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Instrumento de Apoio à Solvabilidade de 300 mil milhões poderá salvar empresas a partir de outubro

O Instrumento europeu de Apoio à Solvabilidade, cuja criação se destina a recapitalizar empresas viáveis que se encontram em dificuldade financeira devido ao impacto da pandemia Covid-19, proposto pela Comissão Europeia, deverá estar no terreno em outubro próximo e ser capaz de mobilizar 300 mil milhões de euros.

O eurodeputado do Partido Social Democrata (PSD) José Manuel Fernandes,  nomeado relator do Parlamento Europeu para o Instrumento de Apoio à Solvabilidade , defende que “é necessário que esteja rapidamente disponível para que se possa salvar o maior número possível de empresas e empregos”.

José Manuel Fernandes, prometendo trabalho intenso no Parlamento Europeu nestes meses de julho e agosto, aponta que em setembro a proposta seja votada em Plenário.

O Eurodeputado deixa ainda um desafio à colaboração dos Estados-Membros para “que o Conselho atue e responda com o mesmo empenho e urgência”. Dessa forma, “as negociações entre o Parlamento e o Conselho poderiam ser realizadas ainda em setembro, permitindo que o apoio às empresas esteja disponível já em outubro”, reforça.

Recorde-se que o Instrumento de Apoio à Solvabilidade integra o pacote global de medidas proposto pela Comissão Europeia para a recuperação da economia da UE, face ao impacto da Covid-19, assumindo-se ainda complementar a outros programas e instrumentos já previstos.

As regiões e os setores mais afetados pela crise pandémica beneficiarão de prioridade no acesso aos recursos. Para além disso, será tido em conta a situação económica do respetivo Estado-Membro.

O novo instrumento tem, simultaneamente, a preocupação de evitar distorções no mercado interno. Há Estados-Membros que, face à sua situação económica, conseguiram dar enormes apoios às suas empresas, enquanto outros não o conseguiram fazer.

Enquanto negociador do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes revela que pretende “reforçar a garantia deste novo instrumento”entendendo que “é insuficiente” a proposta da Comissão Europeia para a mobilização de 300 mil milhões de euros no apoio às empresas.

“As previsões da situação económica estão continuamente a agravar-se”, justifica o coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos.

O Eurodeputado português defende ainda que “é fundamental que este novo apoio chegue efetivamente às PME”. Para isso, propõe o reforço do apoio técnico para a elaboração das candidaturas.

Segundo as estimativas da Comissão, o impacto direto sobre a os capitais próprios das empresas poderá ser na ordem dos 720 mil milhões de euros em 2020, valor que poderá agravar-se para 1,2 mil milhões no caso de virem a ocorrer previsões mais negativas de uma queda de 15,5% do PIB.

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