As decisões sobre ajudas aos consumidores e indústria caso as subidas dos preços dos combustíveis, gás e eletricidade ultrapassem a barreira crítica serão decididas pelos líderes da União Europeia (UE), disse hoje a ministra do Ambiente.
“As decisões finais serão tomadas no Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, esta foi uma reunião preparatória”, disse Maria da Graça Carvalho aos jornalistas, à margem do Conselho de ministros da tutela dos 27 Estados-membros.
Há sistemas para ajudar as pessoas e as empresas, nomeadamente ao nível das tarifas sociais da eletricidade e do gás, referiu.
Maria da Graça Carvalho salientou que desta reunião sairá uma lista de várias possibilidades “que serão discutidas na quinta e sexta-feira”, na cimeira”.
Entre as possíveis ajudas imediatas, a ministra exemplificou com “o programa da bilha solidária”, que já pagou, em 2024, dez euros por botija de gás e 15 euros em 2025.
“É muito fácil, é uma portaria minha, que pode passar a 20 [euros], por exemplo”, explicou.
Qualquer outro mecanismo, como interferir no preço de mercado, tem de ser compensado pelo orçamento de Estado.
No que se refere aos preços dos combustíveis, Graça Carvalho reiterou que, no gasóleo e na gasolina, é feito o desconto relativo ao aumento de IVA que reverteria para o Estado.
“No caso da eletricidade e do gás, principalmente no gás, muito importante para a indústria, o Governo tomará medidas prontas a aplicar para ajudar”, referiu.
Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o ex-líder supremo Ali Khamenei, no cargo desde 1989.
O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu já a imposição de tetos ao preço do gás, salientando que o aumento do preço da energia já está a custar três mil milhões de euros aos contribuintes, mas recusou aumentar as importações da Rússia.
Os líderes da UE reúnem-se, em Bruxelas, nos dias 19 e 20 de março, com a agenda dominada pela crise provocada pela guerra no Irão e o conflito na Ucrânia.
