviaria “uma mensagem clara de que a Europa está ao lado dos que defendem a democracia contra a opressão” e mostraria aos venezuelanos e a todos os “movimentos democráticos no mundo que a sua luta é vista, compreendida e apoiada”.

“Numa altura em que ainda há prisioneiros políticos atrás das grades na Venezuela, e muitos outros também enfrentam perseguição, exílio ou são intimidados por defenderem valores democráticos, este convite também mostraria solidariedade e claridade moral”, defendem.

Os quatro eurodeputados acrescentam ainda que este convite estaria em linha com uma resolução aprovada na semana passada pelo PE, na qual se apela à “libertação imediata e sem condições de todos os prisioneiros políticos” e se reafirma “preocupação com a manutenção da repressão na Venezuela”.

“Convidar a Sra. Machado a dirigir-se ao plenário daria, consequentemente, expressão institucional a uma posição que já foi fortemente apoiada pela assembleia”, afirmam.

Por último, Sebastião Bugalho, Ana Miguel Pedro, Esteban González Pons e Dolors Montserrat afirmam que convidar Corina Machado seria uma “declaração de solidariedade, coragem e clareza moral” e reforçaria a responsabilidade da UE “em apoiar aqueles que defendem pacificamente a liberdade”.

“Por estas razões, solicitamos respeitosamente que a presidência do Parlamento Europeu considere convidar María Corina Machado para discursar na sessão plenária”, pedem.

A vencedora do Prémio Nobel da Paz 2025 está fora da Venezuela desde dezembro passado, quando viajou para a Noruega para receber a distinção, depois de ter passado um ano escondida para evitar a detenção pelas autoridades, que a acusam de violência e de incitar a uma invasão militar.

Corina Machado foi impedida de concorrer às eleições presidenciais na Venezuela contra Nicolás Maduro, em 2024, tendo sido substituída por Edmundo González, que o PE reconhece como o vencedor dessas eleições.

Em 22 de abril, Corina Machado esteve em Lisboa, onde se reuniu com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, na sua residência oficial, em São Bento.

À saída, a líder da oposição venezuelana não prestou declarações, mas Luís Montenegro considerou que o atual momento político na Venezuela é “de transição democrática” e disse esperar que em breve haja eleições “absolutamente livres”.

Subscritas pela vereadora da Estrutura Verde e Higiene Urbana, Joana Baptista (independente indicada pelo PSD), as propostas de novos contratos com as 24 juntas de freguesias de Lisboa foram viabilizadas em reunião privada do executivo camarário, apenas com os votos favoráveis da liderança PSD/CDS-PP/IL, que governa com maioria absoluta.

As propostas têm agora de ser submetidas à apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa.

Fonte do executivo disse à Lusa que duas das três propostas, nomeadamente os contratos na área da higiene urbana, foram viabilizadas com os votos contra do PCP e a abstenção de PS, Livre, BE e Chega.

Uma dessas propostas é para a celebração de novos contratos interadministrativos de cooperação relativamente às rotinas de limpeza urbana, como despejo de papeleiras e varredura de vias, prevendo-se para o 1.º semestre deste ano a transferência de 4,9 milhões de euros para as 24 juntas de freguesias.

De acordo com a Câmara, estes contratos são celebrados desde 2019 para otimizar recursos e garantir maior eficiência na limpeza das vias e espaço público, “face ao fluxo significativo crescente de turistas”, sendo que as freguesias do centro histórico são as que recebem maior apoio financeiro, destacando-se Santa Maria Maior, com 738 mil euros.

A segunda proposta na área da higiene urbana prevê contratos de delegação de competências para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos de superfície, ecopontos subterrâneos e vidrões, disponibilizando a cada freguesia 50 mil euros no 1.º semestre, num total de 1,2 milhões de euros.

Com a abstenção de todos os vereadores da oposição, foi aprovada a renovação dos contratos de delegação de competências para a manutenção de espaços verdes e áreas expectantes, disponibilizando uma verba total de 557 mil euros, distribuída por todas as freguesias, consoante as necessidades de manutenção.

