O Instituto de Registos e Notariado (IRN) abriu um inquérito interno depois do processo de naturalização de Roman Abramovich, revelou a ‘Rádio Renascença’, salientando que o organismo já terá ouvido vários trabalhadores e algumas entidades externas sobre este caso. O multimilionário russo obteve a cidadania portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade de judeus sefarditas.
De acordo com as informações disponíveis, a grande maioria dos milhares de pedidos de naturalização de judeus sefarditas foi aprovada e mesmo as solicitações que merecem reservas dos serviços centrais do IRN são posteriormente aprovadas pelo Ministério da Justiça. Em causa estarão, sobretudo, os processos abertos pela comunidade israelita do Porto, que totalizam mais de 90% dos pedidos de naturalização de judeus sefarditas. A presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, diz que a falta de controlo pode estar a pôr em risco o processo de naturalização, que referiu a falta de clareza dos serviços.
O dono do Chelsea, e figura próxima do presidente russo, Vladimir Putin, obteve nacionalidade portuguesa em abril de 2021, num processo que terá sido aprovado e finalizado em tempo recorde.
O caso motivou mesmo acusações do principal opositor de Putin. Alexey Navalny criticou Portugal, um país da NATO, por ter concedido cidadania a Abramovich, que descreve como o “oligarca mais próximo do presidente russo”. Navalny acrescenta que “as autoridades portuguesas carregam malas de dinheiro”. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que a crítica é injusta, salientando que a diplomacia nacional não trata de questões relativas a pessoas individuais mas entre Estados.
“A diplomacia portuguesa não trata de questões relativas a particulares. Portugal tem como um elemento basilar do seu ordenamento jurídico o respeito escrupuloso pela liberdade de expressão, que é também a liberdade crítica, mas não compete à diplomacia portuguesa responder a particulares, nós tratamos de questões entre Estados”, explicou Santos Silva.
