Mais sete polícias foram detidos esta quarta-feira no âmbito da investigação às alegadas torturas na esquadra do Rato, em Lisboa. As detenções foram realizadas pelo Ministério Público e pela PSP e surgem no âmbito de um segundo processo judicial relacionado com os mesmos factos, depois de dois agentes já terem ficado em prisão preventiva.

De acordo com informações apuradas pela ‘CNN Portugal’, o caso envolve suspeitas de episódios de violência extrema dentro da esquadra, incluindo agressões com bastões, atos de tortura e humilhações dirigidas a várias pessoas que tinham sido levadas para as instalações policiais. Entre as vítimas estarão vários emigrantes.

Até agora, a investigação permitiu a detenção de dois agentes que ficaram em prisão preventiva, por serem aqueles sobre quem recaem os indícios mais fortes. As novas detenções surgem no âmbito de um segundo processo aberto para aprofundar a investigação sobre os restantes suspeitos.

As autoridades continuam a reunir provas para identificar outros eventuais envolvidos. Para isso, estão a recorrer a depoimentos de vítimas e testemunhas, bem como à análise de fotografias e vídeos que terão circulado em grupos restritos de WhatsApp compostos por agentes policiais.

Apesar da gravidade das suspeitas, a PSP sublinha que foi a própria instituição que comunicou os factos ao Ministério Público, garantindo uma política de tolerância zero perante comportamentos abusivos por parte dos seus agentes.

A investigação enfrenta, no entanto, algumas limitações processuais. Segundo a ‘CNN Portugal’, o juiz de instrução decidiu não atribuir ao caso o estatuto de especial complexidade, o que reduz para seis meses o prazo de investigação do Ministério Público.

Este enquadramento acabou por limitar, para já, o número de acusações formais por crimes de tortura e abuso de poder, que recaem atualmente sobre dois agentes.

Paralelamente ao processo criminal, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) tem em curso três processos disciplinares e um inquérito autónomo para apurar a eventual responsabilidade de outros elementos da PSP envolvidos nos alegados abusos.

As autoridades admitem que o número de arguidos pode aumentar caso surjam novos indícios. Até que existam decisões judiciais ou provas adicionais, os restantes agentes sob suspeita continuam ao serviço.