Em comunicado, a vereação do BE afirmou que a prometida “revolução” na higiene urbana por parte de PSD/CDS-PP/IL, inclusive com a retirada das juntas de freguesia do sistema, “está atrasada e fica só a crise do lixo”, assinalando o atraso no pagamento às juntas e a falta de atualização das verbas, apesar do aumento dos custos com pessoal e matérias-primas.

Nesta reunião, o executivo viabilizou ainda, com os votos contra de PS, BE e PCP, e a abstenção de Livre e Chega, uma proposta para que a Assembleia Municipal volte a votar pontos que tinha rejeitado anteriormente quanto aos contratos de mandato com a empresa municipal SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana para renda acessível, escolas, creches, centros de saúde e outros equipamentos, em que se prevê redução de verbas.

Segundo a governação PSD/CDS-PP/IL, torna-se “imprescindível” nova apreciação, uma vez que a Assembleia alegou, na anterior votação, que “não dispôs de tempo e informação suficientes para uma decisão esclarecida”.

Para o BE, os aditamentos aos contratos da SRU significam “deixar cair ou retirar verba a obras vitais para a cidade”, inclusive projetos de oito escolas a necessitar de reabilitação.

Com a abstenção de Livre, BE e PCP foi aprovado submeter à Assembleia Municipal a Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos 2026-2030, para inscrever verbas para intervir em três das seis esquadras previstas reabilitar até ao final do ano, bem como para o projeto RecolhaBio e para a reabilitação do Cine-Teatro Capitólio, no Parque Mayer.

Foi também viabilizado, com os votos contra de Livre e BE, a revogação do contrato com a empresa municipal EMEL (mobilidade e estacionamento) para requalificar a Avenida Infante D. Henrique, com 4,3 milhões de euros.

A decisão foi justificada com a extensão da linha do elétrico do Terreiro do Paço até ao Parque Tejo Trancão (elétrico 16) por parte empresa municipal Carris (transporte público), pelo que se entende ser “mais profícuo, quer financeira, quer urbanisticamente, a concretização da obra como um todo e por uma única entidade”, neste caso a Carris.

“Criar uma maior harmonização de regras aplicáveis a estas grandes plataformas em comparação com as regras regulatórias e legais que são aplicadas aos meios de comunicação social”, disse a representante da ERC no primeiro dia do congresso da APDC (Digital Business Congress), que termina na quinta-feira no Fórum Tecnológico de Lisboa (LISPOLIS), sob o mote “A Europa na Era Digital – O Equilíbrio entre Soberania, Segurança e Inovação”.

Segundo Carla Martins, a “exigência de criar uma maior organização” na regulação, “vem do próprio setor que se sente esmagado por uma concorrência absolutamente desigual com as grandes plataformas”.

E relembrou que as “plataformas e os meios de comunicação social competem ambos pela publicidade”.

Carla Martins afirmou ainda que se deve pensar num modelo de regulação a nível europeu, reiterando que já está a ser trabalhado.

“Relativamente à regulação das plataformas e sobretudo quando estivermos a pensar nas grandes plataformas ‘online’, penso que temos que pensar num modelo de regulação a uma escala europeia, que é exatamente aquilo que está a acontecer”, disse.

A representante da ERC demonstrou também que a regulação tem “enfrentado resistências por parte das plataformas” que em momentos variáveis “cooperam” e que em outros “criam mais resistência”.

“E depois também sabemos que temos um contexto político, nomeadamente aquele que é representado pelo Presidente dos Estados Unidos e que procura criar dificuldades à regulação das empresas, à regulação europeia das plataformas, por considerar que coloca entraves ao desenvolvimento económico e ao exercício da liberdade de expressão”, asseverou.

Peak Ong, que tinha 69 anos à data dos factos, trabalhava 15 horas semanais desde 2014 na Universidade de Aberystwyth, situada na costa oeste do País de Gales, no Reino Unido. A decisão judicial deu-lhe razão após concluir que o despedimento foi improcedente e que houve falhas significativas no processo disciplinar conduzido pela instituição.

Conflito laboral agravado ao longo dos anos
O tribunal laboral apurou que o despedimento ocorreu num contexto de tensão prolongada entre a trabalhadora e a sua superior hierárquica, Catherine Green, que assumiu funções de chefia directa em Junho de 2017. Desde o início da relação profissional, ambas mantiveram desacordos frequentes.

