O Parlamento português tem enfrentado um período de grande instabilidade ao longo dos últimos quatro meses, com várias renúncias e suspensões de mandatos que afetaram a composição da Assembleia da República e a paridade de género no hemiciclo. As alterações decorrem principalmente da transição de deputados para o Governo ou de ex-governantes para o Parlamento, além de outros motivos como saúde e novos cargos políticos.
Desde o início da legislatura, em março de 2024, o Parlamento assistiu a uma série de alterações na sua composição. Até ao momento, três deputados do Partido Socialista (PS) – Marta Temido, Francisco Assis e Ana Catarina Mendes – renunciaram aos seus mandatos na Assembleia da República para assumirem cargos no Parlamento Europeu, recorda o Público. Este fenómeno gerou uma nova dinâmica no hemiciclo, com a paridade de género a ser uma das áreas mais afetadas.
A maioria das mudanças resultou da entrada de novos membros no Governo. Desde abril, 36 deputados suspenderam os seus mandatos temporariamente, sendo 16 do Partido Social Democrata (PSD), 17 do PS, um do Bloco de Esquerda (BE) e dois do CDS – Partido Popular. Entre estes, destacam-se figuras como Luís Montenegro, o atual primeiro-ministro, e Nuno Melo, o ministro da Defesa. No caso do PSD, 14 dos deputados que suspenderam funções foram para cargos governamentais, assim como os dois deputados do CDS.
Estas movimentações resultaram num aumento na paridade de género na Assembleia. Com a recente troca de deputados, o número de mulheres na Assembleia subiu de 75 para 82, elevando a paridade para 35%. Após as eleições de março, a paridade era de 33%. Este aumento deve-se às mudanças na composição das bancadas do PSD e do PS, refletindo uma maior representação feminina no Parlamento. Os sociais-democratas inicialmente tinham 53 homens e 25 mulheres, mas agora contam com 50 homens e 28 mulheres. Já o PS passou de 50 homens e 28 mulheres para 48 homens e 30 mulheres.
Além das renúncias e das suspensões, o Parlamento também registou a não posse de um deputado. Óscar Afonso, do PSD, que estava na quarta posição da lista da AD do Porto, não chegou a assumir o seu mandato e foi substituído por Carla Barros a 26 de março. A situação é um reflexo das contínuas alterações na composição da Assembleia, que viu um total de 40 mudanças desde as legislativas de 10 de março.
Alguns deputados temporários regressaram ao Parlamento após renúncias de colegas. É o caso de Davide Amado e Fernando José, do PS, que substituíram as ex-ministras Mariana Vieira da Silva e Ana Catarina Mendes e voltaram ao Parlamento após estas renunciarem ao cargo. Similarmente, Sofia Canha substituiu Paulo Cafôfo enquanto este era secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e voltou ao Parlamento após Cafôfo suspender o mandato para assumir a liderança na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Cristiano Cabrita, do PSD, também é um exemplo de suspensão temporária. Ele substituiu Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, mas saiu do Parlamento no final de abril para se dedicar exclusivamente à vice-presidência da Câmara Municipal de Albufeira, levando à nomeação de Dinis Faísca como novo deputado temporário.
As alterações na composição da Assembleia da República, seja por renúncias ou suspensões, têm impactado diretamente a paridade de género e a dinâmica do Parlamento. Com um balanço crescente das trocas e o impacto nas proporções de género, estas mudanças refletem uma resposta constante às necessidades políticas e administrativas do país. O site da Assembleia da República regista 60 alterações, das quais 57 são suspensões e 3 cessações, evidenciando a fluidez e complexidade do cenário parlamentar atual.
