O Governo decidiu decretar Estado de Calamidade, 40 dias dias depois de aprovado o primeiro Estado de Emergência. Com a abertura gradual da economia durante este mês, as medidas são praticamente as mesmas, mas com menos burocracia.
Para onde caminhamos? Como vamos viver a partir de agora? Da emergência para a calamidade pública, o regresso à «normalidade» será feito de grandes mudanças. A pensar nisso, a “Executive Digest” compilou algumas das perguntas mais repetidas nas últimas semanas, com as respostas possíveis, tendo em conta o que já se sabe.
1- Quem continua confinado?
O confinamento continua a ser obrigatória para pessoas doentes e em vigilância activa pelas autoridades. Para os restantes cidadãos, mantém-se o dever cívico de isolamento profilático a partir de segunda-feira, 4 de Maio, e a sua violação continua a constituir crime de desobediência. «O estado de emergência acabou, mas o comportamento do vírus é o mesmo», lembrou o primeiro-ministro António Costa, na apresentação do plano de desconfinamento, na passada quinta-feira,
2- O uso de máscara é obrigatório?
Costa ressalvou o uso obrigatório de máscara nos «transportes públicos, no comércio, nas escolas e em locais fechados onde haja elevado números de pessoas». O primeiro-ministro assegurou, aliás, que há, agora, «máscaras de uso comunitário em abundância e acessíveis em supermercados». Essa foi, aliás, uma das condições para este desconfinamento, assim como a desinfecção e os limites às lotações, no sentido de garantir a distância «suficiente» entre os cidadãos para evitar que haja «risco excessivo de contaminação» e espaços públicos.
3- O teletrabalho é obrigatório?
O teletrabalho continuará no mês de Maio e será promovido o «teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas espelho».
4- Posso ir ao cabeleireiro? E ao restaurante?
Sim. Nesta segunda-feira, 4 de Maio, têm autorização para abrir portas as lojas com porta aberta para a rua e com uma área até 200 metros quadrados (m2), ou seja, as livrarias e os stands de automóveis, independentemente da sua área, cabeleireiros e barbeiros.
Numa segunda fase, a partir de 18 de maio, abrem lojas até 400 m2 ou maiores, «desde que limitem a sua actividade aos quatrocentos metros quadrados» ou por decisão da autarquia.
A 1 de Junho reabrem lojas com uma área superior a 400 m2 ou que funcionem em centros comerciais. «Esperemos que no dia 1 de Junho possamos abrir toda a actividade comercial, sem restrições, que não sejam aquelas que temos de respeitar.» «Para entrarmos nas lojas teremos de fazê-lo com máscara e as lojas têm de ter dispensadores de produtos de desinfecção», exemplificou o primeiro-ministro neste sábado.
5- Vou conseguir ir de férias?
o primeiro-ministro disse ter «esperança» de que os portugueses possam ir de férias para o Algarve já a partir de Junho, apesar de não ser «futurólogo» e de, por isso, não estar em condições que garantir que isso venha a ser possível.
6- Vou poder viajar de avião?
Vários países, incluindo Portugal, já admitiram vir a abrir o espaço aéreo no Verão. Outros, como a Alemanha,
acham pouco prudente. A concretizar-se, os preços poderão subir.
7- Posso ir à praia?
Para já, as praias só reabrem para actividades desportivas náuticas. O primeiro-ministro já veio dizer que o Governo está a articular com os municípios e capitanias a melhor forma de «regular» o acesso às praias.
8- Os miúdos podem ir ao parque infantil?
O mais provável é que, por enquanto, os parques infantis permanecem encerrados em Portugal, à semelhança do acontece na generalidade dos países europeus.
9- Vou poder ir ao estádio de futebol?
No capítulo do desporto, o primeiro-ministro revelou que passam a ser autorizadas actividades individuais ao ar livre. Os desportos de combate e colectivos, em espaços fechados, estão proibidos. A Primeira Liga de Futebol Profissional, confirmou, terá início no final do próximo mês. Está, no entanto, condicionado à «aprovação do protocolo sanitário apresentado pela Liga por parte da DGS» e à «avaliação de que estádios cumprem todas as condições indispensáveis». «O reinício desta actividade desportiva será sempre feita à porta fechada», fez ainda notar.
10- Vão existir festivais de Verão?
Essa será uma situação a avaliar na próxima semana.
11- E missas?
As missas comunitárias deverão voltar a ser celebradas a 30 de Maio, prevê a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) depois de o Governo ter previsto a retoma gradual das celebrações após o fim do Estado de Emergência. A CEP sublinha que esta data ainda está, contudo, dependente da avaliação do Governo.
12- Quando posso ir à Loja do Cidadão?
Já é certo que alguns serviços públicos vão voltar. Na segunda-feira, abrem, por exemplo, as repartições de Finanças. O atendimento será, ainda assim, sujeito a marcação prévia, telefone ou via electrónica. Mais tarde, a 1 de Junho, abrem as lojas do cidadão.
Os cartões de cidadão, cartas de condução e outros documentos que tenham expirado continuam válidos até 30 de Junho.
13- Estava a pensar casar. Posso fazer festa?
É pouco provável, uma vez que continuam a ser proibidos ajuntamentos e eventos com mais de 10 pessoas.
14- Vou conseguir ir ao dentista?
Sim, desde que seja um caso considerado de urgência. Para já, as clínicas continuam fechadas. Só funcionam para urgências. Ainda estão por definir pelas autoridades de saúde as normas técnicas.
