A Infraestruturas de Portugal (IP) disse à Lusa que acolhe as recomendações do regulador sobre investimentos ferroviários e que disponibilizará progressivamente os cronogramas dos projetos, com informação sobre faseamento, níveis de execução e riscos de incumprimento.
A empresa gestora da infraestrutura ferroviária refere que as recomendações da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) “se encontram alinhadas com o processo de reforço dos mecanismos de planeamento, execução e controlo dos investimentos na infraestrutura ferroviária”.
“Neste âmbito, a IP destaca que a principal medida adicional a implementar será a disponibilização progressiva dos cronogramas dos projetos de investimento, incluindo informação sobre o respetivo faseamento, níveis de execução e identificação de riscos de incumprimento”, acrescenta em respostas enviadas à Lusa.
Na segunda-feira, a AMT tinha emitido um comunicado a informar que “persistem fragilidades estruturais com impacto direto na previsibilidade dos investimentos e na sua execução” e recomendou à IP a divulgação periódica dos cronogramas dos projetos, bem como informação sobre execução física e financeira, riscos de incumprimento, desvios acumulados e medidas corretivas.
Em janeiro de 2025, o regulador liderado por Ana Paula Vitorino tinha detalhado que a taxa de execução do Plano Ferrovia 2020, que prevê um investimento de 2,1 mil milhões de euros na modernização da rede ferroviária nacional,tinha sido de 65,3% em 2023, o que representava um atraso em seis anos e nove meses da conclusão do plano face ao calendário inicial apresentado em 2016.
Nas mesmas respostas, a IP esclarece que esta abordagem, com a implementação das recomendações, “permitirá aumentar a visibilidade sobre o pipeline de investimentos, facilitando a mobilização atempada de meios por parte do setor”.
Explica ainda que “a identificação e comunicação destes riscos assentará numa análise estruturada, incidindo sobre fatores endógenos e são exógenos à IP, designadamente no âmbito de processos de licenciamento, condicionantes ambientais, dinâmicas do mercado da contratação pública ou ocorrências imprevistas em fase de execução”.
Em todo o caso, “a IP continuará a desenvolver mecanismos de mitigação e de resposta, com vista a antecipar e reduzir o impacto desses fatores na concretização dos investimentos”, acrescenta.
A empresa refere também que “prossegue o reforço dos seus instrumentos de monitorização e reporte, assegurando o acompanhamento regular da execução física e financeira dos projetos, a análise de desvios face ao planeado e a definição de medidas corretivas sempre que necessário”.
A IP assegura, por fim, que “manterá uma articulação próxima com a AMT no acompanhamento da implementação destas recomendações, procurando assim contribuir para a melhoria do desempenho do setor ferroviário”.
