O Irão vai reunir-se esta sexta-feira, em Istambul, com representantes de três potências europeias — França, Alemanha e Reino Unido — para retomar negociações sobre o seu programa nuclear, numa tentativa de evitar o restabelecimento de sanções internacionais. A reunião decorre num momento de elevada tensão, após os ataques lançados há um mês por Israel e pelos Estados Unidos contra instalações nucleares iranianas e a subsequente ameaça europeia de reativar penalizações no âmbito da ONU.
O encontro será realizado ao nível de vice-ministros dos Negócios Estrangeiros, confirmou Esmaeil Baghaei, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, citado pelos media estatais de Teerão. A reunião de sexta-feira surge depois de uma chamada telefónica entre o chefe da diplomacia iraniana, Abbas Araghchi, e os ministros dos Negócios Estrangeiros dos chamados E3 — França, Reino Unido e Alemanha — bem como com o alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros.
As três potências europeias, juntamente com a China e a Rússia, permanecem como signatárias do acordo nuclear de 2015 (Plano de Ação Conjunto Global, ou JCPOA, na sigla em inglês), do qual os Estados Unidos se retiraram unilateralmente em 2018, durante a administração Trump. Este pacto previa o levantamento de sanções internacionais ao Irão em troca de restrições rigorosas ao seu programa nuclear, nomeadamente nos níveis de enriquecimento de urânio e no número de centrifugadoras ativas.
Pressões e ameaças de sanções
Os representantes europeus alertaram que, caso as negociações não sejam retomadas em breve ou não resultem em progressos concretos, os mecanismos do acordo poderão ser acionados para restaurar as sanções internacionais. A data-limite apontada pelos E3 para ver resultados substanciais é o final de agosto.
“Se a UE e os E3 pretendem ter um papel construtivo, devem agir com responsabilidade e abandonar as políticas gastas de ameaça e pressão, incluindo o ‘snapback’ [reimposição automática de sanções], para o qual carecem totalmente de base moral e legal”, declarou Abbas Araghchi na semana passada, numa crítica direta à postura europeia.
A tensão entre o Irão e o Ocidente atingiu um novo pico após o ataque surpresa de Israel, apoiado pelos Estados Unidos, contra várias infraestruturas nucleares iranianas. Segundo fontes iranianas, os ataques resultaram na morte de altos responsáveis militares, cientistas nucleares e centenas de civis. Em resposta, Teerão acusou Washington de cumplicidade, denunciando o que descreve como uma violação grave da soberania nacional e do direito internacional. Os Estados Unidos admitiram a realização de ataques a três instalações-chave, alegando terem sido “obliteradas”, embora relatórios posteriores tenham lançado dúvidas sobre a real extensão dos danos.
Um cessar-fogo entrou em vigor a 24 de junho, permitindo retomar contactos diplomáticos e abrir espaço para novas tentativas de entendimento.
Antes do conflito militar, Irão e Estados Unidos tinham mantido cinco rondas de negociações mediadas por Omã. No entanto, os avanços foram limitados, com entraves persistentes como o nível de enriquecimento de urânio mantido por Teerão — considerado pelos países ocidentais como demasiado elevado e próximo do limiar que permitiria a produção de uma arma nuclear.
O governo iraniano insiste, no entanto, que o seu programa nuclear tem exclusivamente fins civis, designadamente na produção de energia e investigação médica. A comunidade internacional, por sua vez, exige garantias reforçadas de que não haverá desvio para fins militares.
O encontro desta sexta-feira em Istambul será um novo teste à capacidade das partes envolvidas em evitar uma escalada diplomática e militar, numa altura em que o equilíbrio regional no Médio Oriente se encontra particularmente frágil. A posição da China e da Rússia — aliados estratégicos do Irão e também signatários do acordo de 2015 — poderá ser determinante no rumo das negociações.
Resta saber se os esforços diplomáticos serão suficientes para travar a reimposição de sanções, evitar nova confrontação militar e reabilitar o espírito do acordo de Viena, cuja sobrevivência tem estado em risco desde a saída dos EUA há sete anos.