Peak Ong apresentou várias queixas formais contra Catherine Green, alegando que estava a ser alvo de assédio, intimidação e discriminação relacionada com a idade. Em Agosto de 2019, após apresentar uma queixa formal, foi-lhe atribuído um novo superior directo. No ano seguinte, enviou um correio electrónico ao vice-reitor da universidade denunciando o que descreveu como um “comportamento implacável e intimidatório” por parte da antiga chefe.

Por sua vez, Catherine Green apresentou uma queixa formal contra a trabalhadora em Fevereiro de 2021, sustentando que o comportamento de Peak Ong era “incontrolável” e prejudicial ao desempenho da equipa. Um investigador chamado a analisar a situação confirmou as queixas da responsável e recomendou uma revisão da relação laboral, concluindo que a negatividade observada não parecia ser recíproca.

A polémica da panela elétrica
O episódio que agravou o conflito ocorreu em 2021 e envolveu uma panela elétrica de arroz, artigo proibido nas residências universitárias. Segundo Catherine Green, sempre que um desses aparelhos é encontrado, o procedimento habitual consiste em contactar os responsáveis para remover o objecto e guardá-lo em local seguro.

A dirigente declarou que parecia existir uma discussão em torno de uma panela elétrica e chegou a referir que a funcionária estaria a fornecer estes equipamentos a estudantes — acusação que Peak Ong negou. Posteriormente, Catherine Green esclareceu que não tinha acusado a trabalhadora de má conduta, mas que apenas poderia ter recordado que o equipamento era proibido. O tribunal acabou por determinar que não houve acusação formal de má conduta relacionada com esse incidente específico.

Mediação, suspensão e despedimento
Em Outubro de 2021, ambas participaram numa sessão de mediação, na qual foram estabelecidos entendimentos quanto à futura relação profissional. No entanto, o tribunal observou que não houve aviso de que o incumprimento do acordo de confidencialidade poderia originar medidas disciplinares.

No mês seguinte, Catherine Green voltou a queixar-se, alegando que o comportamento de Peak Ong estava a causar stress generalizado e a afectar o bem-estar da equipa. A trabalhadora foi suspensa, recebeu uma advertência final por escrito e foi informada de que poderia procurar uma função alternativa na universidade no prazo de sete semanas.

Apesar de apresentar várias candidaturas internas, não conseguiu colocação e acabou por ser despedida.

Referência prejudicial e perda de nova oportunidade
Em Setembro de 2022, Peak Ong candidatou-se com sucesso a um posto de auxiliar de apoio nocturno no Conselho Municipal de Ceredigion. Para formalizar a contratação, necessitava de uma referência profissional da Universidade de Aberystwyth. No entanto, a resposta da instituição indicava que a universidade mantinha um litígio com a candidata e, por esse motivo, não poderia responder às questões colocadas no questionário.

Como consequência, a oferta de emprego foi retirada. O tribunal considerou que esta actuação configurou discriminação e represália.

A juíza laboral Dilbaag Bansal afirmou que se tratava de uma referência clara à acção apresentada pela trabalhadora junto do tribunal e classificou a conduta da universidade como irresponsável e retaliatória. Na decisão, sublinhou existir um nexo directo entre o acto de vitimização e o prejuízo continuado sofrido por Peak Ong, acrescentando que, não fosse o acto ilícito da instituição, a trabalhadora teria iniciado funções no conselho municipal.

O tribunal concluiu ainda que a perda dessa oportunidade comprometeu a possibilidade de Peak Ong se manter economicamente activa durante o restante da sua vida profissional. A magistrada qualificou o despedimento como “injusto no fundo e no procedimento”, fundamento que sustentou a atribuição da indemnização.

Reacção da universidade
Num comunicado, um porta-voz da Universidade de Aberystwyth afirmou que, embora o tribunal tenha decidido a favor da instituição na maioria das alegações apresentadas no processo, reconhece que alguns procedimentos não foram correctamente aplicados neste caso.

Peak Ong, actualmente com mais de 70 anos, declarou ter-se sentido “humilhada” com todo o episódio. A decisão judicial encerra um litígio que expôs falhas processuais na gestão disciplinar e no tratamento de referências profissionais, culminando numa das indemnizações mais elevadas atribuídas num caso laboral desta natureza.

“No BCP não há lucros excessivos nem inesperados. Nem excessivos para o enorme capital investido pelos acionistas, nem inesperados pois todos estes lucros foram resultado dos trabalhadores do banco e da estratégia”, disse Miguel Maya aos jornalistas.

O BCP divulgou hoje lucros de 305,8 milhões de euros no primeiro trimestre, mais 25,6% do que nos primeiros três meses de 2025.

Sobre um possível imposto sobre a banca (após o adicional de solidariedade ter sido anulado pelo Tribunal Constitucional e ter sido devolvido aos bancos pelo Estado) – que o Governo disse há meses que está a estudar mas sem novidades entretanto -, o presidente executivo do BCP afirmou não conhecer o que se passará nessa matéria mas advertiu que é importante que não venha distorcer a concorrência.

Quanto à Fosun poder deixar de ser acionista do BCP, respondeu Miguel Maya que vem ouvindo recorrentemente essa possibilidade e que “até hoje os acionistas estão cá”, acrescentando que ainda hoje ouviu palavras de apreço desses acionistas à evolução do banco.

“Sobre estratégias acionistas respondem os acionistas. Se estou preocpuado com o tema? Não”, declarou.

Miguel Maya falou ainda do contexto “desafiante” da economia (decorrente da situação internacional), mas disse acreditar que o BCP irá cumprir o plano estratégico.

“Estamos confiantes na capacidade de gerar negócios e resultados”, disse.

Miguel Maya é presidente do BCP desde 2018. Na quinta-feira realiza-se a assembleia-geral anual de acionistas na qual o gestor deverá ser reconduzido no cargo mais quatro anos (até 2029).

O BCP tem como principais acionistas o grupo chinês Fosun, com 20,03%, e a petrolífera Sonangol, com 19,49%.

O banco tem uma grande dispersão de ações. Hoje, na bolsa de Lisboa, as ações do BCP subiram 3,49% para 92 cêntimos.

Pedro Morais Leitão falava no painel “Estado da Nação dos Media”, no congresso da APDC (Digital Business Congress), que se realiza hoje e quinta-feira no Fórum Tecnológico de Lisboa (LISPOLIS), sob o mote “A Europa na Era Digital – O Equilíbrio entre Soberania, Segurança e Inovação”.

Questionado sobre se o grupo tem a pressão para fazer ajustes ou reduções, o gestor afastou esse cenário: “Neste momento não temos isto em vista”.

Nos últimos três anos, “fomos fazendo ajustamentos que permitiram pagar mais às pessoas, aos colaboradores e aos acionistas”, disse.

Quanto a uma eventual crise mundial, Pedro Morais disse esperar que “Portugal possa passar” sem grande impacto.

“Nestes primeiros quatro meses ainda não se sentiu” no mercado publicidade e “tenho esperança” que os anunciantes se mantenham otimistas, salientou.

Desenvolvida pela SpaceX em articulação com a Tesla e a xAI, a Terafab surge como peça-chave no esforço de Musk para integrar produção de chips, supercomputação, inteligência artificial e infra-estrutura espacial. No lançamento do projecto, o empresário enquadrou a iniciativa como uma resposta antecipada a uma eventual escassez de semicondutores, reconhecendo que depende actualmente de fornecedores como a Samsung e a TSMC, mas advertindo que a procura gerada pelas suas empresas poderá, no futuro, ultrapassar a produção global disponível.

O que é a Terafab?
A Terafab será construída no condado de Grimes, no Texas, e está descrita em documentação local como uma instalação multifásica dedicada ao fabrico de semicondutores e à computação avançada. Estes dois domínios são cada vez mais centrais nas ambições de Musk, quer no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial, quer na expansão de infra-estruturas espaciais.

O objectivo é garantir maior controlo sobre os chips e a capacidade de processamento necessários às várias empresas do grupo. A Tesla tem colocado a condução autónoma e a robótica no centro da sua estratégia industrial; a SpaceX opera a rede de satélites Starlink e outros sistemas espaciais; e a xAI está a desenvolver modelos de IA de grande escala, que exigem volumes massivos de poder computacional. Ao concentrar a produção e a capacidade de cálculo numa única plataforma industrial, Musk procura reduzir dependências externas e assegurar fornecimento estável de componentes críticos.

Porque está a ser construída agora?
O avanço da Terafab ocorre num contexto em que os semicondutores avançados se tornaram um dos recursos mais estratégicos da corrida tecnológica global. Os sistemas de inteligência artificial dependem de chips especializados para treinar modelos, processar dados e executar software complexo. À medida que as empresas desenvolvem modelos cada vez maiores e mais exigentes, a procura por estes componentes disparou.

Simultaneamente, governos nos Estados Unidos e na Europa procuram reforçar as suas indústrias nacionais de semicondutores, diminuindo a dependência de cadeias de abastecimento concentradas no Leste Asiático. Neste enquadramento, a Terafab poderá aproximar diferentes ambições estratégicas — fabrico de chips, supercomputação, inteligência artificial e exploração espacial — numa única infra-estrutura integrada.

Apesar da dimensão do investimento anunciado, o projecto encontra-se ainda numa fase inicial. As autoridades locais do Texas deverão discutir, no início de Junho, possíveis incentivos públicos para a instalação da unidade. A concretização da Terafab dependerá, contudo, de aprovações regulatórias, garantias de financiamento e da superação de desafios técnicos e de construção inerentes a uma infra-estrutura desta escala.

A decisão instrutória do caso do ex-deputado do Chega Miguel Arruda, acusado do furto de malas no aeroporto de Lisboa, é conhecida na sexta-feira, às 15:00, adiantou hoje à Lusa fonte próxima do processo.

Os dois arguidos deste processo, Miguel Arruda e a sua mulher, pediram a abertura de instrução – que é facultativa, antecede a fase de julgamento e tem com objetivo avaliar se existem, ou não, indícios suficientes para julgar -, tendo o tribunal rejeitado o pedido do antigo deputado do Chega e aceitado o da defesa da sua mulher.

O ex-deputado do Chega está acusado de 21 crimes de furto qualificado – 20 na forma consumada e um na forma tentada – e a sua mulher está acusada de um crime de recetação, por ter, alegadamente, recebido e utilizado roupa e outros bens que sabia que tinham sido roubados.

Miguel Arruda, de 41 anos, foi eleito deputado à Assembleia da República pelo Chega em março de 2024, passou a deputado independente depois de ter sido constituído arguido em janeiro de 2025 e, quando o processo foi conhecido, negou a prática dos crimes.

Para o Ministério Público, o antigo eleito pelo círculo dos Açores terá aproveitado o facto de viajar semanalmente entre Ponta Delgada, onde residia, e Lisboa, onde trabalhava, num horário de baixa afluência no Aeroporto Humberto Delgado para desviar, em pelo menos oito dias, mais de uma dezena de malas de outras pessoas dos tapetes de recolha de bagagem do seu e de outros voos.

Noutros três dias, terá igualmente percorrido a área de recolha de bagagens em busca de malas de outras pessoas, mas não encontrou nenhuma sem vigilância.

O valor do conteúdo das malas de que Miguel Arruda se terá apropriado não foi, na maioria dos casos, apurado, mas só duas delas tinham roupa, calçado e bolsas de marcas de luxo avaliadas globalmente em quase 12 mil euros.

De acordo com a acusação, alguns dos artigos terão sido oferecidos pelo então deputado à mulher e outros postos à venda por este na plataforma digital Vinted, incluindo com a morada da Assembleia da República, em Lisboa.

Só no gabinete de Miguel Arruda no parlamento foram apreendidas pela PSP, em 27 de janeiro de 2025, seis malas de viagem e uma mochila aparentemente de desconhecidos.

Miguel Arruda, que, tal como a mulher, está em liberdade sujeito a termo de identidade e residência, não é deputado na atual legislatura.

O resultado bruto de exploração (EBITDA) atingiu, no mesmo período, 1.632 milhões de euros, representando um aumento de 14%.

O grupo espanhol confirmou os objetivos financeiros anunciados em fevereiro para o conjunto de 2026, designadamente a meta de EBITDA entre 5.800 e 6.100 milhões de euros, e o resultado líquido entre 2.300 e 2.400 milhões de euros, “graças à resiliência do negócio liberalizado, ao contributo do novo enquadramento regulatório das redes, aliado a uma gestão eficiente desta infraestrutura, bem como ao plano de eficiência em execução”, segundo o comunicado divulgado.

O novo presidente executivo (CEO), Gianni Armani, afirmou, na primeira apresentação de resultados aos analistas, que “o forte desempenho operacional e financeiro proporciona a visibilidade necessária para confirmar os objetivos da Endesa para o conjunto do ano”.

A produção de energia cresceu 8% entre janeiro e março para 14,2 TWh, devido sobretudo ao maior contributo das energias renováveis, nomeadamente da hídrica, e ao crescimento de 3% na base de clientes do mercado livre, para 6,4 milhões.

Do lado da procura, o consumo ajustado cresceu 1,1% e 1,7% nos segmentos residencial e de serviços, respetivamente, mas registou uma quebra no setor industrial, principalmente devido à incerteza geopolítica.

“A servidão administrativa permite à empresa ocupar terrenos privados e comunitários à revelia da vontade dos proprietários privados e dos compartes dos baldios. Associada ao projeto da mina do Barroso, esta é já a segunda servidão administrativa imposta em Covas do Barroso e Romainho”, afirma em comunicado enviado hoje à agência Lusa.

Um despacho publicado hoje em Diário da República (DR), assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Paulo Gil Barroca, refere que o Governo determinou declarar a utilidade pública da constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano a contar da posse administrativa, nos termos do n.º5, sobre 24 parcelas, abrangendo uma área de cerca de 228 hectares de terrenos privados e baldios.

A Savannah Resources quer explorar lítio na área de Covas do Barroso, concelho de Boticas, no norte do distrito de Vila Real.

O Ministério do Ambiente já tinha autorizado uma primeira servidão em dezembro de 2024, que levou à apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno, e à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

A UDCB alerta para o “aumento desmedido da nova área abrangida pela servidão”, representando “uma ocupação 172 vezes superior à área licenciada” anteriormente.

“Esta é uma realidade profundamente danosa para a população local, que depende do acesso às terras de pasto e áreas comunitárias para a sua subsistência. Condiciona-se assim um modo de vida local, presente na região há gerações e considerado Património Agrícola Mundial”, realça.

A associação repudia “a imposição desta nova servidão administrativa” e disse que a comunidade local e proprietários privados “não esquecem os abusos” levados a cabo durante a primeira fase, autorizada no final de 2024.

“Nomeadamente os trabalhos executados pela empresa fora da área licenciada, impedimentos de circulação dos residentes no baldio e a instalação de seguranças privados na aldeia, criando-se desta forma um clima de vigilância à população local”, concretizou, lançando ainda críticas à atuação da GNR neste processo.

Para a UDCB, esta nova servidão administrativa “repete e agrava o abuso de autoridade que tem pautado todo o processo à volta do projeto da mina do Barroso”, contestando a “normalização de medidas de tal agressividade como forma de implantação de um projeto contrário à vontade da população”.

“Esta é uma decisão anómala que deve ser encarada como tal. Da mesma forma, não aceitamos que a transição energética seja utilizada para reduzir os direitos democráticos da nossa população local”, afirma.

Referindo ainda que, “contrariamente ao discurso da empresa, o projeto não tem o aval da população local” e que a “necessidade de recorrer a uma servidão administrativa para forçar entrada em terrenos privados e baldios exemplifica o que tem sido uma conduta de intimidação e agressão por parte da empresa”.

“A este assédio à comunidade acresce o abandono do Governo às populações que afirma representar, colocando-se constantemente numa posição servente de uma empresa privada. Não reconhecemos qualquer legitimidade política a esta servidão administrativa”, sublinha a UDCB, garantindo que continuará a trabalhar para travar este projeto.

O projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.